26/11/2015 14h03 – Atualizado em 26/11/2015 14h03

Sub-Título

Por: Departamento de Licitação

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGAO PRESENCIAL, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de apólice de seguro para veículos pertencente à frota Municipal, visando atender às necessidades do Município. ABERTURA DA SESSÃO: 16/06/2014. HORAS: 14:00 hs. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bonito/MS, 03 de junho de 2014. Assinado na Autorização Hallem Rodrigues Jaser Secretário Municipal de Administração e Finanças.

26/11/2015 13h55 – Atualizado em 26/11/2015 13h55

Sub-Título

Por: Departamento de Licitação

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGAO PRESENCIAL, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de serviços profissionais na área da saúde para atender a demanda do Município. ABERTURA DA SESSÃO: 16/06/2014. HORAS: 08:00 hs. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bonito/MS, 03 de junho de 2014. Assinado na Autorização Hallem Rodrigues Jaser Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. RA Engenharia e Construções Ltda – Contratada. Base legal: O presente termo aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a cláusula sétima, itens 7.1 e 7.2 do Contrato originário, bem como o artigo 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 01/2013. Da Prorrogação Do Prazo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o término do mesmo para a data de 20 de agosto de 2014. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 22 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
RA Engenharia e Construções Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Vargas & Peres LTDA – Contratada. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 33.932,77 (trinta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 119.691,47 (cento e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA no contrato n. 05/2014, a partir da inclusão dos itens abaixo: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município Valor total 33.932,77 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Vargas & Peres LTDA – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Sérgio Tadashi Suguimoto ME – Contratada. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 24.146,92 (vinte quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 34.971,92 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA no contrato n. 09/2014, a partir da inclusão dos itens com Valor total 24.146,92 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Sérgio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Vargas & Peres LTDA – Contratada. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal artigo 58, inciso I c/c art. 64, §2º I da Lei nº. 8.666/93 – processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial n°. 004/2014”. Da Inclusão Do Valor e Itens: Acrescer o valor de R$ 7.086,22 (sete mil e oitenta e seis reais e vinte dois centavos) à importância inicialmente pactuada, passando o valor total constar como sendo R$ 124.255,22 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), face à Rescisão por descumprimento contratual da Empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA no contrato n. 09/2014, a partir da inclusão dos itens abaixo: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município Valor total 7.086,22 Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 30 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Vargas & Peres LTDA – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Consulfarma Informática E Assessoria Em Saúde Ltda – Contratada. Base legal: O presente termo aditivo ao contrato tem por fundamentação legal o artigo 57, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela CLÁUSULA SÉTIMA, enquadrando-se como utilização de programas de informática, observando que se vincula ao Processo Administrativo na modalidade 39/2013. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento de softwares, para uso em diversas secretarias municipais e o Hospital Darci João Bigaton, conforme Ata de Julgamento e Propostas de Preço, que integram o Pregão Presencial n°. 39/2013, que passa agora a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA Fica prorrogado o prazo da prestação do serviço até a data de 24.04.2015, podendo ao final se as partes concordarem, ser prorrogado por iguais períodos, conforme dispõe o inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93.” “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR Em conseqüência da prorrogação fica aditado também o valor de R$ 140.844,00 (cento e quarenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais), tendo em vista que o custo mensal será no montante de R$ 11.737,00 (onze mil, setecentos e trinta e sete reais) para custear as despesas relativas ao presente aditivo, devendo ser emitido novo empenho.” Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 24 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Consulfarma Informática E Assessoria Em Saúde Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. N & A Informática Ltda – Contratada. Base legal: O presente termo aditivo ao contrato tem por fundamentação legal o art. 57, IV c/c 65, inc.I, alínea “a” da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores, enquadrando-se como serviços contínuos, observando que se vincula ao Processo Administrativo na modalidade Pregão Presencial n. 39/2013. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR e CLAUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento de softwares, para uso em diversas secretarias municipais e o Hospital Darci João Bigaton, conforme Ata de Julgamento e Propostas de Preço, que integram o Pregão Presencial n°. 39/2013, que passam agora a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 3.1 – O valor total estimado é de R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), discriminado da seguinte forma: Fornecedor: 07.700.699/0001-41 – N&A Informatica LTDA EPP CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA 7.1 – O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do presente contrato e termina no dia 24 de abril de 2015, podendo ser aditado ou prorrogado. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Bonito/MS, 24 de abril de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
N & A Informática Ltda – Contratada.