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Prefeitura licita a compra de novo caminhão compactador para coleta de lixo

Caminhão coletor com compactador hidráulico para coleta de lixo, 0 km (zero quilometro), será adquirido nesta sexta-feira

22/01/2020 10h02 – Por: Boni Miranda/Assessoria de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vai licitar nesta sexta-feira (24), na modalidade Pregão Presencial, a compra de mais 1 (um) caminhão coletor equipado com compactador hidráulico, zero Km, para reforçar o serviço de coleta de lixo.

Com a compra do veículo a Secretaria de Obras, responsável pelo recolhimento, passará a dispor de três caminhões compactores – dois deles adquiridos na gestão do prefeito Odilson Soares.

“A compra de mais esse caminhão será de grande importância para o município, levando-se em conta que a população e o número de estabelecimentos comerciais e hoteís aumenta rapidamente, aumentando também o volume de lixo descartado”, afirma o secretário de Obras, Juarez da Silva Santos.

Segundo o secretário, o novo veículo permitirá a manutenção de um caminhão de reserva, pronto para substituir qualquer um dos dois caminhões que trabalham diariamente, caso ocorram problemas mecânicos (quebra) – evitando prejuízos para o andamento normal dos serviços.

A aquisição foi viabilizada por meio do convênio da prefeitura com a FUNASA/Fundação Nacional de Saúde (nº 6270/17 e SICONV nº 859906/17).

Novo veículo permitirá a manutenção de um caminhão de reserva. Foto: Jabuty
Prefeitura licita a compra de novo caminhão compactador para coleta de lixo

Prefeitura licita a compra de uma ambulância UTI tipo D

Veículo é destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco (graves) em emergências pré-hospitalares

21/01/2020 07h16 – Por: Boni/Assessoria de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vai licitar no dia 24 de janeiro de 2020 (sexta-feira), às 09h00, na Modalidade Pregão Presencial, a aquisição de uma ambulância UTI tipo D, 0 km (zero quilometro), ano e modelo 2019 ou superior para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde do município.

A Ambulância UTI tipo D é um veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco (graves) em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.

Ela deve contar com os equipamentos médicos necessários a função e ser tripulada por, no mínimo, 3 pessoas, sendo obrigatória a presença de um médico e um motorista treinado com curso técnico de emergências médicas.

Ambulância é utilizada para o transporte de pacientes graves. Foto ilustrativa

Veículo deve contar com os equipamentos médicos necessários  e ser tripulada por, no mínimo, 3 pessoas. Foto ilustrativa

Prefeitura licita a compra de uma ambulância UTI tipo D

Carreta do Hospital do Câncer atenderá entre 3 e 7 de fevereiro

A carreta ficará estacionada no hospital. O agendamento teve início nesta segunda, dia 20, e vai até 31 de janeiro, das 8 às 11h30 e das 14 às 17 horas

20/01/2020 18h19 – Por: Boni/Assessoria de Comunicação

O Hospital Darci João Bigaton, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Hospital do Hospital do Amor (Hospital do Câncer de Barretos) viabilizou a vinda à Bonito, no período compreendido entre 3 e 7 de fevereiro, da carreta (que se chama Janete Morais), para prestar atendimento à população.

Durante a permanência do veículo deverão realizados 300 preventivos e 180 mamografias.

Serão 100 preventivos e 60 mamografias por dia.

O Exame Preventivo (citopatologico) atenderá mulheres na faixa etária entre 25 e 64 anos de idade, que já mantiveram relação sexual.

O Exame de Mamografia de rastreamento é direcionado às mulheres na faixa etária compreendida entre 40 e 69 anos de idade.

A Carreta do Amor ficará estacionada no Hospital Darci João Bigaton.

O agendamento teve início nesta segunda-feira, dia 20, e vai até o dia 31 de janeiro, das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.

Para agendamento de mamografia, procurar a enfermeira Paula

Para agendamento de mamografia, procurar a enfermeira Laís

As mulheres interessadas deverão levar:

● COPIA DO RG

● COPIA DO CPF

● COPIA DO CARTÃO SUS

● COPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

● SE OPTAR POR FAZER OS DOIS EXAMES, A MESMA PESSOA DEVERÁ LEVAR 2 ( DUAS ) COPIAS DE CADA DOCUMENTO.

OBSERVAÇÃO: Não é necessário pedido médico.

A mamografia é uma espécie de raios X das mamas, importante para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Foto: Divulgação

Carreta do Hospital do Câncer atenderá entre 3 e 7 de fevereiro

Carreta do Hospital do Câncer atenderá entre 3 e 7 de fevereiro

SAS realiza Audiência Pública de gestão referente a 2019

Audiência será nesta quarta-feira (22) às 09h00, no auditório (plenarinho) da prefeitura, localizado na Rua Pilad Rebuá, nº 1780, centro

20/01/2020 14h57 – Por: Assessoria de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, convida a população a participar na próxima quarta-feira, dia 22 de janeiro de 2020, às 09h00, da Audiência Pública de Gestão da Assistência Social referente ao ano de 2019, que acontecerá no auditório (plenarinho) da prefeitura, localizado na Rua Pilad Rebuá, nº 1780, centro.

Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outras atribuições, a promoção das ações que assegurem o exercício pleno da cidadania, independentemente de sexo, idade, condição social, credo, raça ou profissão, bem como receber reivindicações da população e a propor medidas preventivas que permitam impedir efeitos danosos aos cidadãos como consequência de ação ou omissão do Estado.

Cabe-lhe ainda a coordenação e a execução da política de defesa dos direitos humanos e das minorias étnico-sociais e o acompanhamento da aplicação das normas inscritas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação afim, além da promoção e execução de ações para eliminação do trabalho infantil.

SAS realiza Audiência Pública de gestão referente a 2019

SAS realiza Audiência Pública de gestão referente a 2019

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE PLANILHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 01/2020

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna pública a abertura da Licitação na Modalidade Convite, que será regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 03 salas de aulas, 01 refeitório contendo cozinha, dispensa, depósito de materiais de limpeza, sanitário e vestiário para os funcionários na Escola Municipal Rural Águas do Miranda no Município de Bonito/MS.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 28 de janeiro de 2020 às 08h00min (oito horas).

Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na Sala de Licitação, situada a Rua Coronel Pilad Rebuá, 1.780 – Centro, Bonito/MS.

O Convite e anexos poderão ser obtidos aos interessados no mesmo endereço, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min

Bonito/MS, 20 de janeiro de 2020.

Assinado na Autorização Vidaneis Candido da Silva, Secretário Municipal de Administração e Finanças.


REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE PLANILHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 01/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2020

Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para credenciamento junto a Caixa Econômica Federal para atuarem como Agentes Promotores Gerenciadores na produção de empreendimentos habitacionais no Programa Habitacional Financiado e Subsidiado para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul.

O MUNICÍPIO DE BONITO, inscrito no CNPJ/MF sob n° 03.073.673/0001-60, com sede administrativa na Av. Cel. Pilad Rebuá, 1780, Centro. Através da Comissão de Julgamento e da Comissão de Licitação, designada pelo Decreto n° 212/2019, de 01 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios, de 07 de outubro de 2.019; CONVIDA as entidades privadas sem fins lucrativos a manifestarem interesse em participar do processo de seleção, que visa o credenciamento junto a Caixa Econômica Federal; para atuarem como Agentes Promotores Gerenciadores na produção de empreendimentos habitacionais no Programa Habitacional Financiado e Subsidiado para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul.

O edital referente ao Chamamento Público N° 002/2020, em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estará disponível a partir do dia 21 de janeiro até o dia 19 de fevereiro de 2020, das 08 as 11 e as 13 às 17 horas, no Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária – DEMURF, Sito à Av. Cel. Pilad Rebuá, 1780 – Centro.

Poderão participar deste Chamamento Público entidades privadas sem fins lucrativos que tenham missão e/ou objeto social pertinente e compatível com o objeto deste Edital e que atendam a todas as suas exigências, inclusive quanto à documentação constante no edital e que possuam:

a) No mínimo 3 (três) anos de atividade, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ; b) Habilitação junto ao Ministério das Cidades para atuarem no âmbito dos programas de habitação de interesse social, em plena validade, independente de nível e abrangência de área de atuação. c) Inscrição no Cadastro de Convenentes da Administração Estadual – CCAD, com a devida certidão de que não estejam inadimplentes junto ao Estado de Mato Grosso do Sul.

OBJETO: Constitui objeto deste procedimento, a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para credenciamento junto a Caixa Econômica Federal; para atuarem como Agentes Promotores Gerenciadores na produção de empreendimentos habitacionais no Programa Habitacional Financiado e Subsidiado para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul; que visa a financiar imóveis, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e subsídio Federal e do Estado, em parceria com os municípios, direcionadas ao público alvo definidos no edital.

As Unidades Habitacionais totalizam 150 (cento e cinquenta), a serem edificadas em lotes de propriedade do Município de Bonito/MS.

DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/02/2020 HORÁRIO: 8 horas LOCAL: Plenarinho da Prefeitura Municipal de Bonito – MS

Bonito/MS, 20 de janeiro de 2020.

Wladimir Alves Presidente da Comissão

** Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 20 de janeiro de 2020, Nº 2524 – Ano XII.


Prefeitura e MP notificam proprietários de terrenos sujos

Denúncias sobre a existência de terrenos sujos poderão ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde, pelo telefone 3255-3307

20/01/2020 11h42 – Por: Boni Miranda/Assessoria de Comunicação

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bonito, com integral apoio do Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Alexandre Estuqui Junior, está trabalhando intensivamente para localizar, notificar e – se necessário – multar os proprietários, possuidores ou titulares (a qualquer titulo) de imóveis, incluindo construções, casas abandonadas e terrenos que se encontram sujos e sem manutenção.

De acordo a secretaria, as providências visam cumprir o artigo 141 do Código de Posturas do Município e o parágrafo 3º do artigo 5º da lei estadual Nº 4812 (de 7de janeiro de 2016), que institui o ESTADO DE ALERTA DE SAÚDE PÚBLICA, para combate, controle, prevenção e redução de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da Zika, Dengue e Chikungunya.

A prefeitura também está realizando a limpeza dos terrenos pertencentes ao município.

MANTER TERRENO SUJO É INFRAÇÃO E ATENTA CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Os dispositivos legais consideram como infração grave, prejudicial à saúde pública, manter terrenos baldios sujos, cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósito de lixo dentro dos limites da cidade, vilas e povoados. A limpeza é de responsabilidade do proprietário, possuidor ou responsável legal pelo imóvel.

As sanções previstas na Lei serão aplicadas aos proprietários de imóveis e, caso estejam alugados, serão aplicadas ao locatário por meio do CPF, ficando o responsável negativado, perante os órgãos públicos competentes.

27 PROPRIETÁRIOS JÁ FORAM NOTIFICADOS EM JANEIRO – MULTA É DE 200 UFERMS

De acordo com o Setor de Endemias, apenas no mês de janeiro de 2020 foram notificados 27 proprietários, dos quais 14 já efetuaram a limpeza até a segunda-feira (20). A expectativa é de sejam expedidas pelo menos 100 notificações ainda neste mês.

A partir do recebimento da notificação proprietário tem 10 dias para efetuar a limpeza do terreno, sob a pena de multa no valor de R$ 5.864,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais), corresponde a 200 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul).

Quando o proprietário mora em outro município a notificação é feita pelos Correios, mediante correspondência com AR (Aviso de Recebimento).

Quando o proprietário se recusa a efetuar a limpeza do terreno o caso é repassado à promotoria.

OBRIGAÇÃO DE MANTER O IMÓVEL LIMPO

Após a limpeza, os proprietários, inquilinos, possuidores ou titulares a qualquer titulo, deverão garantir que os imóveis continuem limpos, evitando que a limpeza seja feita por determinação do município. Neste caso a multa imposta será aplicada em dobro, e progressivamente – a cada reincidência.

COMO AVISAR A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE A EXISTÊNCIA DE TERRENOS SUJOS

A prefeitura recomenda que caso haja quintais sujos nas proximidades da residência o fato deve ser comunicado à Secretaria Municipal de Saúde por meio do telefone 3255-3307 (falar com Mariana), para que seja feita a notificação.

Multa de 200 Uferms corresponde R$ 5.864,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Foto ilustrativa

Quando o proprietário mora em outro município a notificação é feita pelos Correios, com AR (Aviso de Recebimento). Foto: Divulgação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020 – AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG

 17/01/2020 14h56 - Por: Departamento de Licitação

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha (carga para botijão de 13 kg, a base de troca) para atender a demanda do Município de Bonito/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2020. HORAS: 14h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bonito/MS, 16 de janeiro de 2020. Assinado na Autorização Vidaneis Cândido da Silva Secretário Municipal de Administração e Finanças.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2020 - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2020 – AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10

 17/01/2020 14h54 - Por: Departamento de Licitação

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de óleo diesel S10 para atender a demanda do Município de Bonito/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2020. HORAS: 10h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bonito/MS, 16 de janeiro de 2020. Assinado na Autorização Vidaneis Cândido da Silva Secretário Municipal de Administração e Finanças.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2020 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 – AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM

 17/01/2020 14h49 - Por: Departamento de Licitação

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de óleo diesel comum para atender a demanda do Município de Bonito/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2020. HORAS: 09h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bonito/MS, 16 de janeiro de 2020. Assinado na Autorização Vidaneis Cândido da Silva Secretário Municipal de Administração e Finanças.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM

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