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Rescisão Rosmari Orsatto ME – Contrato 53 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Rosmari Orsatto ME – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 18 de dezembro de 2013
Contrato nº. 53/2013, Pregão Presencial 16/2013, celebrado pelo período de 01 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 16/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 18 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Rosmari Orsatto ME – Contratada.

Rescisão Rafael Arantes Bispo EPP – Contrato 131 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Rafael Arantes Bispo EPP – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 19 de dezembro de 2013
Contrato nº. 131/2013, Pregão Presencial n. 38/2013, celebrado pelo período de 03 de abril de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de materiais de laboratório e de procedimentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 38/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 19 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Rafael Arantes Bispo EPP – Contratada.

Rescisão Prosaúde Distribuidora de Medicamentos Ltda – Contrato 107 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Prosaúde Distribuidora de Medicamentos Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 13 de dezembro de 2013
Contrato nº. 107/2013, Pregão Presencial n. 31/2013, celebrado pelo período de 27 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 31/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 13 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Prosaúde Distribuidora de Medicamentos Ltda – Contratada.

Rescisão Petel Materiais De Construção E Equipamentos LTDA – Contrato 18 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Petel Materiais De Construção E Equipamentos LTDA – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 18/2013, celebrado pelo período de 24 de janeiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 06/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Petel Materiais De Construção E Equipamentos LTDA – Contratada.

Rescisão Pereira & Santana – Contrato 70 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Pereira & Santana LTDA EPP – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 70/2013, celebrado pelo período de 07 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 19/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Pereira & Santana LTDA EPP – Contratada.

Rescisão MS Diagnóstica Ltda – Contrato 129 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. MS Diagnóstica Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 129/2013, Pregão Presencial n. 38/2013, celebrado pelo período de 03 de abril de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de materiais de laboratório e de procedimentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 38/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. MS Diagnóstica Ltda – Contratada.

Rescisão Moca Comércio de Medicamentos Ltda – Contrato 106 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Moca Comércio de Medicamentos Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 13 de dezembro de 2013
Contrato nº. 106/2013, Pregão Presencial n. 31/2013, celebrado pelo período de 27 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 31/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 13 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Moca Comércio de Medicamentos Ltda – Contratada.

Rescisão Mapfre Vera Cruz Seguradora SA – Contrato 121 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 18 de dezembro de 2013
Contrato nº. 121/2012, Pregão Presencial n. 06/2012, celebrado pelo período de 09 de março de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a contratação de apólice de seguro para micro-ônibus pertencente à frota Municipal, visando atender às necessidades do Município, bem como Proposta de Preço, Memorial Descritivo e Ata de Julgamento, que integram este instrumento de licitação na Modalidade P, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 18 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A – Contratada.

Rescisão Lemes & Lemes Comércio, Importação e Exportação Ltda – Contrato 105 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Lemes & Lemes Comércio, Importação e Exportação Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 18 de dezembro de 2013
Contrato nº. 105/2013, Pregão Presencial n. 31/2013, celebrado pelo período de 27 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 31/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 18 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Lemes & Lemes Comércio, Importação e Exportação Ltda – Contratada.

Rescisão LAGB Acessórios e Peças Ltda – Contrato 35 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. LAGB Acessórios e Peças Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 18 de dezembro de 2013
Contrato nº. 35/2013, Pregão Presencial n. 11/2013, celebrado pelo período de 25 de janeiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 11/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 18 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. LAGB Acessórios e Peças Ltda – Contratada.

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