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CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2020

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020 – FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, que será regido pelas Leis Federais n° 13.019 de 31 de julho de 2014; n° 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e Decreto Municipal n° 102 de 20 de julho de 2017.

OBJETO: Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, exercício de 2020; que apresentarem Plano de Trabalho mais adequado ao objeto a ser pactuado, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e as demais normativas que regem a assistência social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 10 de janeiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020. O Edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no site da Prefeitura Municipal de Bonito ou presencialmente no Departamento de Convênios e Prestação de Contas. Bonito/MS, 09 de janeiro de 2020.


JSM convoca jovens alistados em 2019 em Bonito

A Junta de Serviço Militar de Bonito (JSM) está convocando os jovens alistados em 2019 a comparecerem no dia 18 de janeiro na sala da JSM

09/01/2020 11h43 – Por: Boni/Assessoria de Comunicação

A Junta de Serviço Militar de Bonito (JSM) está convocando os jovens alistados em 2019 – abaixo relacionados – a comparecerem no próximo dia 18 de janeiro de 2020 a partir das 07h30 na sala da JSM localizada na Prefeitura Municipal para saberem se serão designados ou dispensados.

  1. ADRIANO DA SILVA CAMARA

  2. ADIEL VITOR VERGILIO

  3. ALESSANDO ACOSTA CORONEL

  4. ALEX RIBEIRO GAUNA MARTINS

  5. ALEX RODRIGUES DORCELINO

  6. ALEXANDRE DA SILVA LUZ

  7. ALEXANDRE SOUZA GONÇALVES

  8. ALVARO LUIS DE SOUZA LOPES

  9. ANDREW RUIZ BATISTA

  10. ARTHUR AUGUSTO MARQUES BARROS

  11. BRUNO GUILHERME TEODORO PIRES

  12. BRUNO SANTOS DA SILVA

  13. CASSIANO CAUE DA SILVA LIMA

  14. CLAUDEMIR DA SILVA FRANCISCO

  15. DANIEL DA SILVA MIRANDA

  16. DENILSON RODRIGUES DE CAMPOS

  17. DHIONATAN WILIAN ROLON FRANÇA

  18. DHONATAN WILLIAN ALENCAR GARCIA

  19. EDENILSON RIBEIRO MEDEIROS

  20. EDINELSON MACIEL

  21. EDSON RODRIGUES

  22. ELIAS EVANGELISTA DA SILVA

  23. ERICO CENTURION FLORES

  24. EVERTON GOMES DA SILVA

  25. FABIANO DA SILVA OLIVEIRA

  26. FRANKLIM SANTOS GONÇALVES

  27. GABRIEL ALEXANDRE DOS SANTOS SELVIM

  28. GABRIEL ORTEGA GRITTI

  29. GILSON ACOSTA DA SILVA

  30. GIOVANI FONSECA PIVETA

  31. GLEISON MORGADO VASCONCELOS

  32. GUSTAVO DOS SANTOS CABREIRA

  33. HEBER DA SILVA SOARES

  34. IVANO BRAZ SANCHES JUNIOR

  35. JEDEILSON DA SILVA

  36. JEFERSON AYALA ASSIS

  37. JHADER MORINIGO DOS SANTOS

  38. JHONATAN DA SILVA MIRANDA

  39. JOÃO OTAVIO LUZ MONTEIRO

  40. JOÃO PAULO AJALA DA SILVA

  41. JOÃO VITOR MARINHO ROCHA

  42. JOSÉ LUCAS SIMÃO BERVIG

  43. JUNEY MAX MATCHUA DA SILVA

  44. KEVIN LOUVEIRA ORTEGA

  45. LORIVAL VERA DAVALO

  46. LUCAS DE OLIVEIRA GOMES

  47. LUCAS MARIO SANCHES FRAGOZO

  48. LUCAS OLIVEIRA ALVES

  49. LUCAS RAMOS LEITE

  50. LUCAS RICARDO LAMIRA

  51. LUIS CARLOS FERNANDES PAZZETTI

  52. LUIS FERNANDO LIMA DE SOUZA

  53. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

  54. LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA

  55. LUIS ROMÁRIO GOMES DA SILVA

  56. LUIZ ENRIQUE ALVES MACHADO

  57. MAICON FRANCISCO DE LIMA

  58. MARCOS ANTONIO FERREIRA SIMÃO

  59. MARQUES VARGAS DA SILVA

  60. MATEUS CARDOSO FARIAS

  61. MATEUS DE OLIVEIRA GOMES

  62. METEUS RODRIGUES

  63. MATHEUS CHAPARRO LOPES

  64. MATHEUS FLORES GOTTARDI

  65. MATHEUS VINICIUS SIMÃO DE LIMA

  66. MAURO BLANCO

  67. MIKAEL ALON GAUNA PALACIO

  68. NILTON MOURA CARVALHO

  69. NISAEL DE OLIVEIRA AQUINO

  70. OTAVIO HENRIQUE XIMENES FABRÃO

  71. PAULO HENRIQUE BENITEZ RECALDE

  72. ROBSON AVILA DE OLIVEIRA

  73. RONEY RAMOS DA SILVA

  74. RYAN SANCHES CACERES

  75. SANDRO SCARDIN MARTINS

  76. THALISSON DE MORAES LESCANO

  77. TIAGO OLIVEIRA CARNEIRO

  78. VINICIUS DE CASTRO MUNDEL

  79. VITOR CHIMELLO

  80. WELITON PIRES DE FREITAS

  81. WESLEY BENITES PINHEIRO

  82. WEVERTON ABICHO XAVIER

  83. WILSON GRUBERT DA SILVA

Alistados devem se apresentar na JSM, na Prefeitura Municipal. Foto: Divulgação

JSM convoca jovens alistados em 2019 em Bonito

Prefeito dá posse a mais uma candidata concursada

Na ocasião foi empossada a candidata Juslei Rosa Dias de Souza, no cargo de Assistente Social

09/01/2020 09h14 – Por: Boni/Assessoria de Comunicação

O prefeito municipal de Bonito, Odilson Soares, deu posse na manhã desta quinta-feira – dia 9 de janeiro de 2020 – a mais uma candidata aprovada no concurso público nº 001/2019, realizado em fevereiro de 2019 para suprir cargos do quadro permanente de pessoal.

Na ocasião foi empossada a candidata Juslei Rosa Dias de Souza, no cargo de Assistente Social.

O ato de posse contou com as presenças da secretária municipal de Governo, Terezinha Braga; do secretário municipal de Administração e Finanças, Vidaneis Cândido da Silva; da secretária de Assistência Social, Ilza Gomes Soares; da diretora de Recursos Humanos, Elizabete Morales Guedes Alves; da assistente social Lúcia Porfírio de Andrade da Silva e da secretária de gabinete, Fernanda Almeida Marks.

De acordo com o Departamento de Recursos Humanos, mais de 100 servidores municipais deixaram a prefeitura desde o início de 2017 até o final de 2019 devido a fatores diversos, como aposentadorias, demissões voluntárias, demissões por justa causa e falecimentos.

O número não inclui os funcionários que encontram-se afastados por motivo de saúde, mas que ainda integram o quadro funcional.

Posse foi realizada no gabinete do prefeito. Foto: Jabuty

Prefeito Odilson fala sobre os três primeiros anos de sua gestão

“*Exercer o cargo de prefeito nos dá uma visão única e realista da diferença entre querer e poder, em se tratando do exercício da administração pública”

08/01/2020 11h14 – Por: Boni/Assessoria de Comunicação

Eleito em 2016, com 57,22% dos votos, Odilson Arruda Soares, formado em Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Matemática, ex-vice-prefeito, professor aposentado e empresário, fala ao informativo Prestação de Contas sobre a situação encontrada na prefeitura, o início da sua gestão, as prioridades estabelecidas e as ações desenvolvidas desde janeiro de 2017.

Como o senhor avalia o período de transcorrido desde o início da sua gestão?

Exercer o cargo de prefeito nos dá uma visão única e realista da diferença entre querer e poder, em se tratando do exercício da administração pública. Em primeiro lugar, a prefeitura não é uma instituição isolada, como costumamos pensar, e sim parte de um sistema público que trabalha por meio de ações conjuntas, em diferentes esferas, incluindo o Governo Federal e o Governo Estadual, utilizando convênios e contratos que são regidos por procedimentos e prazos legais.

Falando de outra maneira, mesmo utilizando recursos próprios não é rápido comprar um produto ou executar um serviço. As compras de uma prefeitura são realizadas obrigatoriamente por meio de licitação e, por mais que os setores responsáveis estejam preparados o tempo necessário é longo. Uma licitação para compra tem duas fases distintas, a primeira quando uma secretaria ou setor verifica a necessidade de algo e faz uma requisição. Essa etapa vai até a elaboração de um edital. A segunda etapa é iniciada com a divulgação do edital elaborado para que empresas ou particulares interessados em vender apresentem as suas propostas. Ela termina com a escolha da proposta mais vantajosa, seguida pela finalização do processo. Mesmo após a compra, muitas vezes é preciso esperar ainda algum tempo para que o produto seja entregue.

A minha avaliação é de que, mesmo enfrentando dificuldades, temos obtido um bom resultado.

Como foi a fase inicial da sua administração, em 2017? Quanto tempo foi necessário para colocar a casa em ordem e realizar as primeiras ações?

Já tive a oportunidade de afirmar anteriormente que teria imensa satisfação em dizer que recebi a casa em ordem, mas não foi o que aconteceu. Não pretendo justificar quaisquer dificuldades, que já foram superadas, mas o que recebemos foi uma prefeitura em situação caótica, tanto no aspecto financeiro quanto patrimonial, abrangendo todos os setores da administração.

Tivemos que lidar com uma dívida superior a R$ 4 milhões, com a retenção de valores de pensões alimentícias e empréstimos consignados, que foram descontados dos servidores e não pagos, com a regularização de aluguéis e contratos de transporte escolar não honrados e com compromissos em aberto com empresas que fornecem software para registro e controle dos prontuários médico da Saúde e de matrículas e boletins na área de Educação, evitando que os serviços fossem interrompidos.Tem sido grande também o nosso esforço desde então para recuperar e adquirir mobiliários, equipamentos e veículos, grande parte entregues sucateados.

A solução das dificuldades encontradas só foi possível por meio de uma série de ajustes administrativos e econômicos, com a contenção de gastos, a renegociação de parte das dívidas encontradas e a revisão de todos os contratos para obter serviços e compras de qualidade, a preços justos.

As dificuldades iniciais, duramente superadas, foram agravadas no início de 2018 com os prejuízos causados pelas enchentes, mas conseguimos, com uma série de ações, recuperar e colocar nos trilhos a máquina administrativa.

Quais são as prioridades da sua gestão até o momento, quais são elas para o futuro e como o senhor avalia os resultados obtidos?

Entre as nossas principais prioridades está, desde o início, a melhoria dos serviços prestados à população, em todas as áreas, a partir da revitalização e do melhoramento da infraestrutura necessária, incluindo a reforma dos prédios, a aquisição de novos equipamentos e a qualificação dos recursos humanos.

Apostamos também na melhoria da infraestrutura urbana, no aumento do número de ruas asfaltadas, drenagem de águas pluviais e recapeamento.

É um número expressivo de ações que inclui ainda a reforma dos prédios escolares, o aumento do número de vagas nas creches, a melhoria do atendimento à saúde, a renovação da frota de veículos e máquinas, a revitalização da iluminação, com novas luminárias de led, bem como a revitalização completa do Balneário Municipal e do receptivo e dos banheiros da Gruta do Lago Azul.

Por outro lado, é importante dizer que a prefeitura investiu 30% em saúde em 2018, o dobro do índice obrigatório de 15%; e 29,66% em Educação, acima da aplicação mínima exigida de pelo menos 25% da receita.

Aumentamos também os repasses para as entidades assistenciais, entre elas o Hospital Municipal Darcy João Bigaton, que está recebendo neste ano um total de R$ 4.399.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil reais).

Além das ações já concluídas muitas se encontram em andamento, e recentemente obtivemos o apoio do governador para asfaltamento da Avenida Matheus Muller, da Rodovia do Turismo, a construção de um minianel rodoviário e a canalização da vala existente na Rua Voluntários da Pátria, na Vila América.

É importante lembrar, nesse sentido, que o desenvolvimento de um município não decorre apenas de ações da prefeitura, mas de ações conjuntas, razão pela qual agradecemos o apoio permanente recebido do governo do Estado, por meio do governador Reinaldo Azambuja e de seus secretários, bem como dos senadores, deputados, vereadores e respectivos partidos pelo empenho para obtenção de recursos e viabilização de projetos.

Mantemos também as importantes parcerias com instituições de caráter assistencial, com o setor privado, entidades representativas e do terceiro setor (ONGs). São essas parcerias que mostram o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável que Bonito precisa.

Prefeito é formado em Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Matemática, bem como professor aposentado e empresário. Foto: Jabuty
Prefeito Odilson fala sobre os três primeiros anos de sua gestão

Lei proibe corte de água, energia e telefone em véspera de feriados

O corte só poderá ser feito após notificação ao usuário, pessoalmente ou por via postal (com AR), com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência

07/01/2020 14h52 – Por: Boni/Assessoria de Comunicação

O governador de MS, Reinaldo Azambuja, sancionou a Lei Estadual Nº 5.484 (de 18 de dezembro de 2019) que estabelece limitações à suspensão do fornecimento de água, energia elétrica e telefonia.

O corte ou a interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e dos serviços de
telefonia, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, pelas concessionárias ou permissionárias, por mora ou inadimplência dos usuários, não poderá ser efetuado às sextas-feiras, vésperas de feriados, aos domingos, feriados e em quaisquer dias precedentes a datas em que, por qualquer razão, não haja expediente bancário normal.

Deverá também ser precedido por notificação ao usuário, pessoal ou via postal (com AR/Aviso de Recebimento), pelo menos 10 (dez) dias antes do ato do corte.

O descumprimento da lei acarretará às empresas as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, nos termos dos artigos 56 e 57, devendo a multa ser estipulada em regulamentação própria e revertida para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor (FEDDC).

A competência para fiscalização do cumprimento das disposições desta Lei, bem como
para a aplicação das multas nela previstas, será da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS).

A medida já se encontra em vigor e revoga a Lei nº 2.042, de 3 de dezembro de 1999.

Empresas que descumprirem a lei podem ser multadas. Foto: Divulgação

Lei proibe corte de água, energia e telefone em véspera de feriados

Saúde reforça alerta à população para prevenção da dengue

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de inseticidas. O produto deve ser aprovado pela ANVISA e não pode ser comprado pela prefeitura

07/01/2020 10h20 – Por: Boni/Assessoria de Comunicação

Com a ocorrência de chuvas intensas, a Prefeitura Municipal de Bonito – por meio da Secretaria e Saúde – está reforçando o alerta à população para que redobre, em todos os bairros, os cuidados necessários para evitar de casos de dengue.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDEU O REPASSE DE INSETICIDA AOS MUNICÍPIOS

A Secretaria Municipal de Saúde informa ainda que foi obrigada a suspender desde o ano passado a aplicação de inseticidas (como o Malathion) no combate ao mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue, chikungunya e zika) devido à falta do produto, que não tem sido mais repassado aos municípios pelo Ministério da Saúde.

Somente o Ministério da Saúde regula a distribuição do produto – que não pode ser comprado pela prefeitura – já que o produto deve ser aprovado pela ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária).

SOLUÇÃO É O CONTROLE MECÂNICO – COM A RETIRADA DE POSSÍVEIS CRIADOUROS

As equipes do Setor de Controle de Vetores e Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde continuam vistoriando os imóveis e a recomendação é para os moradores contriburam, vistoriando com frequência o seu próprio quintal, retirando recipientes que possam armazenar água, guardando as garrafas sempre de cabeça para baixo e enchendo de areia os pratos dos vasos de plantas – além de manter as caixas ou barris de água fechados – com tampa adequada..

COMO DENUNCIAR LIXO DESCARTADO IRREGULARMENTE E TERRENOS SUJOS

Os moradores poderão também comunicar diretamente à Secretaria Municipal de Saúde a existência de lixo descartado irregularmente (ou em local impróprio) e de terrenos sujos. Para isso basta utilizar o telefone 3255-3307 e pedir para falar com setor de Vigilância Sanitária ou no Controle de Vetores.

A denúncia será anotada para que o setor responsável vistorie o local, notificando os infratores.

Uma das medidas é encher de areia ou terra os pratinhos de vasos de planta (Foto: Divulgação)

Saúde reforça alerta à população para prevenção da dengue

Prefeitura lança revista divulgando ações realizadas entre 2017 e 2019

O objetivo do impresso é mostrar as ações em andamento e os projetos previstos para terem início ou se concretizarem até o final de 2020

06/01/2020 16h57 – Por: Boni/Assessoria de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Bonito já está distribuindo à população a revista Prestação de Contas, referente às atividades desenvolvidas pela administração no período compreendido entre o início de janeiro de 2017 e o mês de dezembro de 2019.

Produzida pela Assessoria de Comunicação e diagramada pela Contexto Mídia, o objetivo do impresso é difundir de maneira transparente – por meio de textos e fotos – as ações que se encontram em andamento e os projetos previstos para terem início ou se concretizarem até o final de 2020.

Entre as prioridades da atual gestão destacam-se o fortalecimento da infraestrutura e a melhoria dos serviços prestados, bem como a inclusão profissional do mercado informal, das pequenas e microempresas, do associativismo, cooperativismo e apoio ao desenvolvimento das organizações populares.

Em constante crescimento, Bonito recebe cada vez mais novos investimentos, públicos e privados, exigindo ainda mais empenho da administração para implantação de políticas de inclusão social, melhoria da saúde e educação, juntamente com qualificação e geração de emprego e renda.

Prefeito Odilson e secretário Vidaneis apresentam a revista Prestação de Contas. Foto: Jabuty

Prefeitura lança revista divulgando ações realizadas entre 2017 e 2019

Prefeitura retira e apreende placas de publicidade irregulares

A afixação depende de licença do Poder Público Municipal mediante o pagamento da taxa respectiva, além do cumprimento das demais condições legalmente estabelecidas

06/01/2020 15h36 – Por: Boni/Assessoria de Comunicação

A Prefeitura Municipal deu início nesta segunda-feira, dia 6 de janeiro, à retirada e apreensão de placas de publicidade afixadas irregularmente nas calçadas e demais espaços públicos da área urbana, dando cumprimento ao Código de Posturas, estabelecido por meio da Lei Complementar N° 087, de 1º de dezembro de 2010.

Em seu Capítulo II, seção I, artigo 45 (que trata da publicidade nas vias e logradouros públicos), o código estabelece que a exploração dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como em lugares de acesso comum, depende de licença do Poder Público Municipal, sujeitando o contribuinte ao pagamento de taxa respectiva e ao cumprimento das demais condições legalmente estabelecidas.

Quando concedida a licença o número da guia de recolhimento deverá estar inscrito no respectivo veículo de divulgação.

Além da apreensão das publicidades irregulares, os responsáveis estão sujeitos à notificação, multa ou até mesmo cassação do alvará.

A licença é expedida pela Secretaria Municipal Administração e Finanças da prefeitura, por meio do Departamento de Tributação.

Retirada se dá em cumprimento ao Código de Posturas. Foto: Jabuty

Responsáveis estão sujeitos à notificação, multa ou até mesmo cassação do alvará.  Foto: Jabuty

Governo contrata conclusão de 7 km de asfalto até a Gruta do Lago Azul

O serviço foi paralisado em 2019, com a desistência da firma contratada, e nova licitação foi feita. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira

03/01/2020 10h04 – Assessoria, com informações da Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

O Governo do Estado retomará a obra de pavimentação asfáltica na MS-382, subtrecho de 7,88 km entre o centro urbano de Bonito e a entrada para as grutas Lago Azul e São Miguel, dois dos principais atrativos turísticos da região.

O serviço foi paralisado em 2019, com a desistência da firma contratada, e nova licitação foi feita, cujo aviso de resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (02.01). A conclusão do pavimento será executada pela Teccon SA Construção e Pavimentação, ao custo de R$ 6 milhões.

A MS-382 integra o corredor turístico, que ligará Bonito à região de Aquidauana, Miranda, Corumbá e ao centro do Pantanal, chegando a Coxim e Rio Verde, no Norte do Estado. O projeto prevê pavimento do segundo trecho, até a Baía das Garças, em uma nova etapa, totalizando 45 km.

A rodovia dá acesso à região do Nabileque – Pantanal de Corumbá e Porto Murtinho – e se interliga com outros troncos, em direção a BR-262, por meio das MS-339 e MS-185. O asfaltamento da MS-382 tem recursos do Estado (Fundersul) e do Ministério do Turismo.

Governador Reinaldo Azambuja, ao lado do prefeito de Bonito, Odilson Soares, em visita à obra da MS-382, no ano passado. Foto: Chico Ribeiro
Governo contrata conclusão de 7 km de asfalto até a Gruta do Lago Azul

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 (Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 102, de 20 de julho de 2017)


ACESSO RÁPIDO