“Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo Especial de Trabalho da Administração Tributária Municipal – GEMAT, e dá outras providências”.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais contidas no artigo 66, VI, da Lei Orgânica do Município e, considerando as disposições do Decreto nº 26, de 27 de fevereiro de 2014:
Art. 1º. Fica alterada a composição do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT, substituindo-se a servidora Ana Karina Kich pelo servidor Leandro Macedo.
Art. 2º. Designa-se o servidor Anísio Alves Teixeira como responsável pelo GEMAT.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, na forma determinada pelo artigo 91, da Lei Orgânica Municipal, revogando-se as disposições em contrário.
Bonito, 30 de maio de 2014.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal
