Conselho integra o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor/SMDC.
22/11/2018 05h39 – Por: Assessoria de Comunicação
O prefeito municipal de Bonito, Odilson Soares, por meio de decreto (Nº 219, de 14/11/2018) publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (22) nomeou novos representantes governamentais e os representantes não governamentais para a compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, no biênio
2018/2020.
O Conselho integra o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor/SMDC, juntamente com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, criado por meio da Lei Nº 1.481 (de 03 de abril de 2018).
A lei criou também o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC, cujo o objetivo é receber recursos para o desenvolvimento de ações e serviços de proteção e defesa dos direitos do consumidor.
Confira a relação dos integrantes:
I – Coordenador do PROCON Municipal:
VALTER MOLLMANN
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular – ROSELI FATIMA GAMBIM;
b) Suplente – ANA MARCIA BORGES MAFALDA.
III – Representantes da Vigilância Sanitária Municipal:
a) Titular – JOSÉ ESTEVAM DOS SANTOS;
b) Suplente – MARIANA BERNARDES CORREA.
IV – Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
a) Titular – CELSO HENRIQUE MIGUEL POLI;
b) Suplente – JAMILSON DE MATOS.
V– Representantes da Associação ou Entidade Representativa dos fornecedores:
a) Titular – FRANCISCO MARCIO GOUVEA CARVALHO;
b) Suplente – GENILSON PERES SANCHES.
VI – Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Titular – SILVIA SCHMIDIT e GUSTAVO DINIZ ROMEIRO;
b) Suplente – CÍCERO RAMOS PERALTA e LUCIANA GARCIA
VII – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MS, Subseção de Bonito-MS:
Titular – BIANCA DELLA PACE BRAGA MEDEIROS;
b) Suplente – LUIS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO.
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