O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de kit bebê (enxoval) para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social para distribuição gratuita às famílias carentes do município de Bonito/MS.

ABERTURA DA SESSÃO: 13 de julho de 2023.

HORAS: 08h00min.                                                                                                                                

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br.

Bonito/MS, 22 de junho de 2023.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário em geral para atender as diversas Secretarias deste Município.

ABERTURA DA SESSÃO: 12 de julho de 2023.

HORAS: 08h00min.                                                                                                                                

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br.

Bonito/MS, 22 de junho de 2023.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

PROCESSO: 154/2023 – DISPENSA: 90/2023

FUNDAMENTO LEGAL : ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Bonito, Estado de Mato Grosso Do Sul, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BONITO/MS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da proposta de preços e dos documentos: 27 de junho de 2023.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM

Endereço para entrega da proposta de preços e dos documentos: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Coronel Pilad Rebuá n° 1.780, Centro – CEP – 79.290-00, em dias úteis no horário de 07h até 11h ou pelo E-mail: [email protected] até 23:59h.

O termo de referência e modelo de proposta de preços estão disponíveis no Site Oficial do Município através do link https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e-contratos/ e no PNCP – Portal Nacional de Contratação Pública através do link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Segue abaixo a relação de documentos a ser enviada junto com a proposta de preços (que deve estar completamente preenchida e assinada).

a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;

b) cópia de documento oficial de identificação pessoal do representante apto;

c) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que comprove a regularidade fiscal do licitante referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados;

e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Estaduais), emitido pelo órgão competente, da localidade de domicilio ou sede da empresa do proponente ou apresentação da Certidão de não contribuinte, que comprove a regularidade de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, quando o objeto se referir a aquisição;

f) regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

g) regularidade perante a Justiça do Trabalho;

h) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

i) o cumprimento do disposto no inciso XVI do art. 92 da Lei Federal 14.133/2021, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

Outras informações poderão ser obtidas através do email : [email protected]

Bonito, 22 de junho de 2023

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 085/2023, torna público o resultado de habilitação do processo supra.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura física em diversas vias urbanas dos Bairros Maruca e Centro do Município de Bonito/MS, conforme contrato de repasse OGU Ministério do Desenvolvimento Regional nº 923789/2021 – Operação 1081423-06 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.

Ordem de Classificação:

Enpav Construtora Ltda  – HABILITADA;

Gomes e Azevedo Ltda – HABILITADA;

Rainha Construtora Ltda – HABILITADA;

Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “a” a partir da publicação, ficando os autos desde já com vista franqueada aos interessados.

Data: 19/06/2023.

Bruna de Souza Ximenes,

Presidente da CPL.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda das diversas Secretarias do Município.

ABERTURA DA SESSÃO: 10 de julho de 2023.

HORAS: 08h00min.                                                                                                                                                                                      

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br.

Bonito/MS, 21 de junho de 2023.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 085/2023, torna público o resultado de Habilitação do processo supra.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de rede de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Bonito/MS.

Ordem de Classificação:

Rainha Construtora Ltda – HABILITADA;

Construtora Higa Ltda – INABILITADA;

Ecol Engenharia e Comércio Ltda – INABILITADA;

Engevil Engenharia Eireli – INABILITADA

Estrutural Construtora Ltda Me – INABILITADA

Monticello Engenharia Ltda – INABILITADA

Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, “a” a partir da publicação, ficando os autos desde já com vista franqueada aos interessados.

Data: 20/06/2023.

Bruna de Souza Ximenes

Presidente da CPL