Convênios também incluem a cedência de 12 profissionais da Educação.

07/04/2017 10h04 – Por: Assessoria de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Bonito assinou no mês de março cinco convênios de Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social com a Associação Pestalozzi de Bonito, totalizando R$ 301.500,56 (trezentos e um mil quinhentos reais e cinquenta e seis centavos). Os valores serão repassados em parcelas mensais.

Os extratos de publicação foram veiculados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul (Nº 1824) de hoje – 07 de Abril de 2017.

Os convênios distribuem-se em: 01 (um) Termo de Fomento; 03 (três) Termos de Colaboração e 01 (um)
Termo de Cooperação.

1 – TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017 – Tem como objeto a Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para despesas de funcionamento e manutenção no exercício de 2017, através de repasses de recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Vigência: 01/03/2017 à 31/12/2017. Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), divididos em 10 (dez) parcelas mensais. Assinam: Odilson Arruda Soares, prefeito municipal; Ilza Gomes Soares, secretária municipal de Assistência Social e Marly Monteiro dos Santos, presidente da Associação Pestalozzi de Bonito.

2 -TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017 – Tem como objeto a Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas de funcionamento e manutenção da entidade no exercício de 2017, através de repasses de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Vigência: 01/03/2017 à 31/12/2017. Valor Total: R$ 221.670,80 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos), divididos em parcelas mensais. Assinam: Odilson Arruda Soares, prefeito municipal; Roseli Fátima Gambim, secretária municipal de Educação e Marly Monteiro dos Santos, presidente da Associação Pestalozzi de Bonito.

3 – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2017 – Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas de funcionamento e manutenção da ENTIDADE, no exercício de 2017, através de repasses de recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Vigência: 01/03/2017 à 31/12/2017. Valor Total: R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais. Assinam: Odilson Arruda Soares, prefeito municipal; Ilza Gomes Soares, secretária municipal de Assistência Social e Marly Monteiro dos Santos, presidente da Associação Pestalozzi de Bonito.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2017 – Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas de funcionamento e manutenção da ENTIDADE, no exercício de 2017, através de repasses de recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Vigência: 01/03/2017 à 31/12/2017. Valor Total: R$ 5.837,76 (cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais. Assinam: Odilson Arruda Soares, prefeito Municipal; Ilza Gomes Soares, secretária municipal de Assistência Social e Marly Monteiro dos Santos, presidente da Associação Pestalozzi de Bonito.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2017 – Tem como objeto a cedência de 12 (doze) profissionais da educação, no intuito de contribuir com o funcionamento e manutenção da ENTIDADE, no exercício de 2017, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Vigência: 06/02/2017 à 20/12/2017. Assinam: Odilson Arruda Soares, prefeito municipal; Roseli de Fátima Gambim, secretária municipal de Educação e Marly Monteiro dos Santos, presidente da Associação Pestalozzi de Bonito.

Prefeitura repassará R$ 301.500,56 à Associação Pestalozzi