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Bonito
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Semana do Meio Ambiente em Bonito (MS) é celebrada com Feira Socioambiental

Por: BonitoNet

Ao todo foram três dias de evento, mas segundo a organização do IASB – Instituto das Águas da Serra da Bodoquena, foram mais de quatro meses de preparação, divulgação e contatos para ter palestrantes e oficinas de grande nível durante da V Feira Socioambiental e do I Seminário de Conservação Ambiental da Serra da Bodoquena.

O Centro de Convenções de Bonito se transformou num local espetacular com uma bela decoração, jogos ambientais, stands muito criativos, shows culturais e várias palestras e discussões empolgantes sobre a questão ambiental em Bonito com destaque para a bacia do Rio Formoso.

Nesta quinta edição a Feira teve como tema o “Parque Nacional da Serra da Bodoquena”, que é a única unidade de conservação de proteção integral de caráter federal do Mato Grosso do Sul, durante o evento ocorreram várias discussões com o intuito de fortalecer iniciativas em prol de sua consolidação e também pela preocupação específica do PARNA possuir várias nascentes que sustentam a grandiosidade dos rios de Bonito.

Um fator importante durante a Feira foi a participação popular, por meio da Secretaria de Educação, houve o envolvimento das crianças da rede municipal de ensino e a população veio em massa prestigiar o evento, registrando assim um recorde de público, cerca de cinco mil visitantes estiveram pelo local durante o evento.

Destaque especial para a mesa redonda que aconteceu no I Seminário de Conservação Ambiental da Serra da Bodoquena onde foi abordado o tema “bacia hidrográfica do Rio Formoso”. A discussão tomou mais de quatro horas no auditório Kadiwéu e ficou definido que agora as entidades responsáveis e toda comunidade irão cobrar dos legisladores municipais a criação do ZEE – Zoneamento Econômico Ecológico e a criação de uma Lei Específica sobre a captação de água no Rio Formoso.

Outra parte importante foi a escolha do nome do mascote do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, o nome escolhido foi Kaluanã – Ave forte e guerreira, o nome foi dado pela aluna Alessandra Mendes Martins da Escola Rufino Loureiro Caldas de Jardim. Outro destaque também foi o vencedor do concurso dos desenhos do Calendário Ecológico 2015, e ficou com o jovem Vitor Manoel Duarte, da escola Major Alberto Rodrigues da Costa de Jardim.

Fechando o evento aconteceu a palestra do Dr. Paulo César Boggiani que é graduado em Geologia pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, mestre em Geociências pela Universidade de São Paulo e doutor em Geociências pela Universidade de São Paulo (1998). Paulo veio explanar sobre os ambientes cársticos da região da Serra da Bodoquena, salientou como este é um ambiente frágil e precisa de uma preocupação sempre constante. Também enfatizou que os rios, seus banhados e suas nascentes precisam de mais atenção e maiores estudos para identificar os impactos de suas diversas formas de uso.

A coordenadora do IASB Liliane Lacerda disse em conversa com o BonitoNet: “A feira foi excelente este ano, conseguimos ter um maior envolvimento da população local de Bonito, além da participação das cidades de Bonito, Bodoquena, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Campo Grande e Aquidauana. E temos um legado a seguir adiante, a Feira é apenas o inicio dessa movimentação em prol do Rio Formoso, agora vamos nos organizar e levar para toda comunidade e principalmente aos órgãos municipais, estaduais e federais toda nossa preocupação com a bacia hidrográfica do Rio Formoso”.

Fonte: www.bonitonet.com.br

LEI Nº 1.345 DE, 09 DE JUNHO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a FUNASA – Fun-dação Nacional de Saúde, e dá outras pro-vidências.

O Prefeito Municipal de Bonito/MS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 66, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Bonito, faz saber que a Câmara Municipal de Vereado-res aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária Municipal:

Art.1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a obter R$ 2.154.623,79 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais, setenta e nove centavos) junto à FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, a fim de, no âmbito do convênio TC/PAC 0086/2014, promover im-plantação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário.

Art. 2º. Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, § 1º, art. 32, da Lei Complementar 101/2000.

Art. 3º. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o artigo primeiro.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito Municipal


LEI Nº 1.346 DE, 09 DE JUNHO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Bonito/MS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 66, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Bonito, faz saber que a Câmara Municipal de Vereado-res aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária Municipal:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no âmbito do PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – 3ª etapa, nos termos da Portaria do Ministério das Cidades nº 233, de 29 de abril de 2.014, que a altera a Portaria nº 492/2013, observada a legisla-ção vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 2º. Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, § 1º, artigo 32, da Lei Complementar 101/2000.

Art. 3º. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o artigo 1º.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito Municipal


DECRETO Nº 70

“Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo Especial de Trabalho da Administração Tributária Municipal – GEMAT, e dá outras providências”.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais contidas no artigo 66, VI, da Lei Orgânica do Município e, considerando as disposições do Decreto nº 26, de 27 de fevereiro de 2014:

Art. 1º. Fica alterada a composição do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT, substituindo-se a servidora Ana Karina Kich pelo servidor Leandro Macedo.

Art. 2º. Designa-se o servidor Anísio Alves Teixeira como responsável pelo GEMAT.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, na forma determinada pelo artigo 91, da Lei Orgânica Municipal, revogando-se as disposições em contrário.

Bonito, 30 de maio de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal


AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 06/2014

O Município de Bonito/MS, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, tornam público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade “Tomada de Preços”, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos funcionais e projetos executivos de engenharia para pavimentação e drenagem no Município de Bonito/MS. O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 70,00 (setenta reais), na sede da Prefeitura, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1780, Centro – Bonito/MS, de segunda a sexta feira das 07h30min às 13h30min. Poderão participar da licitação empresas inscritas no cadastro de Fornecedores da Prefeitura ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia da data fixada para o recebimento dos envelopes que será no dia 26 de junho 2014 ás 09h00min, na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. Bonito/MS, 10 de junho de 2014. Assinado na Autorização, Hallem Rodrigues Jaser, Secretario Municipal de Administração e Finanças.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº. 59/2014

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGAO PRESENCIAL, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Aquisição de equipamento cardiológico para atender a Unidade de Saúde Padre José Ferreiro deste Município conforme Convênio nº. 27/4514/2013. ABERTURA DA SESSÃO: 25/06/2014. HORAS: 08:00 hs. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bonito/MS, 10 de junho de 2014. Assinado na Autorização Hallem Rodrigues Jaser Secretário Municipal de Administração e Finanças.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2014

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro designado pelo decreto 152/2013, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de bicicleta, eletrodoméstico e eletrônico para premiação do IPTU 2014 do Município. Vencedor(es): Empresa: E M Saad e Cia Ltda ME. Valor Total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Data: 10/06/2014. HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s). Leonel Lemos de Souza Brito, Prefeito Municipal.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 03/2014

O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BONITO/MS – Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria 01/2014 -IPSMB, torna público o resultado do processo supra.

Objeto: Contratação de empresa para Locação de Software nas áreas de contabilidade Publica e folha de pagamento.

Vencedor:

Empresa: N&A Informática Eireli – EPP Valor: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais)

Data: 06/06/2014.

Fica HOMOLOGADO o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, no Processo acima mencionado.

Rosiléia Gomes Xavier, Diretora Presidente. IPSMB


Prefeitura de Bonito antecipa primeira parcela do 13º salário

10/06/2014 10h21 – Atualizado em 10/06/2014 10h21

Sub-Título

Por: Paulo de Lima -AsseCom

A Prefeitura Municipal de Bonito, através do Prefeito Leleco Brito (PT do B), anunciou nesta terça-feira (10) que irá fazer o adiantamento da primeira parcela 13º salário, já no dia 18 de junho.

Os mais de 700 servidores da Prefeitura Municipal de Bonito recebem no próximo dia 18, a primeira parcela do 13º salário, correspondente a 50% do total do benefício. A segunda parcela está programada para dezembro.
O pagamento representa uma injeção de mais de R$ 1 milhão na economia bonitense, e consequentemente o aquecimento do comércio e de bens de serviço no município, já que estamos em baixa temporada, e será fator importante para manutenção de investimentos e empregos no setor.

Para o secretário de Administração e Finanças, Hallem Jaser, “Isso se deve a um novo modelo de gestão que a prefeitura vem estruturando. Estamos conseguindo manter nossas contas em dia, e pagar salários adiantados. Implantamos um sistema de Licitação Pública, que tem a frente do departamento, a diretora Cintia Pazzete, que junto com sua equipe, bem como os servidores do departamento de Compras, que com adoção da nova sistemática, gerou uma economia de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, podendo com isso antecipar o pagamento 13º salário, já no dia 18 de junho.”, comentou Hallem.

Prefeitura de Bonito antecipa primeira parcela do 13º salário

Prefeitura decreta ponto facultativo durante jogos do Brasil

10/06/2014 09h26 – Atualizado em 10/06/2014 09h26

Sub-Título

Por: AsseCom Bonito

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais contidas no artigo 66, III, da Lei Orgânica do Município e, considerando os jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo FIFA 2014, bem como o feriado nacional de Corpus Christi,

DECRETA:

Art.1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta, inclusive nas autarquias e fundações do Município, nos dias 12, 17, 20 e 23 de junho de 2014, com exceção dos serviços considerados de emergência e essenciais à população, que por sua natureza não devem ser interrompidos, nem paralisados e Departamento de Licitação e Contabilidade nos dias 12,17 e 23 de junho de 2014.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura decreta ponto facultativo durante jogos do Brasil

ACESSO RÁPIDO