29/05/2014 15h45 – Atualizado em 29/05/2014 15h45
Sub-Título
Por: Dendry
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Eunice Borges De Oliveira – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, normas da ABNT e está vinculado ao Convite 07/2014, passando a fazer parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de material para manutenção de equipamentos odontologicos para atender a demanda do CEO e dos ESF’S do Município de Bonito/MS, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Convite 07/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 31.198,75 (trinta e um mil, cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.306 – Saúde, Bem Estar Para uma População; 2.020 – Gestão das Ações da Média e Alta Complexidade; 33.90.30.00 – Material de Consumo; 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para uma População; 2.019 – Gestão de Ações de Atenção Básica; 33.90.30.00 – Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 07 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Eunice Borges De Oliveira – Contratada.