Audiência será nesta quarta-feira (22) às 09h00, no auditório (plenarinho) da prefeitura, localizado na Rua Pilad Rebuá, nº 1780, centro
20/01/2020 14h57 – Por: Assessoria de Comunicação
A Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, convida a população a participar na próxima quarta-feira, dia 22 de janeiro de 2020, às 09h00, da Audiência Pública de Gestão da Assistência Social referente ao ano de 2019, que acontecerá no auditório (plenarinho) da prefeitura, localizado na Rua Pilad Rebuá, nº 1780, centro.
Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outras atribuições, a promoção das ações que assegurem o exercício pleno da cidadania, independentemente de sexo, idade, condição social, credo, raça ou profissão, bem como receber reivindicações da população e a propor medidas preventivas que permitam impedir efeitos danosos aos cidadãos como consequência de ação ou omissão do Estado.
Cabe-lhe ainda a coordenação e a execução da política de defesa dos direitos humanos e das minorias étnico-sociais e o acompanhamento da aplicação das normas inscritas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação afim, além da promoção e execução de ações para eliminação do trabalho infantil.
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