Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Vargas & Peres LTDA – Contratada. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 33.932,77 (trinta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 119.691,47 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA no contrato n. 05/2014, a partir da inclusão dos itens abaixo: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município Valor total 33.932,77 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Vargas & Peres LTDA – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Sérgio Tadashi Suguimoto ME – Contratada. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 24.146,92 (vinte quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 34.971,92 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA no contrato n. 09/2014, a partir da inclusão dos itens com Valor total 24.146,92 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Sérgio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Vargas & Peres LTDA – Contratada. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 7.086,22 (sete mil e oitenta e seis reais e vinte dois centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 124.255,22 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA no contrato n. 09/2014, a partir da inclusão dos itens abaixo: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município Valor total 7.086,22 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Vargas & Peres LTDA – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Consulfarma Informática E Assessoria Em Saúde Ltda – Contratada. Base legal: O presente termo aditivo ao contrato tem por fundamentação legal o artigo 57, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela CLÁUSULA SÉTIMA, enquadrando-se como utilização de programas de informática, observando que se vincula ao Processo Administrativo na modalidade 39/2013. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento de softwares, para uso em diversas secretarias municipais e o Hospital Darci João Bigaton, conforme Ata de Julgamento e Propostas de Preço, que integram o Pregão Presencial n°. 39/2013, que passa agora a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço até a data de 24.04.2015, podendo ao final se as partes concordarem, ser prorrogado por iguais períodos, conforme dispõe o inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93.” “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR Em conseqüência da prorrogação fica aditado também o valor de R$ 140.844,00 (cento e quarenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais), tendo em vista que o custo mensal será no montante de R$ 11.737,00 (onze mil, setecentos e trinta e sete reais) para custear as despesas relativas ao presente aditivo, devendo ser emitido novo empenho.” Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 24 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Consulfarma Informática E Assessoria Em Saúde Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. N & A Informática Ltda – Contratada. Base legal: O presente termo aditivo ao contrato tem por fundamentação legal o art. 57, IV c/c 65, inc.I, alínea “a” da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores, enquadrando-se como serviços contínuos, observando que se vincula ao Processo Administrativo na modalidade Pregão Presencial n. 39/2013. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR e CLAUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento de softwares, para uso em diversas secretarias municipais e o Hospital Darci João Bigaton, conforme Ata de Julgamento e Propostas de Preço, que integram o Pregão Presencial n°. 39/2013, que passam agora a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 3.1 – O valor total estimado é de R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), discriminado da seguinte forma: Fornecedor: 07.700.699/0001-41 – N&A Informatica LTDA EPP CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA 7.1 – O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do presente contrato e termina no dia 24 de abril de 2015, podendo ser aditado ou prorrogado. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 24 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
N & A Informática Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Rosmari Orsatto – ME – Contratada. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 2.814,56 (dois mil, oitocentos e quatorze mil e cinquenta e seis centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 32.262,76 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA no contrato n. 09/2014, a partir da inclusão dos itens abaixo: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município. Valor total 2.814,56 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Rosmari Orsatto – ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. DCA Construtora Ltda – Contratada. Base legal: Este Contrato é regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e alterações subseqüentes, normas da ABNT e está vinculado ao processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 05/2014. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra escolar coberta com vestiário na escola Municipal João Alves de Arruda e cobertura de quadra escolar na escola Municipal Vitalina Vargas Marchado – PAC 2, no Municipio de Bonito/MS, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro parte integrante da TOMADA DE PREÇOS nº 05/2014. O objeto do presente Contrato será executado sob o regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.365.301 – Educação, Construindo Um Futuro Melhor; 1.002 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares e Desapropriações; 44.90.51.00 – Obras e Instalações. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. DCA Construtora Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Rosmari Orsatto – ME – Contratada.
Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 41.533,56 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 138.847,36 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA no contrato n. 05/2014, a partir da inclusão dos itens abaixo: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município
Valor total 41.533,56 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Rosmari Orsatto – ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. S.A De Almeida – ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato e a presente Inexigibilidade de n. 02/2014 será a Lei 8.666/93 e suas alterações, especificamente artigo 25, I da Lei 8.666/93, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a Contratação da empresa S.A. De Almeida – ME, para aquisição de coletores ecológicos, para atender a demanda do Município De Bonito – MS, parte integrante da Inexigibilidade de n. 02/2014. Valor: O valor global ajustado é de R$ 46.270,00 (quarenta e seis mil, duzentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 08.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Conservação do Meio Ambiente; 2.026 – Conservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro. Data: Bonito/MS, 25 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. S.A De Almeida – ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Snol Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 032/2014, que faz parte integrante deste. Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de dois conjuntos de equipamento de academia ao ar livre na Praça do Jardim Bom Viver e na Praça do Jardim Marambaia em Bonito/MS, conforme Convênio nº. 27/4516/2013, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 032/2014. Valor: O valor global ajustado é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para Todos; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 44.90.52 – Outros Equipamentos Permanente. Fonte 125000 – Transf. Convênios-Estado/Saúde. Data: Bonito/MS, 26 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Snol Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda ME – Contratada.