EXTRATO CONTRATO Nº. 113/2014 – Pregão Presencial n°. 034/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Claudina Mendes Horevicht Silva Castro ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 034/2014, que passa fazer parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Contratação de serviços profissionais na área da saúde para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preço e Memorial Descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°.034/2014. Valor: O valor global ajustado é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para Todos; 10.302.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.020 – Gestão das Ações da Média e Alta Complexidade; 33.90.36 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física; 33.90.39 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.Fonte 102000 – Rec. e Transf. de Impostos para Saúde; Fonte 114010 – Média e Alta Complexidade – MAC Data: Bonito/MS, 23 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Claudina Mendes Horevicht Silva Castro ME – Contratada.