EXTRATO CONTRATO Nº. 001/2014 – Pregão Presencial n. 001/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Valéria Cuzinato Bernardo – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 001/2014, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto aquisição de combustível para atender a demanda das Secretarias e Convênios no Município de Bonito/MS durante o exercício de 2014, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 001/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 2.469.034,40 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 03.00 – Secretaria de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educação, Construindo um Futuro Melhor; 2.008 – Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 2.011 – Gerenciamento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.304 – Desenvolvimento e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais de Atenção Básica; 08.244.303 – Proteção e Atendimento Integral à Família; 2.014 – Execução dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.302 – Desenvolvimento de Políticas públicas de Assistência Social; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para todos; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.305.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Gestão de ações da Saúde de Atenção Básica; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.022 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 07.00 – Secretaria Municipal de Turismo; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 23.691.401 – Desenvolvimento Turístico Sustentável; 2.023 – Gerenciamento das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 20.25 – Planejar e Gerir o Turismo; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.542.402 – Conservação do Meio Ambiente; 2.027 – Gestão do Aterro Controlado, da UPL e da Coleta Seletiva e Reciclagem; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.403 – Desenvolvimento Social Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Fonte 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; Fonte 102000 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 114008 – Transferências do Piso Atenção Básica Fixo – PAB Fixo; Fonte 114012 – Transferências de Vigilância Epidemiológica e Ambiental; Fonte 119000 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 129003 – Transferências do Apoio a Pessoa Idosa – API; Fonte 129004 – Transferências do Programa de Atenção à Criança – PAC; Fonte 170074 – Transferência do Fundo Especial do Petróleo; Fonte 180501 – Transferência dos Recursos do FUNDERSUL. Data: Bonito/MS, 10 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Valéria Cuzinato Bernardo – Contratada.