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Guias de recolhimento de taxas são emitidas pela internet

Guias podem ser emitidas pelo site http://esic.bonito.ms.gov.br/index/

06/03/2018 17h21 – Por: Assessoria de Comunicação

O Setor de Tributação da Prefeitura Municipal informa à população que está efetuando o recolhimento das taxas de fiscalização, localização, instalação e funcionamento, publicidade e anúncio, fiscalização sanitária, horário especial, fiscalização de obra particular, parcelamento do solo e ISSQN, fixo anual e estimado, referentes ao exercício de 2018 – de acordo com o decreto n. 019, de 24 de janeiro de 2018.

As guias de recolhimento podem ser obtidas no site http://esic.bonito.ms.gov.br/index/

De acordo com a gestora do ISSQN, Silvia Schmidt, a emissão da Licença de Localização, Fiscalização e Funcionamento do exercício de 2018, fica condicionada à negativa de débitos relativos ao imóvel onde é exercida a atividade.

Já as empresas que exerçam as atividades de farmácia, laboratórios, hospital, clínicas, postos de saúde, pet shops, funerárias, açougues e casas de carne, deverão, nos termos do artigo 20, da Lei Federal nº 12.305, apresentar PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, elaborado por empresa credenciada.


Guias de recolhimento de taxas são emitidas pela internet

Guias de recolhimento de taxas são emitidas pela internet


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018 – MATERIAL DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS

06/03/2018 17h55 – Por: Departamento de Licitação

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, tendas, data show e banheiros químicos para atender a demanda de eventos do Município de Bonito/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 20 de março de 2018. HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br. Bonito/MS, 07 de março de 2018. Assinado na Autorização Celso Henrique Miguel Poli Secretário Municipal de Administração e Finanças.


Entidades participam de capacitação sobre Marco Regulatório

Bonito foi escolhido como cidade-polo. Encontro foi organizado e custeado pela SAS.

06/03/2018 15h30 – Por: Assessoria de Comunicação

Em parceria com a Superintendência da Política de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast/MS), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bonito realizou nesta terça-feira, dia 6 de março, um encontro regional para capacitação de entidades sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, estabelecido pela Lei Nº 13.019, de 2014.

O município de Bonito foi escolhido como cidade-polo do evento, que contou também com a participação dos municípios de Nioaque, Guia Lopes, Jardim, Caracol, Bela Vista, Bodoquena e Corumbá. O encontro foi organizado e custeado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS).

O QUE É O NOVO MARCO REGULATÓRIO

O novo Marco Regulatório estabelece o regime jurídico das parcerias voluntarias firmado entre a Administração Publica e as Organizações da Sociedade (OSC’S) em regime de mútua cooperação.

Define também como deverá ser a relação jurídica entre eles, especialmente, nos casos de transferências de recursos para a execução de projetos de interesse publico.

Objetiva também a criação de uma nova Política de Governo: a Política de Fomento e Colaboração de âmbito Nacional (União, Estados e Municípios).

FINALIDADES DA CAPACITAÇÃO E DA CAOSC

A capacitação foi ministrada pelos técnicos da Coordenadoria de Apoio e Orientação às Organizações da Sociedade Civil (Caosc), vinculada à Superintendência da Política de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast/MS), que tem como finalidades:

  • Orientar as Organizações Não Governamentais (ONGs) e Governamentais quanto à documentação necessária para a formalização de parcerias e Emendas Parlamentares.

  • Apoiar na elaboração de Planos e Projetos Técnicos visando à captação e destinação de recursos.

  • Emitir parecer técnico nos processos de utilização dos recursos oriundos do Fundo de Investimentos Sociais (FIS).

  • Capacitar as organizações da sociedade civil com relação ao novo marco regulatório, Lei n. 13.019/2014 e Decreto n. 14.494/2016.

  • Emitir os certificados de credenciamento e Título de Utilidade Pública Estadual.

Entidades participam de capacitação sobre Marco Regulatório

Entidades participam de capacitação sobre Marco Regulatório

Entidades participam de capacitação sobre Marco Regulatório

Associação embarca mais 15 toneladas de resíduos recicláveis

Local é mantido pela prefeitura para separação, processamento e embalagem.

06/03/2018 08h46 – Por: Assessoria de Comunicação

A Associação Recicla Bonito efetuou nesta segunda-feira (5) o carregamento e envio de mais uma carga de produtos recicláveis, oriundos do programa de coleta seletiva do município de Bonito.

O material embarcado, que totalizou aproximadamente 15 toneladas, foi enviado para a empresa compradora.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a prefeitura dispõe de uma equipe para coleta diária de material reciclável nas residências e dos grandes geradores (comércio).

FUNCIONAMENTO DA UTR

A UTR (Unidade de Tratamento de Resíduos) é composta por instalações situadas nas proximidades do Aterro Controlado. Ela é mantida pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de assegurar aos integrantes da Associação Recicla Bonito as condições necessárias para separação, processamento e embalagem do material reciclável coletado.

O local dispõe de equipamentos como esteiras e compactadores, reciclando boa parte dos resíduos produzidos na área urbana, incluindo papelão, plástico, ferro, e outros produtos, que após serem prensados são empacotados para venda.

No ano passado a Prefeitura Municipal (por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente) realizou dois cursos sobre segurança no trabalho, os quais contaram com a participação de 16 trabalhadores da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) de Bonito.

Associação embarca mais 15 toneladas de resíduos recicláveis

Associação embarca mais 15 toneladas de resíduos recicláveis

Associação embarca mais 15 toneladas de resíduos recicláveis

Prefeitura reforma ponte do Formoso, no acesso ao Balneário

Trabalho deve ser concluido até a metade do mês. Trânsito permanece impedido.

05/03/2018 11h39 – Por: Assessoria de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Bonito deu início na sexta-feira (2) à reforma da ponte sobre o Rio Formoso que se encontra localizada na via que dá acesso ao Balneário Municipal, avariada desde o dia 23 de fevereiro em decorrência das fortes chuvas que caíram sobre o município.

A ponte já se encontrava interditada para veículos pesados e está agora com o trânsito impedido também para veículos leves. A previsão é que a reforma seja concluída até o dia 15 deste mês.

O Balneário Municipal continuará fechado ainda por tempo indeterminado, aguardando a normalização do nível das águas e a realização de reparos, que já se encontram em andamento nos locais atingidos pelas enchentes.

Prefeitura reforma ponte do Formoso, no acesso ao Balneário

Prefeitura reforma ponte do Formoso, no acesso ao Balneário

Prefeitura reforma ponte do Formoso, no acesso ao Balneário

Prefeitura reforma ponte do Formoso, no acesso ao Balneário

Prefeitura reforma ponte do Formoso, no acesso ao Balneário

DEMTRAT realiza curso complementar para mototaxistas

Objetivo foi capacitar profissionais que não fizeram o curso em 2017.

02/03/2018 17h47 – Por: Assessoria de Comunicação

O DEMTRAT (Departamento Municipal de Transporte e Trânsito) durante esta semana um novo curso de formação, desta vez voltado para capacitar os 5 condutores de motocicletas profissionais que não participaram do curso realizado no mês de agosto do ano passado.

O curso, que é obrigatório também para os motofretistas (que entregam mercadorias) é exigido pela Resolução Nº 350 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). Seu objetivo é assegurar que os motociclistas profissionais tenham a formação necessária para o exercício das atividades, incluindo o conhecimento das regras e das atitudes a serem observadas para a segurança no trânsito.

A formação incluiu ainda noções básicas de legislação, regras gerais de circulação, sinalização, ultrapassagem, parada e estacionamento, uso da buzina, multas, jornada de trabalho e direito à acessibilidade das pessoas com deficiência, entre outros itens.

De acordo com o diretor do DEMTRAT, Paulo Xavier, após o curso realizado nesta semana todos os mototaxistas atualmente licenciados pela prefeitura estão aptos a exercer a atividade, proporcionando maior segurança aos passageiros dessa modalidade de transporte.

A formação incluiu ainda noções básicas de legislação, regras gerais de circulação, sinalização, ultrapassagem, parada e estacionamento, uso da buzina, multas, jornada de trabalho e direito à acessibilidade das pessoas com deficiência, entre outros itens.

DEMTRAT realiza curso complementar para mototaxistas

DEMTRAT realiza curso complementar para mototaxistas

Reunião debate a criação de agência de desenvolvimento

Objetivo é unir os dois mais importantes pólos turísticos do Estado.

02/03/2018 17h10 – Por: Assessoria de Comunicação

Na última terça (27), empresários e Poder Público das regiões turísticas “Bonito – Serra da Bodoquena” e “Pantanal” reuniram-se em Bonito para a criação da agência de desenvolvimento econômico “Rota Pantanal – Bonito”.

A ideia objetiva o fortalecimento do turismo em Mato Grosso do Sul, unindo os dois mais importantes pólos turísticos do Estado. Na prática, já existe a rota, que é muito visitada. A proposta é que a agência fortaleça as parcerias empresariais e do setor público para coordenar as ações do fomento do turismo, através da divulgação e promoção.

A reunião foi organizada pela Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (FUNDTUR-MS) e Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito (MS), contando com a presença da Fernanda Helena Fedrigo, representando a ADETUR (Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu)e o consultor do SEBRAE, Fabrício Borges do Amaral, que dará o assessoramento jurídico para a implantação da agência.

Na ocasião, muitos empresários demonstraram grande interesse na formação da agência de desenvolvimento econômico “Rota Pantanal – Bonito”, já que atenderia melhor o interesse empresarial e o fortalecimento turístico.

“Iniciativas como esta vêm fortalecer o turismo regional, uma vez que o setor privado terá autonomia para a promoção de ações turísticas que visem o desenvolvimento econômico, envolvendo a comunidade e a parceria público-privado, propiciando o aumento de fluxo, consequentemente a da geração de trabalho e renda”, afirma Augusto Barbosa Mariano, Secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito.

A previsão é de que no dia 14 de março, em nova reunião a ser realizada em Miranda, seja discutido, votado e aprovado o estatuto, eleita a diretoria executiva e o plano de trabalho inicial da agência de desenvolvimento econômico “Rota Pantanal – Bonito”.

Reunião debate a criação de agência de desenvolvimento

Reunião debate a criação de agência de desenvolvimento

Reunião debate a criação de agência de desenvolvimento

Governo estadual declara Bonito em situação de emergência

A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (dia 28).

02/03/2018 10h37 – Por: Assessoria de Comunicação

Bonito foi declarado nesta semana pelo governo de Mato Grosso do Sul como município em situação de emergência por 180 dias, juntamente com Aquidauana, Anastácio, Miranda, Nioaque, Jardim e Bela Vista.

A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (dia 28).

Com isso, subiu para 21 o número de cidades em emergência reconhecidas pelo governo estadual. Destes, nove municípios já tiveram a situação reconhecida também a nível federal.

Uma das principais medidas possibilitadas pelo decreto é a contratação de empresas para reparar os danos causados pelas enchentes sem que haja processo de licitação. A situação também autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais que atuem nas cidades atingidas.

Com o decreto, o Estado vai tentar viabilizar mais verbas para reestruturação das cidades.

Governo estadual declara Bonito em situação de emergência

Governo estadual declara Bonito em situação de emergência

Agentes e supervisores de endemias recebem novas camisetas

As 48 camisetas foram distribuídas pela Secretaria de Estado de Saúde.

02/03/2018 08h56 – Por: Assessoria de Comunicação

O Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Bonito recebeu nesta quinta-feira, dia 1º, 48 camisetas para uso em serviço pelos 16 agentes e supervisores que atuam no controle de vetores e endemias.

O material foi distribuído pelo governo do Estado como parte das diversar ações da Secretaria de Estado de Saúde voltadas para capacitar e equipar os municípios para os trabalhos de combate à disseminação do Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika vírus e Chikungunya.

Agentes e supervisores de endemias recebem novas camisetas

Agentes e supervisores de endemias recebem novas camisetas

ACESSO RÁPIDO