EXTRATO CONTRATO Nº. 012/2014 – Pregão Presencial n. 005/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Nelson Garces Borges ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 05/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 05/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 11.761,00 (onze mil e setecentos e sessenta e um reais). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 10 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Nelson Garces Borges ME – Contratada.