Prefeitura desafeta área junto ao ginásio de esportes

Construído há 36 anos, parte do centro esportivo ocupa área antes reservada para rua.

29/11/2018 13h55 - Por: Assessoria de Comunicação

 
Centro foi inaugurado no dia 2 de outubro de 1982 (data do aniversário da cidade), no governo Pedro Pedrossian. (Foto: PMB)Centro foi inaugurado no dia 2 de outubro de 1982 (data do aniversário da cidade), no governo Pedro Pedrossian. (Foto: PMB)

Com base na Lei nº 1.492/2018 (de 11 de setembro de 2018), aprovada pela Câmara Municipal, a prefeitura de Bonito foi autorizada a desafetar e desmembrar parte da Rua B, na Vila Planalto, no local onde se encontra construído parte do Centro Poliesportivo Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Desafetação é a mudança da destinação do bem público, tornando possível que ele seja transferido (alienado), por exemplo: quando a administração determina que um imóvel reservado para a construção de uma praça, uma escola ou uma rua deixa de ter essa finalidade, passando a ser um bem disponível.

O centro poliesportivo (mais conhecido como "ginásio de esportes") foi inaugurado no dia 2 de outubro de 1982 durante o governo Pedro Pedrossian, após ser construído (parcialmente) em uma área de 1.039,50 m² (com 15,00 metros para a Avenida Heron do Couto) que era destinada para abertura de rua.

Desafetação é a mudança da destinação do bem público. Foto: PMBDesafetação é a mudança da destinação do bem público. Foto: PMB