A Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Departamento de Cultura, divulgou o resultado preliminar da fase de habilitação dos Editais de Chamamento Público nº 015/2026 e nº 016/2026, executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A etapa de habilitação consiste na conferência da documentação apresentada pelos agentes culturais selecionados na fase anterior dos editais. Conforme previsto nos instrumentos convocatórios, os documentos deveriam ser encaminhados exclusivamente por e-mail até o dia 22 de junho de 2026.
No Edital nº 015/2026, na Categoria Local A, foram analisadas as documentações dos proponentes titulares. A maior parte dos agentes culturais apresentou corretamente os documentos exigidos, enquanto dois proponentes constam como inabilitados no resultado preliminar devido a pendências documentais.
Na Categoria Circulação B, também vinculada ao Edital nº 015/2026, o proponente titular apresentou toda a documentação necessária e foi considerado habilitado.
Já no Edital nº 016/2026, na Categoria Única: Memória e Tradição, o proponente titular também apresentou a documentação exigida e consta como habilitado no resultado preliminar.
Os agentes culturais que desejarem apresentar recurso contra o resultado preliminar da fase de habilitação poderão encaminhá-lo à Procuradoria Jurídica de Bonito, por meio do e-mail [email protected], com o assunto “RECURSO DE HABILITAÇÃO”. O prazo para interposição de recursos é de 23 a 26 de junho de 2026.
Após a análise dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será publicado no Diário Oficial de Bonito e no site oficial da Prefeitura. A previsão é de que a divulgação ocorra no dia 29 de junho de 2026. Já a assinatura dos Termos de Execução Cultural está prevista para o período de 30 de junho a 10 de julho de 2026.
A Prefeitura de Bonito reforça que a habilitação é uma etapa obrigatória do processo, sendo que a contratação e o recebimento dos recursos permanecem condicionados ao cumprimento integral das exigências previstas nos editais.
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