Decreto publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (15) de julho, estabeleceu os critérios para a concessão do benefício do Programa MS Cultura Cidadã.
Os trabalhadores da cultura interessados em participar do MS Cultura Cidadã deverão fazer inscrição de forma eletrônica pela plataforma “Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul”.
O apoio financeiro emergencial será pago em três parcelas de R$ 600 por mês, a partir da inclusão do beneficiário no programa. A concessão do apoio financeiro emergencial tem caráter temporário e não gera direito adquirido ao seu recebimento e qualquer vínculo empregatício com o Estado de Mato Grosso do Sul.
A execução do Programa “MS Cultura Cidadã” se dará em 4 (quatro) etapas, na seguinte ordem:
I – realização das inscrições de forma eletrônica, por meio de acesso à Plataforma “Mapa Cultural de Mato Grosso do Sul”, pelos trabalhadores da cultura interessados, observado o disposto no art. 7º deste Decreto;
II – avaliação dos documentos pela Comissão responsável, constituída nos termos do art. 6º deste Decreto;
III – publicação da relação dos trabalhadores da cultura selecionados; IV – pagamento do apoio financeiro emergencial aos selecionados.
Em Bonito o Departamento de Cultura e Juventude, estará prestando toda a assistência aos agentes culturais interessados em participar do programa, através do auxílio na realização das inscrições dos interessados.
“Cabe a nós dos municípios, informar os agentes culturais. O que faremos é auxiliar os agentes culturais que necessitarem apoio na efetivação do seu cadastro para receber auxílio. Teremos uma pessoa no Departamento de Cultura e Juventude que auxiliará com hora marcada a ajuda para a realização da inscrição, que será junto ao governo do estado”, finalizou o diretor do Departamento Lelo Marchi.
Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]
Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação – (Ascom)
