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Prefeitura de Bonito adota medidas de contenção de despesas para garantir equilíbrio fiscal

A Prefeitura de Bonito publicou nesta segunda-feira, 18 de agosto, no Diário Oficial, o Decreto nº 277, que estabelece medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal. A decisão foi tomada diante da redução nas previsões de receitas, especialmente por conta da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do impacto da atual crise econômica nacional e internacional.

Segundo a gestão municipal, as medidas têm como objetivo principal garantir o equilíbrio fiscal do município, assegurar a continuidade dos serviços essenciais e manter a saúde financeira da administração pública.

Entre as principais determinações do decreto estão:

  • Contingenciamento de despesas em todas as unidades da administração direta e indireta, com foco nas verbas custeadas com recursos próprios do município;
  • Revisão de contratos e convênios, priorizando aqueles essenciais ao funcionamento da máquina pública;
  • Suspensão de novas contratações, nomeações e compras de bens de consumo, exceto em casos de comprovada necessidade e mediante autorização;
  • Controle rigoroso sobre a realização de horas extras e concessão de diárias para eventos externos;
  • Planejamento de compras com base em consumo real e necessidade imediata.

O decreto determina ainda que toda despesa extraordinária deverá ser previamente autorizada pela Secretaria de Governo ou pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

A Prefeitura ressalta que o município atravessa um momento delicado nas finanças públicas, reflexo de uma conjuntura nacional e internacional. As medidas foram adotadas com o objetivo de manter os serviços públicos funcionando com responsabilidade, priorizando áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.

As medidas previstas no Decreto nº 277 terão validade enquanto persistirem as condições de instabilidade financeira, podendo ser revistas ou revogadas conforme a evolução do cenário econômico.

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025

Autorizo a Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art.74, inciso V, § 5º, incisos I, II e III, da lei nº 14.133/2021, conforme documentos anexados aos autos e parecer jurídico constante no processo, tendo como objeto a locação de imóvel possuindo 115m², de matrícula nº 9.174, que será utilizado para sediar as instalações do Conselho Tutelar, com fundamento nos art. 72 e art. 74, inciso V, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo no município de Bonito/MS.

AUTORIZO a despesa, em cumprimento às determinações do art. 72, inciso VIII, contidas na Lei retro mencionada.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2025

FAVORECIDO: CELSO LUIZ ROMAN RÓSS

CPF nº 203.378.841-53

VALOR DA LOCAÇÃO: Valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a serem pagos em parcelas mensais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

PRAZO DA LOCAÇÃO: 12 (doze) meses.

Bonito-MS, 14 de agosto de 2025.

Josmail Rodrigues,

Prefeito Municipal.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025

Reconheço a inexigibilidade de licitação conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico, constantes no processo abaixo, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica por inexigibilidade para prestação de serviços referente Campeonato Estadual de Futebol de Salão na categoria Sub-17 mediante pagamento de taxas de inscrição atendendo a demanda da Secretaria de Esporte de Bonito – MS, conforme Termo de Referência, fundamentada no artigo 74, Inciso §1º da Lei Federal nº 14.133/2021.

AUTORIZO a despesa, em cumprimento às determinações contidas na Lei retro mencionada.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025.

FAVORECIDO: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ Nº 15.480.353/0001-03

VALOR: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais)

PRAZO: 31/12/2025.

Bonito-MS, 14 de agosto de 2025.

Jary Souza Neto Filho Secretário de Esporte Interino

Agosto Lilás: Bonito promove palestra e ações para reforçar a luta pelos direitos das mulheres

Durante todo o mês de agosto, Bonito participa da campanha nacional Agosto Lilás, criada em 2016 no Mato Grosso do Sul para conscientizar a população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa, inspirada na Lei Maria da Penha, promove ações educativas e mobilizações, incentivando o diálogo e a denúncia de casos de violência doméstica e familiar.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CREAS em parceria com o CRAS e a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, preparou uma agenda especial, levando atividades de prevenção, informação e apoio a diferentes regiões do município.

O ponto alto da programação será no dia 15 de agosto, às 8h, na Câmara Municipal, com a palestra “O cenário de luta pelos direitos das mulheres”, ministrada por Fernanda Nunes. O encontro promete trazer reflexões importantes sobre avanços, desafios e a importância da participação social na defesa dos direitos femininos.

Agenda de atividades do Agosto Lilás em Bonito:
• 06/08 – Adesivagem na Região do Rincão Bonito e Região da Vila Machado/Donária/América
• 07/08 – Adesivagem na Região Central
• 08/08 – Adesivagem e Roda de Conversa no Assentamento Guaicurus
• 15/08 – Palestra “O cenário de luta pelos direitos das mulheres”, com Fernanda Nunes, às 8h, na Câmara Municipal
• 16/08 – Adesivagem e Roda de Conversa no Distrito Águas do Miranda
• 20/08 – Adesivagem na Feira do Produtor
• 26/08 – Dia Lilás

Agosto Lilás: Bonito promove palestra e ações para reforçar a luta pelos direitos das mulheres

Segundo a Secretaria de Assistência Social, cada ação é uma oportunidade de fortalecer a rede de proteção e construir uma cidade mais justa e segura para todas.

Confira abaixo a galeria de fotos das ações já realizadas.

Prefeitura entrega fardamento completo para Guarda Municipal de Bonito

A Prefeitura de Bonito realizou, na manhã desta terça-feira (12), a entrega oficial do novo fardamento completo para a Guarda Municipal. A cerimônia aconteceu no batalhão da corporação e contou com a presença do prefeito Josmail Rodrigues e do secretário de Governo, Jary Neto.

O novo kit de fardamento inclui calça, gandola, boné e coturno, itens fundamentais para garantir mais conforto, segurança e padronização no desempenho das funções dos guardas municipais. Atualmente, Bonito conta com 21 Guardas Municipais atuando na proteção do patrimônio público e na segurança da população.

Durante a entrega, o prefeito Josmail Rodrigues destacou a importância do investimento na valorização dos profissionais da segurança municipal:

“A Guarda Municipal tem um papel essencial na organização da nossa cidade, no cuidado com os espaços públicos e no apoio às forças de segurança. Estamos constantemente buscando melhorias para que esses profissionais possam trabalhar com dignidade, estrutura e respeito”, afirmou o prefeito.

O secretário de Governo, Jary Neto, também reforçou o compromisso da gestão com a segurança e a valorização dos servidores:

“Este é mais um passo no nosso plano de fortalecimento da Guarda Municipal. Além do fardamento, estamos atentos às demais necessidades da corporação e seguiremos trabalhando para oferecer melhores condições de trabalho e capacitação”, disse.

A entrega do novo fardamento faz parte de um conjunto de ações da atual administração voltadas à modernização e estruturação dos serviços públicos em Bonito.

AVISO DE DISPENSA Nº. 24/2025 – contratação de empresa especializada para prestação de serviços desinsetização e desratização para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Bonito-MS

PROCESSO: 104/2025 – DISPENSA: 24/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

O Município de Bonito, Estado de Mato Grosso Do Sul, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços desinsetização e desratização para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Bonito-MS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para apresentação da proposta de preços e dos documentos: 15 de agosto de 2025.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL

Endereço para entrega da proposta de preços e dos documentos: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua Coronel Pilad Rebuá n° 1.780, Centro – CEP – 79.290-00, em dias úteis no horário de 07h até 13h ou pelo e-mail: [email protected] até 23:59h.

O Termo de Referência e anexos (modelo de proposta e modelos de declarações) estão disponíveis no Site Oficial do Município através do link https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e-contratos/ e no PNCP – Portal Nacional de Contratação Pública através do link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Segue abaixo a relação de documentos a ser enviada junto com a proposta de preços (que deve estar completamente preenchida e assinada).

a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor;

b) cópia de documento oficial de identificação pessoal do representante apto;

c) Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

d) Certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que comprove a regularidade fiscal do licitante referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados;

e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos Municipais), emitido pelo órgão competente, da localidade de domicílio ou sede da empresa do proponente ou apresentação da Certidão de não contribuinte, na forma da Lei, que comprove a regularidade de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, quando o objeto se referir a serviços ou obras de engenharia;

f) regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

g) regularidade perante a Justiça do Trabalho;

h) o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, mediante Declaração (de Menor) devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

i) o cumprimento do disposto no inciso XVI do art. 92 da Lei Federal 14.133/2021, mediante Declaração (de habilitação) devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

Da Qualificação Técnica:

I – Atestado de capacidade técnica da licitante, público ou privado, que comprove de maneira satisfatória aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da presente licitação. 

II – Registro ou inscrição da Empresa na entidade profissional competente nos seguintes conselhos: CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária), ou CRQ (Conselho Regional de Química), ou CRF (Conselho Regional de Farmácia) ou CRBIO (Conselho Regional de Biologia) ou CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA); 

III – Registro ou inscrição do Profissional do responsável pela Empresa na entidade profissional competente devidamente regular nos seguintes Conselhos: CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária), ou CRQ (Conselho Regional de Química), ou CRF (Conselho Regional de Farmácia) ou CRBIO (Conselho Regional de Biologia) ou CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA);

IV – Alvará de licença sanitária, expedido pela unidade competente, da esfera Estadual ou Municipal, da sede do licitante, compatível e pertinente ao objeto da contratação.

V – Apresentação da licença ambiental expedida pelo órgão competente.

Outras informações poderão ser obtidas através do email: [email protected]

Bonito-MS, 12 de agosto de 2025.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Bonito inicia projeto para construção de sua Marca Turística com a participação da população

Reconhecido como um dos principais destinos de ecoturismo do Brasil e do mundo, Bonito deu início a um projeto inédito para a construção da sua Marca Turística, um trabalho que vai muito além de criar um logotipo ou um slogan. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, será desenvolvida de forma participativa, envolvendo moradores, empreendedores, lideranças e diferentes segmentos da sociedade bonitense para revelar a verdadeira essência do destino.

Entre os dias 11 e 17 de agosto, a cidade receberá uma série de workshops, painéis criativos e atividades interativas em diversos locais, com o objetivo de captar percepções, histórias e valores que representam Bonito, fortalecendo o orgulho e o senso de pertencimento local.

O prefeito Josmail Rodrigues, ressaltou a importância estratégica da ação: “Bonito já é uma marca conhecida internacionalmente, mas queremos que ela seja ainda mais forte e verdadeira, construída com a visão e o sentimento de quem vive aqui. Este projeto vai ajudar a preservar nossas raízes, valorizar nossa cultura e projetar nossa cidade para o futuro.”

Para a vice-prefeita e secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Juliane Ferreira Salvadori, investir em um trabalho dessa dimensão é essencial para o planejamento de longo prazo: “A Marca Turística é mais do que uma identidade visual, é uma ferramenta estratégica para alinhar o nosso posicionamento e reforçar nossa vocação como destino sustentável e inovador. E nada disso seria possível sem a participação ativa de todos.”

A responsável pela execução do projeto, Mariane Broc, explicou que o sucesso dessa construção depende do engajamento coletivo: “A Marca Turística de Bonito não é feita por uma consultoria ou pela Prefeitura sozinha. Ela será o reflexo do que cada bonitense acredita que a cidade representa. É fundamental que todos participem, pois a identidade que vamos construir juntos vai inspirar visitantes e fortalecer o orgulho local.”

Com esta iniciativa, Bonito reafirma sua posição como referência em gestão turística contemporânea, priorizando sustentabilidade, inovação e o protagonismo das pessoas na construção de um destino preparado para os desafios e oportunidades do futuro.

Bonito inicia projeto para construção de sua Marca Turística com a participação da população

Nota de Esclarecimento – Incêndio em ambulância UTI no Hospital Darci João Bigaton

A Prefeitura de Bonito informa que, na madrugada desta segunda-feira (11), por volta das 1h30, ocorreu um incêndio em uma ambulância UTI no pátio do Hospital Darci João Bigaton.

O veículo seria utilizado na transferência de um paciente para Campo Grande (MS).

O paciente foi retirado com segurança e, em seguida, transferido para outra ambulância, que deu continuidade ao atendimento.

O enfermeiro que atuava na preparação da ambulância sofreu queimaduras de terceiro grau no punho e na mão direita, foi encaminhado para a Capital e encontra-se bem.

A Prefeitura agradece a rápida atuação da equipe do hospital, do Corpo de Bombeiros e dos demais profissionais envolvidos, que agiram com responsabilidade e agilidade para evitar maiores consequências.

A ambulância, que possui seguro, foi completamente destruída. A Prefeitura já iniciou os trâmites junto à seguradora, e uma apuração técnica está em andamento para esclarecer as causas do incidente.

Lamentamos profundamente o ocorrido e desejamos ao profissional ferido uma pronta e completa recuperação.

Festival Bonito CineSur impulsiona o comércio e movimenta a economia da cidade

Os grandes eventos continuam a desempenhar um papel crucial na economia do Estado, especialmente no setor de turismo. Feiras, festivais, eventos internacionais como o Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito geram empregos e movimentação turística em um período que inicia a baixa temporada, essenciais para dar visibilidade e trabalho e trazer benefícios diretos para as economias locais.

Um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) avalia que cerca de 25,3% dos turistas que visitam o país estão em busca de negócios e parcerias. A pesquisa mostrou, ainda, que das empresas que trabalham com espaços para eventos, 76,80% são micro e pequenos negócios.

Empresas como a H2O Ecoturismo, agência de turismo especializada nos destinos de Bonito/MS e Pantanal Sul. A gerente de vendas, Iza Marques, conta que as pessoas saem mais de casa para ver os artistas e a movimentação nas ruas, lojas e restaurantes funcionam até mais tarde, gerando uma movimentação atípica fora da alta temporada.

“A gente só agradece pelos eventos, pois além de agências como as nossas, atrativos, passeios, malhas aéreas, todas registram aumento de procura. Além disso, com as marcações em redes sociais feitas por quem está na cidade, seja à trabalho ou como participante, há curiosidade sobre o local, sobre as ofertas. Atrai olhares de todo o mundo, ainda mais um evento sul-americano como este”.

Há dez anos em Bonito, Jacqueline Auxiliadora Palmieri Battilani Loureiro, do restaurante da Jack, aposta em noites temáticas e em cardápios regionais para atrair a atenção dos turistas. Com o Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito, não foi diferente. Todos os nove dias de evento, temperos e comidas típicas fizeram parte da comida ofertada por quem circulou no local. Resultado: um aumento de até 60%.

“É de extrema importância esses eventos, especialmente este ano que tivemos um semestre lento, por conta da economia externa.”

O efeito multiplicador nas economias locais com grandes eventos turísticos, desde festivais, exposições culturais, convenções de negócios e competições esportivas, atrai visitantes nacionais e internacionais e gera esse efeito multiplicador nas economias locais.

Tanto turistas quanto participantes, como a equipe de organização, gastam com hospedagem, alimentação, transporte e entretenimento, o que resulta em um aumento direto na atividade econômica.

Os benefícios econômicos são visíveis: geração de empregos, já que a realização de grandes eventos contribui com milhares de empregos temporários em áreas como segurança, transporte, hospitalidade e alimentação, e isso inclui os moradores e empresas locais; aumento no turismo nacional e internacional, como no caso do Festival Bonito CineSur, que atrai pessoas do Brasil, Paraguai, Argentina, Peru, Chile, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Uruguai e Equador que, além de gastar, promovem o Bonito e o Brasil como destino turístico global.

Um outro benefício é o fortalecimento da marca do município e/ou Estado, já que ele se torna mais visível no cenário mundial, gerando mais turistas no longo prazo. A agência H2O, mesmo, segundo a gerente de vendas, continuou colhendo frutos da edição anterior do Festival durante alguns meses.

“Após o festival, a gente continuou recebendo captações. Pessoas perguntando sobre passeios que viram, queriam vir com a família. É fantástico, a economia gira com esses eventos.”

De acordo com a organização do Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito, esta terceira edição movimentou cerca de nove mil pessoas durante os nove dias de evento. Foram mais de 120 horas de exibição de filmes, debates, seminários, discussões, pessoas relacionadas ao trade audiovisual e à sétima arte que visitaram Bonito.

Para o prefeito Josmail Rodrigues, o festival já é mais um grande evento que movimenta a cidade. “Recebemos visitantes de todo o continente, o que reforça nossa cidade como referência, não só em turismo de natureza, mas também em cultura. Além do impacto direto na economia — hotelaria, gastronomia, atrativos — o festival dá visibilidade pro município e fortalece nossa estratégia de atrair investimentos ligados ao turismo sustentável”, diz.

Para calcular quanto um movimento injeta na cidade, a vice-prefeita, que também agrega o cargo de secretária de turismo do município, Juliane Salvadori, sugere um cálculo aproximado: tempo médio de permanência na cidade de quatro dias, com gasto diário de até R$ 600,00.

Josmail reforça: “Bonito está sempre de portas abertas pra receber bem, com responsabilidade e pensando no desenvolvimento econômico e sustentável a longo prazo.”

O empresário Osvaldo Esterquile Jr, está há quinze anos na cidade, afirma que os eventos são fundamentais, principalmente quando ocorrem em baixa temporada. Dono da DiBonito Cachaça, loja de produção própria de bebidas regionais (licores e cachaças), eles atraem um público diferente dos que já estavam de férias, trazendo um clima e “agito” diferentes.

“Tivemos um impacto de 20% a mais só na semana do festival, em relação à semana passada. Além de postar mais vídeos nas nossas redes, convidando os participantes a virem na loja e fazerem degustação dos produtos, tivemos oportunidade única de conhecer celebridades e artistas dos bastidores do cinema”, comemora.

“Acreditamos que um festival como o Bonito CineSur, que alia objetivos nobres como o conectar arte, cultura, e tem a proposta de fazer todos pensarem sobre qual papel desempenhamos nesse meio ambiente – não por isso, estamos na capital do ecoturismo brasileiro – também cumpre seu papel social quando emprega pessoas da região. Este ano, foram gerados mais de 200 empregos diretos”, defende o criador do Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito, Nilson Rodrigues.

“Cinema é indústria, impulsiona economias, desenvolve um país. O turismo de eventos é uma oportunidade para manter o equilíbrio entre a demanda e a oferta ao longo do ano, mantendo a economia local estimulada e a região em constante visibilidade.”

O BONITO CINESUR é uma realização da Associação Amigos do Cinema e da Cultura (AACIC), em parceria com o Ministério da Cultura (Governo Federal), por meio de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet.

Conta com patrocínio da Fecomércio-MS, Sesc, Emgea, Agência Nacional do Cinema (Ancine), Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Tem o apoio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Prefeitura de Bonito, da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc) e do Governo de Mato Grosso do Sul, além do apoio cultural da Energisa e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Prefeitura de Bonito esclarece incêndio em ônibus escolar na rodovia MS-178

A Prefeitura de Bonito informa que, na madrugada desta sexta-feira (08), um ônibus escolar pegou fogo enquanto se deslocava para buscar alunos para mais um dia de aula. O veículo, um Mercedes-Benz/OF 1519 R.O.R.E. com capacidade para 60 passageiros, foi completamente destruído pelas chamas. Ninguém ficou ferido.

De acordo com o motorista, Marcos Cunha Andrade, o incidente ocorreu na rodovia MS-178, a cerca de 30 km da cidade, às 5h. Ele contou que parou o veículo para verificar uma possível falha e, ao descer, percebeu que o ônibus já estava em chamas. O motorista utilizou o extintor do próprio veículo na tentativa de conter o fogo, mas, devido ao vento forte no momento, as chamas se alastraram rapidamente.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local para controlar o incêndio e garantir a segurança. No momento do ocorrido, não havia alunos no ônibus, o que evitou qualquer risco às crianças.

A Prefeitura informa que o veículo possui seguro e que a administração já está em contato com a seguradora para dar início aos trâmites necessários. Medidas também estão sendo adotadas para garantir a continuidade do transporte escolar, sem prejuízo aos estudantes.

ACESSO RÁPIDO