EXTRATO CONTRATO Nº. 027/2014 – Pregão Presencial n. 009/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Vargas & Peres – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 009/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 009/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 43.688,02 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão Das Ações Da Média E Alta Complexidade; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão Das Ações Da Média E Alta Complexidade; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2021 Gerenciamento Das Ações De Vigilância Sanitária; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.305.0306.2022 Gestão Das Ações De Vigilância Epidemiológica; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução Dos Programas Vinculados Ao Cras; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução Dos Programas Vinculados Ao Creas; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução Dos Programas Vinculados Ao Creas; 33903000 Material De Consumo; 05.00 Secretaria Municipal De Assistência Social; 05.01 Fundo Municipal De Assistência Social; 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento Das Políticas Sociais De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo; 02.00 Gabinete Do Prefeito; 02.01 Gabinete Do Prefeito; 02.01.04.122.0201.2002 Gestão Do Processo Político Local; 33903000 Material De Consumo; 03.00 Secretaria Municipal De Administração E Finanças; 03.01 Gabinete Do Secretário De Administração E Finanças; 03.01.04.122.0202.2004 Gestão Das Atividades Da Secretaria De Administração E Finanças; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento Da Etapa De Educação Infantil; 33903000 Material De Consumo; 07.00 Secretaria Municipal Turismo, Industria E Comércio; 07.01 Gabinete Do Secretário De Turismo, Industria E Com; 07.01.23.691.0401.2023 Gerenciamento Das Ações Da Secretaria Municipal De Turismo, Industria E Comércio; 33903000 Material De Consumo; 08.00 Secretaria Municipal De Meio Ambiente; 08.01 Gabinete Do Secretário Do Meio Ambiente; 08.01.18.541.0402.2026 Conservação E Manutenção Do Meio Ambiente Do Município; 33903000 Material De Consumo; 09.00 Secretaria Municipal De Obras; 09.01 Gabinete Do Secretário De Obras; 09.01.15.451.0501.2029 Gestão Das Atividades Da Secretaria Municipal De Obras; 33903000 Material De Consumo; 10.00 Secretaria Municipal De Prod. E Desenv. Rural; 10.01 Gabinete Do Secretário Da Seprode; 10.01.20.605.0403.2032 Desenvolvimento Das Atividades Da Secretaria Municipal De Produção E Desenvolvim; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903200 Material De Distribuição Gratuita; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização Das Atividades De Saúde Pública Municipal; 33903000 Material De Consumo; 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica; 33903000 Material De Consumo; 11.00 Secretaria Municipal De Esporte; 11.01 Gabinete Do Secretário De Esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver E Fomentar Atividades Desportivas No Município; 33903000 Material De Consumo; 12.00 Secretaria Municipal De Cultura; 12.01 Gabinete Do Secretário De Cultura; 12.01.13.392.0308.2034 Resgate E Difusão Da Cultura Local; 33903000 Material De Consumo; Data: Bonito/MS, 17 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Vargas & Peres – Contratada.