Repasse de ICMS para Bonito vai aumentar em 2019

De acordo com o Portal da Transparência do Governo de MS, Bonito recebeu R$ 15.410.798,45 em repasses do ICMS em 2018.

04/01/2019 07h17 - Por: Boni Miranda/Assessoria de Comunicação

 
O ICMS é arrecadado pelo governo do Estado e 25% do total é repassado às prefeituras. Foto Ilustrativa/Governo do EstadoO ICMS é arrecadado pelo governo do Estado e 25% do total é repassado às prefeituras. Foto Ilustrativa/Governo do Estado

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) divulgou nesta semana (quarta-feira, dia 2) um índice mostrando que 55 dos municípios de Mato Grosso do Sul terão sua cota-parte da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) elevada em 2019, incluindo Bonito.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado de MS, Bonito recebeu em 2018 R$ 15.410.798,45 em repasses do ICMS. Confira no site: http://www.transparencia.ms.gov.br

A divulgação dos índices é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS do ano seguinte.

O ICMS é arrecadado pelo governo do Estado e 25% do valor total é repassado às prefeituras por meio de cotas-partes, com base nos seguintes critérios:

75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado;

3% da receita própria;

5% do ICMS Ecológico;

5% baseado no número de eleitores;

5% tendo como base o território;

7% é repartido igualmente a todos os municípios.

MUNICÍPIOS QUE TIVERAM COTA-PARTE AUMENTADA

Além de Bonito, tiveram sua cota parte aumentada as prefeituras de Selvíria, Bandeirantes, Glória de Dourados, Corguinho, Juti, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes, Anaurilândia, Tacuru, Rochedo, Porto Murtinho, Brasilândia, Novo Horizonte do Sul, Ivinhema, Água Clara, Jaraguari, Santa Rita do Pardo, Alcinópolis, Itaquiraí, Vicentina, Sete Quedas, Laguna Carapã, Camapuã, Figueirão, Costa Rica, Angélica, Rio Verde de Mato Grosso, Ribas do Rio Pardo, Mundo Novo, Bela Vista, Nioaque, Batayporã, Pedro Gomes, Deodápolis, Miranda, Rio Negro, Maracaju, Sidrolândia, Inocência, Terenos, Iguatemi, Coxim, Naviraí, Rio Brilhante, Bataguassu, Itaporã, Nova Alvorada do Sul, Aral Moreira, Caarapó, Eldorado, Três Lagoas, Amambai, Fátima do Sul e Nova Andradina.

MUNICÍPIOS QUE TIVERAM COTA-PARTE DIMINUÍDA

No sentido contrário, 24 municípios de MS terão menos recursos do ICMS em 2019: Campo Grande, Bodoquena, Jardim, Caracol, Aquidauana, Anastácio, Antônio João, Corumbá, Coronel Sapucaia, São Gabriel do Oeste, Jateí, Japorã, Taquarussu, Ladário, Paranhos, Paraíso das Águas, Ponta Porã, Paranaíba, Dourados, Douradina, Cassilândia, Aparecida do Taboado, Sonora e Chapadão do Sul.