O Conselho Municipal de Assistência Social realizou nesta terça-feira (26) de janeiro sua primeira reunião do ano. O Conselho é composto por membros representantes governamentais e da sociedade civil.
Durante o encontro foi discutido as formas de utilização dos recursos Federais e a partilha do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, que é instrumento de gestão orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos quais devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
O Conselho de Assistência Social têm como principal atribuição no seu respectivo âmbito de atuação: deliberar e fiscalizar a execução da Política de Assistência Social e seu funcionamento; convocar e encaminhar as deliberações das conferências de assistência social.
Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação
