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Bonito
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PORTARIA Nº 033/2014–RH.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR, Fabiane Duarte, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário I, Símbolo ADI – 1, lotar na Assessoria de Gabinete, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 02.01.2014. Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 007/2014–RH.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º EXONERAR, José Carlos Scherer Belini, do Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Zoonose, Símbolo ADI – 2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 01.01.2014.
Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 019/2014–RH.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º EXONERAR, Elton de Mello Santana, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Convênios, Símbolo DAS – 5, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 01.01.2014.
Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
Prefeito Municipal.

REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

A Prefeitura Municipal de Bonito, com CNPJ nº 03.073.673/0001-60, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia (LP) para implantação de Sistema de Drenagem Urbana – Lançamento ou disposição final das águas coletadas/drenadas do Loteamento Residencial Rio Bonito, localizado em um remanescente da Fazenda Marambaia, próximo ao bairro Rincão Bonito, município de Bonito/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

PORTARIA Nº 028/2014–RH.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR, Ricardo Teixeira, para exercer o Cargo Comissionado Chefe de Divisão de Produção Rural, Símbolo DAS – 5, lotar na Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 02.01.2014. Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal.

Rescisão Ziliotto Indústria, Atacado, Comércio e Representações Ltda – Contrato 79 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Ziliotto Indústria, Atacado, Comércio e Representações Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 79/2013, Pregão Presencial n. 22/2013, celebrado pelo período de 15 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de cartuchos e periféricos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 22/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Ziliotto Indústria, Atacado, Comércio e Representações Ltda – Contratada.

Rescisão Villa Med Comercial Hospitalar Ltda ME – Contrato 110 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Villa Med Comercial Hospitalar Ltda ME – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 110/2013, Pregão Presencial n. 31/2013, celebrado pelo período de 27 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 31/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Villa Med Comercial Hospitalar Ltda ME – Contratada.

Rescisão Vargas & Peres Ltda – Contrato 55 2013 PP 16 13

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Vargas & Peres Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 20 de dezembro de 2013
Contrato nº. 55/2013, Pregão Presencial n. 16/2013, celebrado pelo período de 01 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 16/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 20 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Vargas & Peres Ltda – Contratada.

Rescisão Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda – Contrato 109 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 13 de dezembro de 2013
Contrato nº. 109/2013, Pregão Presencial n. 31/2013, celebrado pelo período de 27 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 31/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 13 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda – Contratada.

Rescisão Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contrato 54 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 54/2013, celebrado pelo período de 01 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 16/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.

ACESSO RÁPIDO