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EXTRATO CONTRATO Nº. 005/2013 – Pregão Presencial n. 004/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 166.232,80 (Cento e sessenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretário de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretário de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903033 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda – Contratada.


EXTRATO CONTRATO Nº. 006/2014 – Pregão Presencial n. 004/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 51.424,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretária Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 08 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.


EXTRATO CONTRATO Nº. 004/2014 – Pregão Presencial n. 004/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Mercado Vencedor Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregao Presencial n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregao Presencial n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 10.209,00 (dez mil e duzentos e nove reais). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 08 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Mercado Vencedor Ltda – Contratada.


EXTRATO CONTRATO Nº. 007/2014 – Pregão Presencial n. 004/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Rosmari Orsatto – ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – PREGAO PRESENCIAL n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade PREGAO PRESENCIAL n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 97.313,80 (noventa e sete mil trezentos e treze reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretária Municipal de Educação; 04.01Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Rosmari Orsatto – ME – Contratada.


EXTRATO CONTRATO Nº. 008/2014 – Pregão Presencial n. 004/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Vargas e Peres Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – PREGAO PRESENCIAL n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade PREGAO PRESENCIAL n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 85.758,70 (oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Vargas e Peres Ltda – Contratada.


EXTRATO CONTRATO Nº. 009/2014 – Pregão Presencial n. 005/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Forte Comércio de Carne e Derivados Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 05/2014, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 05/2014.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 69.038,30 (sessenta e nove mil e trinta e oito reais e trinta centavos),
Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental 33903000 Material de Consumo; 04.00Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 10 de janeiro de 2014.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Forte Comércio de Carne e Derivados Ltda – Contratada.


EXTRATO CONTRATO Nº. 010/2014 – Pregão Presencial n. 005/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.
Base legal: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 05/2014.
Objeto: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 05/2014, que faz parte integrante deste.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 10.825,00 (dez mil e oitocentos e vinte e cinco reais),
Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 10 de janeiro de 2014.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.


EXTRATO CONTRATO Nº. 003/2014 – Pregão Presencial n. 003/2014

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Nogueira Comercio de Gás LTDA ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 03/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de gás de cozinha (carga para botijão de 13 kg, a base de troca) para atender a demanda do Município durante exercício 2014, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 03/2014.
Dotação Orçamentária: 06.00 secretaria municipal de saúde; 06.01Fundo municipal de saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão das ações da média e alta complexidade; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução dos programas vinculados ao cras; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução dos programas vinculados ao cras; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução dos programas vinculados ao creas; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento das políticas sociais de atenção básica; 33903000 Material de consumo; 02.00 Gabinete do prefeito; 02.01 Gabinete do prefeito; 2.01.04.122.0201.2002 Gestão do processo político local; 33903000 Material de consumo; 03.00 Secretaria municipal de administração e finanças; 03.01 Gabinete do secretário de administração e finanças; 03.01.04.122.0202.2004 Gestão das atividades da secretaria de administração e finanças; 33903000 Material de consumo; 04.00 Secretaria municipal de educação; 04.01 Gabinete do secretário de educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da etapa do ensino fundamental; 33903000 Material de consumo; 07.00 Secretaria municipal turismo, industria e comércio; 07.01 Gabinete do secretário de turismo, industria e com.; 07.01.23.691.0401.2023 Gerenciamento das ações da secretaria municipal de turismo, industria e comércio; 33903000 Material de consumo; 08.00 Secretaria municipal de meio ambiente; 08.01 Gabinete do secretário do meio ambiente; 08.01.18.542.0402.2027 Gestão do aterro controlado, da upl e da coleta seletiva e recilcagem; 33903000 Material de consumo; 09.00 Secretaria municipal de obras; 09.01 Gabinete do secretário de obras; 09.01.15.451.0501.2029 Gestão das atividades da secretaria municipal de obras; 33903000 Material de consumo; 10.00 Secretaria municipal de prod. E desenv. Rural; 10.01 Gabinete do secretário da seprode; 10.01.20.605.0403.2032 Desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de produção e desenvolvimento; 33903000 Material de consumo; 06.00 Secretaria municipal de saúde; 06.01 Fundo municipal de saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização das atividades de saúde pública municipal; 33903000 Material de consumo; 06.00 Secretaria municipal de saúde; 06.01 Fundo municipal de saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão de ações de atenção básica; 33903000 Material de consumo; 11.00 Secretaria municipal de esporte; 11.01 Gabinete do secretário de esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver e fomentar atividades desportivas no município; 33903000 Material de consumo; 12.00 Secretaria municipal de cultura; 12.01 Gabinete do secretário de cultura; 12.01.13.392.0308.2034 Resgate e difusão da cultura local; 33903000 Material de consumo.
Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Nogueira Comercio de Gás LTDA ME – Contratada.


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 006/2013

Partes: Município de Bonito – MS e a Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton.
Objeto: Re-ratificação do Valor Total previsto na publicação do Segundo Termo Aditivo ao convênio n. 006/2013.
Por razões em incorreção no valor publicado, retifica-se o extrato da publicação para constar o seguinte:
Valor Total: R$ 1.135.255,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), para R$ 1.276.333,65 (um milhão duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), ou seja, um acréscimo de R$ 141.078,65 (cento e quarenta e um mil setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Data: 13 de maio de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal
Gil Marcos Saut – Diretor Presidente.


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº. 006/2013

Partes: Município de Bonito – MS e a Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton.
Objeto: Re-ratificação do Valor Total previsto na publicação do Segundo Termo Aditivo ao convênio n. 006/2013.
Por razões em incorreção no valor publicado, retifica-se o extrato da publicação para constar o seguinte:
Valor Total: R$ 1.276.333,65 (um milhão duzentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 1.476.333,65 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), ou seja, um acréscimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Ratificação: As demais disposiç õ es não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Data: 05 de julho de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal
Gil Marcos Saut – Diretor Presidente.


ACESSO RÁPIDO