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EXTRATO CONTRATO Nº. 21/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Loja Maçônica Gonçalves Ledo nº. 16 – Locadora.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 12/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento dos Programas Conviver Idosos, Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Banda Municipal Som das Águas, entre outros projetos desenvolvidos pela Secretaria de Ação Social do Município de Bonito/MS, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 12/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 2.878,64 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) mensais, totalizando R$ 31.665,04 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários.
Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Loja Maçônica Gonçalves Ledo nº. 16 – Locadora.

TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2013.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Loja Maçônica Gonçalves Ledo nº. 16 – Locadora.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento dos Programas Conviver Idosos, Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Banda Municipal Som das Águas, entre outros projetos desenvolvidos pela Secretaria de Ação Social do Município de Bonito/MS.
Vigência: 01 de fevereiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Valor: R$ 2.878,64 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) mensais, totalizando R$ 31.665,04 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).
Dotação Orçamentária:
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica
2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte 1000 – Recursos Ordinários
Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: JOSMAIL RODRIGUES – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2013

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Auto Elétrica para atender a demanda do Município.
ABERTURA DA SESSÃO: 14 de fevereiro de 2013.
HORAS: 14h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 28 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2013

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2013

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, desinfecção e utensílios domésticos para atender a demanda do Município.
ABERTURA DA SESSÃO: 06 de fevereiro de 2013.
HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2013

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município.
ABERTURA DA SESSÃO: 07 de fevereiro de 2013.
HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO CONTRATO Nº. 05/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Almira Dias Soares – Locadora.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 04/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação da varanda, recepção e 50 % (cinqüenta por cento) do mezanino, os quais integram o prédio de alvenaria edificado em terras pastais e lavradias, denominada Fazenda Lago Azul, neste Município, para funcionamento do receptivo do Monumento Natural “Gruta do Lago Azul”, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 04/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado
Valor: R$ 2.665,93 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos) mensais, totalizando R$ 29.325,23 (vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários.
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Almira Dias Soares – Locadora.

EXTRATO CONTRATO Nº. 06/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Marcelo César Medeiros de Oliveira – Locador.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 05/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para ser utilizado como extensão da Escola Municipal Águas do Miranda no Município de Bonito/MS, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 05/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 1.359,93 (hum mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos) mensais, totalizando R$ 14.959,23 (quatorze mil novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.02 – FUNDEB; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Marcelo César Medeiros de Oliveira – Locador.

EXTRATO CONTRATO Nº. 08/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Rosa Isabel Rodrigues Arevalo – Locadora.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 07/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Bonito/MS, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 07/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 1.022,48 (mil e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos) mensais, totalizando R$ 11.247,28 (onze mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Rosa Isabel Rodrigues Arevalo – Locadora.

EXTRATO CONTRATO Nº. 09/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Oira Martins Flores – Locadora.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 08/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de Departamentos da Secretaria de Saúde do Município de Bonito/MS, conforme Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação 08/2013.
Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será compreendido entre o período de 01/fevereiro/2013 até 31/dezembro/2013, podendo ser prorrogado ou aditado.
Valor: R$ 1.701,66 (mil setecentos e um reais e sessenta e seis centavos) mensais, totalizando 18.718,26 (dezoito mil setecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde
Data: Bonito/MS, 16 de janeiro de 2013.
Assinam: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária. Oira Martins Flores – Locadora.

ACESSO RÁPIDO