EXTRATO CONTRATO Nº. 111/2014 – Pregão Presencial n°. 031/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Andrei morais da Silva – ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 031/2014, que passa fazer parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas a serem realizadas no Município de Bonito-MS, conforme anexo VIII – Memorial descritivo dos serviços, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.031/2014. As quantidades previstas são estimadas, podendo ou não ser utilizadas a critério da Administração Pública Municipal de acordo com o calendário de eventos esportivos. As datas estabelecidas poderão ser alteradas pela Administração Pública Municipal; Valor: O valor total ajustado é de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Esportes; 11.01 – Gabinete do Secretário de Esporte; 27.812.307 – Motivando talentos beneficiando vidas; 2.033 – Desenvolver e fomentar atividades desportivas no município; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro Data: Bonito/MS, 16 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Andrei morais da Silva – ME – Contratada.