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Publicações
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
Reconheço a inexigibilidade de licitação conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica de servidores municipais, com...
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação da empresa GLEDSON SHOWS...
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação da empresa Luiz Fernando...
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a Contratação da empresa para realização...
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA N.11/2025
Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto aquisição de ares-condicionados para atender a...
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação da empresa P&A FG...
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação da empresa JH E...
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14133/21, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação da empresa JR PRODUCOES...