EXTRATO CONTRATO Nº. 115/2014 – Pregão Presencial n°. 032/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Snol Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 032/2014, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de dois conjuntos de equipamento de academia ao ar livre na Praça do Jardim Bom Viver e na Praça do Jardim Marambaia em Bonito/MS, conforme Convênio nº. 27/4516/2013, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 032/2014. Valor: O valor global ajustado é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para Todos; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 44.90.52 – Outros Equipamentos Permanente. Fonte 125000 – Transf. Convênios-Estado/Saúde. Data: Bonito/MS, 26 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Snol Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda ME – Contratada.