30/07/2015 12h27 – Atualizado em 30/07/2015 12h27
Sub-Título
Por: Departamento de Licitação
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. E. A De Assis Constantino Eventos – ME – Contratada. Fundamentação legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a CLÁUSULA TERCEIRA, item 3.1 do Contrato originário, CLÁUSULA QUINTA, item 5.1, bem como art. 65, inciso II e §1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial 038/2015”. Do Aumento Quantitativo: Tendo em vista a inclusão de alguns itens para suprir a necessidade na Realização da Feira e por não terem sido previstos na elaboração do projeto, faz-se acrescer o quantitativo do contrato em 5.71% para garantir ao município, população e turistas a qualidade das atrações a serem apresentadas, bem como o bem estar. O valor total decorrente do aumento nos serviços (acima elencados) a partir de 25/06/2015 será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), totalizando um aumento de 5,71% do valor contratual. Do Valor Final Do Contrato: A partir do aumento quantitativo dos serviços, o valor do presente instrumento passa a ser de R$ R$ 554.995,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Da Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 22 de junho de 2015. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. E. A De Assis Constantino Eventos – ME – Contratada.