Em atendimento ao artigo n° 36, inc. I a III c/c § 5º, da Lei Complementar n° 141/2012 de 13 de janeiro de 2012, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lívia Maria Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de convocar a população em geral e o conselho Municipal de Saúde para participarem da Audiência Pública, ocasião em que será demonstrado a Prestação de Contas do 2º – Quadrimestre da Saúde 2020.

Considerando o Estado de Calamidade Pública em saúde, razão da emergência relacionada ao Coronavírus (Covid-19), reconhecido pelo Decreto Legislativo da Assembléia Estadual de Mato grosso do Sul n° 620 de 20/03/2020 e as exigências que proíbem aglomerações públicas nesta época, a Audiência, de forma excepcional deste quadrimestre, está sendo realizada na modalidade “on-line”, obedecendo aos seguintes trâmites:

As lâminas da Audiência estão disponíveis para “download” nesta página entre os dias 23/09/2020 a 25/09/2020, questionamentos pode ser enviados no seguinte email: [email protected]

Certos de contarmos com sua participação, antecipamos nossos agradecimentos.

Lívia Maria Silva Oliveira
Secretária Municipal de Saúde