Partes: Município de Bonito/MS e a Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton.
Objeto: O presente convênio tem por objeto a cessão mútua e permuta de funcionários, quando qualquer das partes necessitar e fazendo prévio pedido de cessão de qualquer servidor, para ajudar nos serviços mantidos pelas partes.
Vigência: O presente Convênio terá a duração de 12 (doze) meses, com início em 01 de março de 2014 e o término em 28 de fevereiro de 2015, podendo ser renovado por igual período.
Base Legal: O presente Convênio tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores e a Lei Municipal nº 983, de 25 de novembro de 2003.
Valor Total: Este Convênio é celebrado sem ônus a qualquer das partes, sendo que o funcionário cedido será mantido pela entidade de destino.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal
Gil Marcos Saut – Presidente.
