Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (27) pela Secretaria de Educação de Cultura de Bonito apresentou o relatório de monitoramento do Plano Municipal de Educação, relativo aos anos de 2020 e 2021. Foram discutidas 20 metas, que devido, principalmente a pandemia do coronavírus, não puderam ser desenvolvidas na totalidade. O objetivo era traçar novas estratégias para a conclusão dessas metas, bem como debater os trabalhos deste biênio.
“Nós fazemos o monitoramento do PME a cada dois anos e a audiência publica de ontem era referente a 2020 e 2021. Esse monitoramento é para analisarmos as metas, saber o que foi atingido, o que não foi e o porquê; e a partir daí, definir quais serão as estratégias para alcançarmos”, disse a secretária Eliana Fregatto.
O PME serve de guia para os municípios indicarem metas próprias e definirem ações, as responsabilidades do poder publico e da comunidade geral, bem como os recursos que devem ser aplicados para que alcancem uma educação democrática, igualitária e de qualidade, assegurando o direito básico a todas as crianças.
“O documento estabelece as políticas públicas educacionais para a cidade entre 2015 e 2025 e o município iniciou as discussões em 2014, logo após aprovação do Plano Nacional de Educação”, complementa Eliana.
A cada 02 anos a comissão coordenadora, composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, representantes das escolas publicas municipais, estaduais e particulares, Câmara de Vereadores e Poder Judiciário, além de representantes de outros setores da Prefeitura, Secretaria de Estado de Educação, Conselhos de Educação, universidades e de setores da sociedade do município, Sindicato e CACS FUNDEB) devem se reunir em audiência para debater o andamento do plano, elaborado com base no Plano Nacional de Educação (PNE), que
determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, conforme a LEI N° 13.005/2014.
