Prefeitura assina Termo de Colaboração com Hospital

Repasse de R$ 3.000.000,00 (três milhões) será direcionado à atenção básica e especializada.

08/03/2017 15h33 - Por: Assessoria de Comunicação

 

A Prefeitura Municipal de Bonito assinou nesta terça-feira (7) um Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton. O objeto é a Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para custear despesas da instituição visando melhorias da assistência à atenção básica e especializada no município.

De acordo com o Termo a prefeitura realizará o repasse de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ao hospital, divididos em parcelas mensais.

O termo entrou em vigor a partir de 1° de março de 2017 e o término está previsto para o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado até o limite de 36 meses, após manifestação por escrito da Comissão de Monitoramento e Avaliação.

O repasse de parte da primeira parcela, no montante de R$ 50.000,00, será efetuado hoje (dia 8 de março), já a complementação se dará no decorrer do mês em curso (março). As demais parcelas serão repassadas mensalmente, no curso de cada mês.

O repasse da terceira parcela fica condicionado à apresentação e aprovação da prestação de contas da primeira parcela, o da quarta parcela fica condicionado à apresentação e aprovação da segunda e, assim sucessivamente.

De responsabilidade da prefeitura, o Termo de Colaboração será implantado através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo secretário Nivaldo Inácio Carneiro - na condição de interveniente – em conjunto com a Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton, enquanto mantenedora da instituição, representada pelo seu diretor-presidente Gil Marcos Saut.

Caberá ao município (prefeitura) custear o repasse dos valores previstos no Termo de Colaboração, liberando recursos financeiros de acordo com o cronograma de desembolso, dentro do plano de trabalho aprovado, acompanhando e controlando a execução financeira.

Caberá também à municipalidade, quando necessário, propor orientação técnica para o desenvolvimento dos programas e ações relativas ao Plano de Trabalho e cooperação técnica com a cessão de servidores efetivos e contratados do município para melhorar a assistência à Saúde do hospital.

Também participaram da reunião os secretários de Administração e Finanças, Celso Poli; de Saúde, Nivaldo Inácio; de Governo, Terezinha Braga; o diretor-presidente do Hospital Municipal Darci João Bigaton, Gil Marcos Saut; e os vereadores Pedro Aparecido Rosário (Pedrinho da Marambaia), Jorge Luis Soares de Figueiredo (Jorginho) e Edinaldo Gregório Dias (Pantera).