21/10/2014 11h11 – Atualizado em 21/10/2014 11h11
Dados foram informados em audiência pública. Maiores fatias ficarão com saúde e educação.
Por: Paulo de Lima – AsseCom Bonito
A Prefeitura Municipal de Bonito apresentou a previsão do orçamento do município para 2015 durante a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta segunda-feira, 20 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal.
O contador da prefeitura, Carlos Reiner J. da Silva, fez a apresentação dos dados e explicou a composição da LOA, que é a ferramenta onde as ações são programadas para a execução, conforme situações planejadas no Plano Plurianual (PPA), de modo a transformá-las em realidade, sempre obedecendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Participaram da sessão, secretários da prefeitura, vereadores, promotor de Justiça, servidores públicos, além de pessoas da comunidade.
O orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 65.864.100,00. Deste montante estão previstos R$ 62.984.1000,00 para a prefeitura, e para a câmara de vereadores R$ 2.880.000,00. Mas a confirmação da receita vai depender da arrecadação efetiva de tributos, além de repasses do Estado e da União.
Durante a audiência também foram apresentados os valores destinados para cada secretaria. As áreas da educação e saúde somam a maior parte dos investimentos. Na secretaria de Saúde serão aplicados R$ 10.797.715,00; enquanto que para a secretaria de Educação foram destinados R$ 10.413.458,00.
Em educação a legislação federal exige que se invista o mínimo de 25% das receitas de impostos e transferências governamentais, o município prevê aplicar muito mais do que está estabelecido, algo em torno de 39%. Em saúde o mínimo por lei é de 15%, o orçamento municipal está destinando 17,79%.
“Mais uma vez a administração municipal priorizando educação e saúde, destinando valores expressivos de seu orçamento para esses dois setores tão importantes”, pontua o secretário municipal de Finanças, Hallem Jaser.
Segundo ele, já na próxima semana o projeto de lei contendo o orçamento geral do município será encaminhado à Câmara de Vereadores de Bonito.
