Departamento de Cultura e Juventude auxiliará agentes culturais na realização da inscrição dos interessados em participar do programa de auxílio financeiro ‘MS Cultura Cidadã’

Nilson Santos de 45 anos esculpindo uma peça em madeira. Foto: Filipi Brites – Ascom

A Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), por meio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), iniciou nesta segunda-feira (30) as inscrições do programa “MS Cultura Cidadã” para trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul. Através das inscrições os profissionais terão acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600. As inscrições poderão ser feitas até 13 de setembro, no site www.mapacultural.ms.gov.br.

Os pré-requisitos para usufruir do benefício

De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarada situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia. 

O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego. 

A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registradas nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.

Em Bonito o Departamento de Cultura e Juventude, estará prestando toda a assistência aos agentes culturais interessados em participar do programa, através do auxílio na realização das inscrições dos interessados. 

“Cabe a nós dos municípios, informar os agentes culturais. O que faremos é auxiliar os agentes culturais que necessitarem apoio na efetivação do seu cadastro para receber auxílio. Teremos uma pessoa no Departamento de Cultura e Juventude que auxiliará com hora marcada a ajuda para a realização da inscrição, que será junto ao governo do estado”, finalizou o diretor do Departamento Lelo Marchi. 

Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, podem ser solicitadas através do e-mail: adm.cultura@bonito.ms.gov.br    

Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação – (Ascom)