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Equipes intensificam ações e incêndio no banhado do Rio Formoso pode ser contido nesta quinta-feira

O Corpo de Bombeiros de Bonito, com apoio do Centro de Proteção Ambiental (CPA) do CBMS e Polícia Militar Ambiental continuam trabalhando para combater o incêndio na área de banhado do Rio Formoso, que já entra no terceiro dia. Durante a a madrugada, as equipes intensificaram o trabalho, para afunilar o área de fogo e no início da tarde desta quinta-feira (21) iniciam as operações de combate aéreo.

Segundo a Coronel Tatiane Ione, comandante da CPA, a expectativa é de que o fogo seja completamente controlado hoje. “O trabalho durante a madrugada foi muito intenso, com equipes operando em diferentes locais para controlar as chamas e não deixar que saíssem do banhado. Usamos inclusive, barcos de apoio, com militares trabalhando de dentro do rio, para que pudéssemos afunilar a área e iniciar o combate aéreo. Estamos muito otimistas com os resultados e acreditamos que hoje será o Dia D e que vamos conseguir de fato, acabar com o fogo”, disse.

A comandante também detalhou que característica da mata facilita a propagação das chamas, não sendo possível determinar uma direção exata, o que dificultou o combate, além é claro, da dificuldade de acesso ao local, visto que se trata de uma área de brejo. Até o momento, a área queimada é de 357 hectares.

Nenhuma propriedade foi atingida e conforme a comandante, também não foram avistados nenhum animal silvestre, nem mesmo serpentes, na área queimada. A Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está acompanhado toda a operação, se colocando inteiramente a disposição das equipes de combate para apoio em qualquer situação.

Esclarecimentos sobre a ampliação do Cemitério Municipal

A Prefeitura Municipal vem dar esclarecimento sobre a situação do Cemitério Municipal São João Batista e sua expansão que vem sendo motivo de dúvidas e preocupações dos moradores locais.

A cidade de Bonito completa, em 2023, 75 anos e pela primeira vez em sua história de existência o Cemitério Municipal teve sua Licença Ambiental expedida em 2021 e vem tendo monitoramento ambiental desde 2023 através de análises de indicadores de qualidade de água em lençol subterrâneo. A área de 20.680,42 metros quadrados tem capacidade de 3.800 jazigos que já foram ocupados em sua quase totalidade, o que exigiu esforços para compra de nova área para criação de nova unidade ou ampliação desta.

Os critérios de escolha do novo local para cemitério levaram em consideração vários aspectos, tais como disponibilidade de áreas, distância da cidade, valor econômico do investimento, economicidade e aspectos ambientais. Diante das possibilidades optou-se pela área contínua ao Cemitério atual, sendo que equipes das Secretarias de Obras,  Administração e Finanças e Meio Ambiente (SEMA) foram consultadas e participaram da decisão.

Cabendo destacar que a SEMA esteve no local antes da compra do imóvel para identificar se havia impedimentos ou restrições ambientais, e não encontraram nenhum problema. A informação de que há uma nascente contribuinte do Córrego Bonito é uma inverdade, entretanto, em função das características de solo carstico, é comum que existam nascentes ou ressurgências intermitentes em períodos chuvosos e que depois, desaparecem em períodos de seca. Fato que será investigado na próxima semana e que, caso se evidencie a existência de uma nascente nessa área ou acima dela a prefeitura fará a devida delimitação dos espaços a serem protegidos e restauração florestal respeitando os 30m de cada lado.

Sendo importante destacar para tranquilidade da população que a área de ampliação está em processo de elaboração do licenciamento ambiental, e que o monitoramento ambiental anual deverá ser licitado ainda em 2023. Os parâmetros de qualidade de água na área atual estão todos em conformidade.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 49/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município.

ABERTURA DA SESSÃO: 05 de outubro de 2023.

HORAS: 08h00min.                                                                                                                                                                                      

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br.

Bonito/MS, 20 de setembro de 2023.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

AVISO TOMADA DE PREÇOS 06/2023  – AGENDAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Presidente informa aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços referente ao processo em epígrafe destinado a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de quadra pequena coberta na Escola Municipal Rural Professor Anísio Correa Ferreira no Distrito do Águas do Miranda no Município de Bonito/MS, conforme Plano de Ação nº 09032022-017355/2022, ocorrerá no dia 25/09/2023, as 08h00min no Setor de Licitação, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Bonito/MS, na Rua Coronel Pilad Rebua 1780, Centro.

Bonito/MS, 19 de setembro de 2023.

Bruna de Souza Ximenes,

Presidente da CPL.

Bonito participa do II Encontro dos Catadores de Materiais Recicláveis de MS

O diretor de Projetos Ambientais da Secretaria Municipal de Ambiente, Thyago Sabino, acompanhado do presidente e secretário da Cooperativa de Catadores Paraíso de Bonito, representaram Bonito no II Encontro dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mato Grosso do Sul, promovido pelo Ministério Publico do Mato Grosso do Sul no último dia 15, com objetivo de apresentar e discutir pautas de apoio aos catadores de materiais recicláveis, bem como integrar todas as partes para estabelecer uma comunicação direta, correta e efetiva quando se relaciona ao assunto de materiais recicláveis.

Bonito participa do II Encontro dos Catadores de Materiais Recicláveis de MS

Entre os assuntos abordados estavam: Logística Reversa e Apoio aos Catadores; Operação e Gestão de Cooperativas; Atuação das Cooperativas pelo Poder Publico Municipal; Atuação das Cooperativas na temática Grandes Geradores, Contratação das Cooperativas pelo poder publico Municipal;

Além dos catadores propriamente ditos, o evento teve com publico alvo gestores municipais e também gestores de empresas de logística reversa, justamente no intuito de integrar todas essas partes e estabelecer uma comunicação direta, correta e efetiva quando se relaciona ao assunto de materiais recicláveis. Representando a Cooperativa de Catadores Paraíso de Bonito, estavam presentes o presidente Marcos Soares e o secretário da Cooperativa Manoel Valim.

Para o diretor de Projetos Ambientais da SEMA, a participação no evento é de extrema importância visando parear as informações legais pertinentes aos assuntos, tanto para poder público municipal quanto para as cooperativas/associações. “A regularidade legal de todos envolvidos é de extrema importância para que o poder público possa dar o suporte necessário as cooperativas e elas tenham a capacidade real de poder realizar um serviço eficiente, eficaz e que traga dignidade aos seus trabalhadores”, finalizou.

AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO DE USO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO DEDICADO, JUNTO AO WEBSITE DO MUNICÍPIO DE BONITO-MS.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, o cancelamento da Dispensa de Licitação n° 104/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO DE USO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO DEDICADO, JUNTO AO WEBSITE DO MUNICÍPIO DE BONITO-MS, com fulcro no art. nº 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. As razões que fundamentaram o presente cancelamento se encontram à disposição dos interessados nos autos do processo de Dispensa em epígrafe.

Bonito/MS, 20 de setembro de 2023.

Bruna de Souza Ximenes,

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2023 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTO, LABORATÓRIO E HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de procedimento, laboratório e hospitalar para atender a demanda do Município.

ABERTURA DA SESSÃO: 04 de outubro de 2023.

HORAS: 08h00min.                                                                                                                                                                                      

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br.

Bonito/MS, 19 de setembro de 2023.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Receita Federal alerta Microempreendedores Individuais (MEI) para necessidade de regularização

A INADIMPLÊNCIA DOS MEI GERA DIVERSAS CONSEQÜÊNCIAS QUE PODEM SER EVITADAS COM A REGULARIZAÇÃO.

Partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências.  Além disso, nos próximos meses, os MEI que deixaram de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 (noventa) dias, contados do vencimento do prazo de entrega, poderão ter a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) tornada inapta, em função da omissão na entrega da declaração. 

A inadimplência dos MEI gera diversas consequências, por isso é importante a regularização.    

A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PODE GERAR EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberão TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL acompanhado da relação das pendências, a partir de setembro/2023.

O QUE ACONTECE COM O MEI QUANDO OCORRE A EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL?

No caso de exclusão do Simples Nacional, o CNPJ continuará ativo, mas perderá o benefício de recolher o tributo em valores fixos mensais e ficará sujeito às regras de apuração com base no lucro real ou lucro presumido.

DEIXAR DE ENTREGAR A DASN-SIMEI PODE IMPLICAR DECLARAÇÃO DE INAPTIDÃO DO MEI

O MEI que deixar de apresentar a DASN-Simei por um período superior à 90 (noventa) dias (contados do vencimento do prazo de entrega) poderá ter a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) tornada inapta.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE TER O CNPJ INAPTO? 

  •  Não é possível emitir notas fiscais e licenças
  •  Os alvarás são cancelados; 
  •  As dívidas passam para o nome do microempreendedor, que é o responsável pelo CNPJ. Assim o CPF do profissional fica “sujo”, dificultando a obtenção de empréstimos e financiamentos próprios. 

ATENÇÃO!  

No Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) e no Portal e-Cac é possível acessar as notificações enviadas pela RFB. 

VALE À PENA REGULARIZAR!

QUAIS OS BENEFÍCIOS EM REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO MEI? 

  • Preservar a inscrição no Simples Nacional e enquadramento no MEI
  • Se manter como segurado no INSS, garantindo benefícios como auxílio-doença e aposentadoria;
  • Evitar a cobrança judicial dos débitos;
  • Facilidade para financiamento, empréstimos e abertura de conta em nome da empresa;
  • Apuração de seus débitos em valores fixos pelo PGMEI.

 COMO POSSO CONSULTAR DÉBITOS E PENDÊNCIAS? 

  • Através do PGMEI (versão completa), com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei; 
  • Ou pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS. 

COMO POSSO FAZER A REGULARIZAÇÃO DO MEI? 

  • Para pagar ou parcelar os débitos em atraso, é possível fazer no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI; 
  • Para os débitos que já estão em Dívida Ativa (cobrados pela Procuradoria da Fazenda Nacional), o pagamento deve ser realizado da seguinte forma: 
  • Débito de INSS deve ser recolhido em DAS DAU (documento específico para Dívida Ativa da União); 
  • Débito de ISS e ICMS diretamente em guia própria do Município ou Estado responsável pelo tributo; 
  • A entrega da DASN-Simei pode ser realizada pelo Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI.  

COMO FAÇO PARA ENCERRAR A EMPRESA? 

Caso a empresa não esteja mais funcionando, é necessário baixar o CNPJ. Para isso, acesse: 

https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei/baixa-de-mei

Procurei a sala do empreendedor em seu município e agende seu atendimento, regularize o quanto antes, não deixe pra a ultima hora. Estamos aguardando você empreendedor.

Esclarecimentos sobre caso de influenza aviária em Bonito

O prefeito Josmail Rodrigues, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Colla e do diretor adjunto da IAGRO, Cristiano Moreira, concederam entrevista a Rádio Bonito FM na manhã desta terça-feira (19) para esclarecimentos sobre o caso de gripe aviária, identificado em uma propriedade rural de Bonito no último sábado (16) e confirmado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) na segunda-feira (18).

O representante da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), explicou como o caso foi identificado, reforçando que ocorreu em uma ave (galinha) doméstica e que a origem do foco, provavelmente é de uma ave silvestre (pode ser pássaros em geral), que tenha migrado de alguma área com incidência de casos, como países vizinhos.

“Ainda não finalizamos os estudos, mas provavelmente a origem da doença é de uma ave migratória. Aqui em Bonito aconteceu o primeiro caso em aves de subsistências, ou seja, aves domésticas, e isso não faz com que o Brasil perca o status sanitário e não compromete as nossas exportações, as nossas vendas em grandes áreas comerciais. Foi um caso isolado, foi um animal que deu positivo, está tudo sob controle, nós iniciamos os protocolo, a partir do momento da notificação nós fizemos a coleta, mandamos para o laboratório e após recebermos o resultado, acionamos Grupo Especial de Atenção a Suspeita de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas de Mato Grosso do Sul (GEASE/MS). Nós já finalizamos o protocolo de despovoamento e estamos iniciando o de limpeza e desinfecção, então está tudo bem, tudo tranquilo, temos equipes treinadas e estamos desde o início do ano nos preparando para um eventual caso, visto que países vizinhos ao nosso estado, como Paraguai ou Argentina, já tiveram casos confirmados”, detalhou Cristiano.

Ele também reforçou que a gripe aviária não é uma doença de fácil transmissão para o humano, sendo necessário contato direto com o animal contaminado. “Você só adquire a doença se você tiver contato muito próximo a animais doentes. Como só haviam cinco aves doentes e todas estão mortas e apenas uma deu resultado positivo para a influenza, a população pode ficar tranquila, não precisa usar máscara na rua e nem nada. Também não existe a transmissão pelo consumo da carne do animal e nem dos ovos. A única coisa que pedimos é que se encontrem alguma ave doente, que acione o IAGRO para que possamos tomar as medidas necessárias”, finaliza.

A secretária de Saúde, complementou que as famílias que residem na propriedade onde a doença foi identificada, estão recebendo assistência médica e respeitando período de isolamento, porém não apresentam nenhum sinal de gripe. “Estamos apenas cumprindo os protocolos, mas eles estão todos bem, ninguém está doente ou com qualquer sintoma gripal. Estamos muito tranquilos e confiantes de que não teremos novos casos”, disse.

O prefeito Josmail Rodrigues agradeceu a reação imediata das equipes do IAGRO e de toda a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), que montou medidas de vigilância sanitária rigorosas na região. “Nós estamos tranquilos em relação a situação, justamente porque tivemos essa resposta imediata, com identificação do foco, isolamento do local e rastreio de possíveis casos, não apenas na propriedade, mas nas fazendas vizinhas, no raio de até 10 km. Então nossa população pode ficar tranquila, porque estamos todos atentos e monitorando cada novidade”, finalizou.

Confira a entrevista completa aqui

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2023 – AQUISIÇÃO DE DUAS PICK UP 4X4 CABINE DUPLA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE GOVERNO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/MS.

O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal nº 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Aquisição de duas Pick Up 4×4 cabine dupla para atender as secretarias de Governo e Turismo do município de Bonito/MS.

ABERTURA DA SESSÃO: 03 de outubro de 2023.

HORAS: 08h00min.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br.

Bonito/MS, 18 de setembro de 2023.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

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