Equipe técnica do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estará no Assentamento Santa Lúcia, em Bonito, durante toda esta semana, para levantamento de documentos e formalização dos processos de titulação e regularização dos lotes. A primeira reunião, com a presença dos assentados e a participação do prefeito Josmail Rodrigues e do Legislativo, representado pela vereadora Luisa Cavalheiro, aconteceu na manhã desta terça-feira (4).

“Esse momento é muito especial para todos vocês. Sabemos da luta para chegar até aqui, mas agora a equipe do Incra veio para resolver de fato. Vão ficar a semana toda com vocês, visitando as casas, conversando com cada um, ajudando no levantamento dos documentos, tudo certinho, para formalizarem o contrato e vocês poderem dar entrada no cartório. A partir do registro do título, vocês irão pagar o valor da terra ao Incra, que segundo repassado aqui, ficará em torno de R$ 5 mil, ou seja, um valor simbólico, levando em consideração o valor real do bem e com a quitação, passam a ser donos legais de suas terras”, disse o prefeito.

Josmail também reforçou que vai buscar projetos de leis para isenção do ITBI para o assentados o mais urgente possível, recebendo apoio da vereadora quanto a negociação na Câmara. “A primeira coisa que o cartório vai pedir é a quitação do ITBI e como vocês estão pagando um valor muito abaixo do que o real, seria uma burocracia a mais para resolver, por isso devemos seguir os demais municípios que já realizaram o processo de titulação em assentamentos e criar uma lei de isenção para vocês”, disse.

O Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) tem como meta garantir aos assentados a propriedade definitiva dos lotes a eles destinados. A Leiº 8.629/93 regulamenta os dispositivos relativos à reforma agrária previstos na Constituição Federal, e indica que a distribuição dos imóveis ocorrerá por meio de contratos de concessão de uso, títulos de domínio, além das concessões de direito real de uso.

A Instrução Normativa do Incra nº 99, de 30 de dezembro de 2019, estabelece os procedimentos administrativos para a titulação dos imóveis rurais em assentamentos criados em terras de domínio ou posse do Incra ou da União, bem como a verificação das condições de permanência e regularização dos beneficiários no PNRA.

Na implantação da área de reforma agrária, é celebrado com as famílias o Contrato de Concessão de Uso (CCU), contendo cláusulas indicando os direitos e as obrigações a serem observados. Os assentados devem cumpri-las para terem direito ao Título de Domínio (TD), o qual transfere os lotes em caráter definitivo, após verificado o atendimento dos requisitos do CCU e comprovado que os assentados tenham condições de cultivar a terra e pagar por ela.

Começa nesta quarta-feira (5) e segue até domingo (9) a 7ª edição da Feira Literária de Bonito. A programação inclui oficinas, palestras, apresentações culturais, shows musicais com artistas locais e nacionais e claro, exposições literárias. O palco do evento é a Praça da Liberdade. A abertura oficial está prevista para ás 17h30, logo após o cortejo, que será realizado pela Banda Municipal, acompanhada das crianças do Instituto Internacional Visão de Vida, Escolas Municipais, Garoto Cidadão e Zeca do Trombone.

Confira a programação completa AQUI.

Desde as primeiras edições, a FLIB tem buscado ressaltar que a leitura literária apresenta a leitores e leitoras uma relação respeitosa com seu entorno, na medida em que os/as torna mais sensíveis e crítico(a)s frente à aventura humana. Narrada ou experimentada, a literatura é uma fonte ética e estética indiscutível das nossas relações com o outro e com nosso território.

A 7ª FLIBonito terá como eixo principal a relação Literatura e Natureza, que permeou as propostas anteriores, dada a urgência de se pensar qual história da vida humana pretendemos contar para nós mesmos e para as gerações futuras. A Literatura Brasileira sempre foi pródiga em apresentar a Natureza em todas as suas configurações paisagísticas, seja na fartura do verde ou na miséria da seca, fazendo-se cenário ou personagem, exibindo o comportamento das sociedades com seus espaços territoriais. Cabe lembrar que carregamos essa exuberância no nome do nosso Estado.

Para efetivação dessas propostas, serão convidados escritores e escritoras nacionais e locais para apresentar ao público romances, poemas e ensaios que tratem da questão do ponto de vista literário, mas não apenas dele.

Também serão propostas mesas de discussão e oficinas de criação e de formação de leitores, para professores, estudantes e público interessado, espetáculos de teatro e música. Assim como na última edição, em 2021, será dada especial atenção ao público infanto-juvenil e seus professores e professoras que experimentaram as dificuldades do processo de ensino/aprendizagem durante a pandemia.