Casas serão construídas em duas fases, no prazo total de 24 meses.
12/09/2017 10h40 – Por: Assessoria de Comunicação
A Prefeitura Municipal de Bonito, por meio do DEMURF (Departamento Municipal de Regularização Fundiária) realizou nesta segunda-feira, dia 11, no plenário da Câmara Municipal, uma reunião com os servidores que foram contemplados com terrenos no Loteamento Social Rio Mimoso.
O encontro, que contou com a presença do prefeito municipal, Odilson Soares, da secretária de Assistência Social, Ilza Gomes Soares, e do diretor do DEMURF, Wladimir Alves, teve como objetivo debater a continuidade do projeto e a construção das casas.
Os lotes foram doados para servidores efetivos cuja renda familiar não ultrapassa R$ 4.885,00, que não possuem nenhum imóvel e que não foram beneficiados por nenhum programa habitacional (seja municipal, estadual ou federal). Os pretendentes não podem também constar no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT).
A reunião teve a participação do engenheiro civil da Agehab (Agência de Habitação Popular de MS), Fernando José Nicolini Delgado, que falou sobre o Projeto Lote Urbanizado, que será implantado pela agência de habitação juntamente com a prefeitura do município.
De acordo com o engenheiro caberá à Agehab – durante a 1ª fase do projeto – a construção de uma fundação para uma residência de 42,56m2, até o contrapiso, com instalações hidráulicas e sanitárias enterradas, 1ª fiada em alvenaria, fossa séptica e o sumidouro (se for o caso), denominada 1ª etapa da obra, ou base. Ao município, durante a primeira fase, caberá a limpeza, patamarização (definição dos parâmetros) do terreno e a construção do muro de arrimo.
A primeira fase deverá ser concluída em até seis meses após autorização para o início da obra. As demais fases deverão ser concluídas em até 18 meses – perfazendo o total de 24 meses.
A segunda etapa será de responsabilidade do selecionado, incluindo a compra de todo o material necessário para a construção e a mão de obra. A autorização para início da construção será fornecida pela Agehab e o prazo para a conclusão será de 24 meses após a assinatura da autorização para início da execução da obra.
No caso da não conclusão no prazo previsto, o beneficiário deverá devolver o investimento para a Agehab e o município.
É também de responsabilidade da prefeitura do município prestar assistência técnica ao selecionado, que consistirá em acompanhar a execução da 2ª etapa (construção) por intermédio de um profissional responsável técnico pela execução da obra (arquiteto e urbanista, Carlos Sanches), por um mestre de obra para orientar a construção, e por um assistente social (engenheiro civil, mestre de obras e assistente social).
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