Horário de atendimento: Das 7:00h às 13:00h - Rua Coronel Pilád Rebuá, 1780 - Centro - Tel. (67) 3255-1471 (67) 3255-1856 (67) 3255-2155
Republicação Rescisão Centro Sul Produtos Hospitalares Ltda – Contrato 125 2013
Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Centro Sul Produtos Hospitalares Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 125/2013, Pregão Presencial n. 38/2013, celebrado pelo período de 03 de abril de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 38/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Centro Sul Produtos Hospitalares Ltda – Contratada.
PORTARIA Nº 013/2014–RH.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º EXONERAR, Renata Gomes Xavier, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo DAS – 1, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 01.01.2014.
Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 014/2014–RH.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º EXONERAR, Ricardo Teixeira, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Fiscalização, Controle e Estatística, Símbolo ADI – 2, lotado na Assessoria de Gabinete, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 01.01.2014.
Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 003/2014–RH.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º EXONERAR, Edimar Pereira Rebeque, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Finanças, Símbolo DAS – 1, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 08.01.2014.
Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 004/2014–RH.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º EXONERAR, Eli Sandro Sanches Cardoso, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Divida Ativa, Símbolo ADI – 2, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 01.01.2014.
Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 005/2014–RH.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º EXONERAR, Hallem Rodrigues Jaser, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, Símbolo DAS – 3, lotado na Assessoria de Gabinete, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 08.01.2014.
Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 009/2014–RH.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º EXONERAR, Mônica de Souza Nunes, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Indústria e Comercio, Símbolo ADI – 2, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 01.01.2014.
Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 006/2014–RH.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º EXONERAR, Jose Artur Garcia da Silva, do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Planejamento e Projetos Urbanísticos, Símbolo DAS – 4, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 01.01.2014.
Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 008/2014–RH.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º EXONERAR, Luis Marques Ferreira, do Cargo Comissionado de Chefe de Cemitério Municipal, Símbolo ADI – 3, lotado na Secretaria Municipal de Obras, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 01.01.2014.
Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.
LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal.