Reconheço a inexigibilidade de licitação conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial em Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), destinada aos servidores e profissionais da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Bonito/MS, a ser ministrada pela empresa VS COMUNIQUE, representada pela fonoaudióloga Valéria Santos, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
AUTORIZO a despesa, em cumprimento às determinações contidas na Lei retro mencionada.
Autorizo a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultural promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
AUTORIZO a Dispensa em cumprimento às determinações contidas no art. 72, VIII da Lei retro mencionada.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026
FAVORECIDO: LUCAS OLIVEIRA DE JESUS
CNPJ nº 47.565.677/0001-30
VALOR: R$ 2.987,35 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Bonito recebeu, entre os dias 20 e 23 de maio, a quarta edição do Inspira Ecoturismo 2026, promovido pelo Sebrae/MS, por meio do Polo Sebrae de Ecoturismo. O evento consolidou o município como um dos principais centros de debate sobre turismo de natureza, sustentabilidade, inovação e desenvolvimento de destinos turísticos no Brasil.
Com o tema “Inspirar, agir e transformar”, o encontro reuniu empreendedores, gestores públicos, especialistas, pesquisadores e profissionais do turismo de diversas regiões do país em uma programação composta por palestras, painéis, rodadas de negócios, networking, experiências imersivas e visitas técnicas em atrativos turísticos da região da Serra da Bodoquena.
O evento também contou com a participação de visitantes internacionais e representantes de estados como Amazonas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro, fortalecendo o intercâmbio de experiências e o debate sobre inovação, conservação ambiental e o futuro do ecoturismo no país.
Realizado no Wetiga Hotel, o Inspira Ecoturismo teve inscrições gratuitas e grande participação do público, reforçando a importância do turismo sustentável como ferramenta de desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Entre os destaques da programação estiveram nomes de referência nacional, como o jornalista Chico José, reconhecido pelas reportagens produzidas nos cinco continentes e pela abordagem humanizada de temas sociais e ambientais; o repórter e explorador Clayton Conservani; e o turismólogo Ricardo Shimosakai, uma das principais referências brasileiras em turismo acessível e inclusivo.
Além das palestras magnas, a programação abordou temas como sustentabilidade, segurança, políticas públicas, acessibilidade, inovação, descarbonização e desenvolvimento responsável dos destinos turísticos. O evento também promoveu mostras sustentáveis com empreendedores locais e espaços voltados à troca de experiências entre profissionais do setor.
Outro diferencial foi a conexão entre teoria e prática. Os participantes puderam conhecer alguns dos principais atrativos turísticos da região, participando de experiências como flutuações, trilhas, cachoeiras e visitas técnicas em empreendimentos reconhecidos nacionalmente pelo trabalho em conservação ambiental e turismo sustentável.
Durante os debates, especialistas destacaram a importância da preservação ambiental aliada ao desenvolvimento econômico e à valorização das comunidades locais, reforçando o posicionamento de Bonito como referência internacional em ecoturismo e sustentabilidade.
Promovido pelo Sebrae/MS, o Inspira Ecoturismo contou ainda com o apoio da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, Prefeitura de Bonito, Conselho Municipal de Turismo, Abeta e Braztoa.
Mais do que um seminário, o Inspira Ecoturismo 2026 se consolidou como um espaço de conexão, troca de experiências e transformação, reunindo ideias e iniciativas que enxergam o turismo sustentável como caminho para gerar desenvolvimento, preservar o meio ambiente e valorizar os territórios.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Bonito, Estado de Mato Grosso Do Sul, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA MICROMOBILIDADE URBANA, DESTINADO AO CADASTRO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE BONITO/MS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação da proposta de preços e dos documentos: 28 de maio de 2026.
Critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL
Endereço para entrega da proposta de preços e dos documentos: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Coronel Pilad Rebuá n° 1.780, Centro – CEP – 79.290-00, em dias úteis no horário de 07h até 13h ou pelo E-mail: [email protected] até 23:59h.
Segue abaixo a relação de documentos a ser enviada junto com a proposta de preços (que deve estar completamente preenchida e assinada).
a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;
b) cópia de documento oficial de identificação pessoal do representante apto;
c) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que comprove a regularidade fiscal do licitante referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Municipais), emitido pelo órgão competente, da localidade de domicílio ou sede da empresa do proponente ou apresentação da Certidão de não contribuinte, na forma da Lei, que comprove a regularidade de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, quando o objeto se referir a serviços ou obras de engenharia;
f) regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
g) regularidade perante a Justiça do Trabalho;
h) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, mediante Declaração (de Menor) devidamente assinada pelo representante legal da empresa.
i) o cumprimento do disposto no inciso XVI do art. 92 da Lei Federal 14.133/2021, mediante Declaração (de habilitação) devidamente assinada pelo representante legal da empresa.
Autorizo a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art.74, inciso V, da lei nº 14.133/2021, conforme documentos anexados aos autos e parecer jurídico constante no processo, tendo como objeto a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Projeto Garoto Cidadão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Bonito/MS.
AUTORIZO a despesa, em cumprimento às determinações do art. 72, inciso VIII, contidas na Lei retro mencionada.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026
FAVORECIDO: LOJA MAÇONICA GONÇALVES LEDO N° 16
CNPJ: 15.462.013/0001-50
VALOR DA LOCAÇÃO: Valor total de R$ 51.055,44 (cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a serem pagos em parcelas mensais no valor de R$ 4.254,62 (quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 77/2025 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento ambiental no Balneário Municipal e na Gruta do Lago Azul, em atendimento à demanda da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Código Registro Informação – 28C54269D2E2A2E34B614D2F7005A43CE3954448.
RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.bonito.ms.gov.br, gratuitamente.
A Prefeitura de Bonito e o Governo de Mato Grosso do Sul, informam que a ponte sobre o Rio Miranda, localizada na rodovia MS-345 (Estrada do 21), no Distrito Águas do Miranda, ficará temporariamente interditada neste sábado, 23 de maio, das 6h às 14h, para execução de serviços de concretagem na estrutura da obra de revitalização da ponte.
A interdição faz parte da recuperação estrutural executada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), com investimento de R$ 3,3 milhões. A obra contempla reforço estrutural, recondicionamento de pontos estratégicos e adequações técnicas para garantir mais segurança e estabilidade à travessia.
Considerada uma ligação estratégica entre os municípios de Bonito e Anastácio, a ponte é fundamental para o deslocamento de moradores, produtores rurais e também para o fluxo turístico da região do Águas do Miranda. Construída em 1967, antes da pavimentação da MS-345, a estrutura passa por uma revitalização completa para atender à demanda atual de tráfego.
A orientação é para que motoristas programem seus deslocamentos com antecedência e evitem o trecho durante o período de interdição.
A Prefeitura de Bonito agradece a compreensão de todos.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Bonito, Estado de Mato Grosso Do Sul, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação da proposta de preços e dos documentos: 26 de maio de 2026.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM
Endereço para entrega da proposta de preços e dos documentos: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Coronel Pilad Rebuá n° 1.780, Centro – CEP – 79.290-00, em dias úteis no horário de 07h até 13h ou pelo e-mail: [email protected] até 23:59h.
Segue abaixo a relação de documentos a ser enviada junto com a proposta de preços (que deve estar completamente preenchida e assinada).
a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;
b) cópia de documento oficial de identificação pessoal do representante apto;
c) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que comprove a regularidade fiscal do licitante referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual (Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Estaduais), emitido pelo órgão competente, da localidade de domicilio ou sede da empresa do proponente ou apresentação da Certidão de não contribuinte, que comprove a regularidade de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, quando o objeto se referir a aquisição;
f) regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
g) regularidade perante a Justiça do Trabalho;
h) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.
i) o cumprimento do disposto no inciso XVI do art. 92 da Lei Federal 14.133/2021, mediante Declaração devidamente assinada pelo representante legal da empresa.
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].
FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Bonito, Estado de Mato Grosso Do Sul, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROMÉDICOS, HOSPITALARES, DE FISIOTERAPIA E LABORATORIAIS PERTENCENTES AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), BEM COMO DA CENTRÍFUGA UTILIZADA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO – MS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação da proposta de preços e dos documentos: 25 de maio de 2026.
Critério de julgamento: MENOR VALOR POR ITEM
Endereço para entrega da proposta de preços e dos documentos: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Coronel Pilad Rebuá n° 1.780, Centro – CEP – 79.290-00, em dias úteis no horário de 07h até 13h ou pelo E-mail: [email protected] até 23:59h.
Segue abaixo a relação de documentos a ser enviada junto com a proposta de preços (que deve estar completamente preenchida e assinada).
a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;
b) cópia de documento oficial de identificação pessoal do representante apto;
c) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que comprove a regularidade fiscal do licitante referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Municipais), emitido pelo órgão competente, da localidade de domicílio ou sede da empresa do proponente ou apresentação da Certidão de não contribuinte, na forma da Lei, que comprove a regularidade de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, quando o objeto se referir a serviços ou obras de engenharia;
f) regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
g) regularidade perante a Justiça do Trabalho;
h) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, mediante Declaração (de Menor) devidamente assinada pelo representante legal da empresa.
i) o cumprimento do disposto no inciso XVI do art. 92 da Lei Federal 14.133/2021, mediante Declaração (de habilitação) devidamente assinada pelo representante legal da empresa.
A Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, participou no último dia 18 de maio, em São Paulo, do evento “Mato Grosso do Sul: Especial por Natureza”, promovido pelo Governo do Estado, através da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul. A ação reuniu representantes do trade turístico, empresários, operadores de viagens, imprensa especializada e lideranças do setor em uma grande vitrine de promoção dos destinos sul-mato-grossenses.
Realizado nos auditórios do Museu de Arte de São Paulo, o evento contou com aproximadamente 400 convidados e teve como foco fortalecer a presença de Mato Grosso do Sul no mercado nacional e internacional do turismo.
Representando o município de Bonito, o diretor de Turismo, Elias de Oliveira Francisco, participou da programação técnica com a palestra “Bonito/MS – A Capital do Ecoturismo”. Durante a apresentação, foram destacados os diferenciais do destino, as ações voltadas à sustentabilidade, inovação, governança turística e o posicionamento estratégico de Bonito como referência nacional e internacional em ecoturismo.
A programação também contou com palestras e painéis estratégicos voltados ao fortalecimento do turismo sul-mato-grossense, além de debates sobre acessibilidade, gastronomia, identidade cultural e turismo regenerativo.
Além do conteúdo técnico, o evento proporcionou experiências imersivas ligadas à cultura, natureza e sustentabilidade, com apresentações culturais, exposições de arte urbana, rodadas de negócios e atrações inspiradas nas riquezas naturais do Estado.
A participação de Bonito reforça o trabalho contínuo de promoção do destino em eventos estratégicos do setor, ampliando conexões, oportunidades e a visibilidade do município no cenário turístico brasileiro.
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