A PREFEITURA DE BONITO/MS INFORMA:

SOBRE AS SESSÕES DE LICITAÇÃO

As licitações promovidas pela Prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas, em ambientes arejados e adotando-se todas as medidas de prevenção, tais como, a disponibilização de álcool em gel no acesso à sala de reunião. É obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá trazer sua própria máscara. A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. Caso o representante apresente coriza, febre, gripe, tosse, dificuldade para respirar, dor muscular, fadiga ou outros sintomas deverá ser substituído por outro representante. SERA ACEITO ENVELOPE VIA POSTAL. A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam todas as medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual e Municipal de Saúde.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento Ambiental, condicionante da licença de operação do Cemitério Municipal de Bonito/MS com perfuração de poços para coleta de material e análise de parâmetros físico/químico pautados na licença de operação.

ABERTURA DA SESSÃO: 04 de março de 2022.

HORAS: 08h00min.

LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.

Bonito/MS, 15 de fevereiro de 2022.

Assinado na Autorização

Edilberto Cruz Gonçalves

Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Processo de Inexigibilidade de Chamamento 006/2022.

Termo de Colaboração  002/2022

O Município de Bonito –  Estado de Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do processo supra.

Objeto – O presente termo tem por objeto a parceria com a Entidade Associação Pestalozzi de Bonito, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação para as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade educação especial, para o exercício de 2022, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Entidade: Associação Pestalozzi de Bonito

Valor: R$ 241.709,40 (Duzentos e quarenta e um mil, setecentos e nove reais, quarenta centavos)

Data: 15/02/2022

HOMOLOGO, o resultado proferido, no processo acima mencionado, em favor da Entidade.

Josmail Rodrigues

Prefeito Municipal

Processo de Inexigibilidade de Chamamento 005/2022.

Termo de Fomento  004/2022

O Município de Bonito –  Estado de Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do processo supra.

Objeto – O presente termo tem por objeto a parceria com a Entidade Associação Pestalozzi de Bonito, visando a promoção na Habilitação e Reabilitação das pessoas com deficiência e suas famílias, saúde, através de equipe multiprofissional, visando a defesa e garantia de direitos, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos usuários, em consonância com as legislações que regem estas políticas e com a política de atendimento à pessoa com deficiência. Conforme Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para o exercício de 2022, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Entidade: Associação Pestalozzi de Bonito

Valor: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais)

Data: 15/02/2022

HOMOLOGO, o resultado proferido, no processo acima mencionado, em favor da Entidade.

Josmail Rodrigues

Prefeito Municipal

Processo de Inexigibilidade de Chamamento 004/2022.

Termo de Fomento  003/2022

O Município de Bonito –  Estado de Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do processo supra.

Objeto – O presente termo tem por objeto a parceria com a Entidade Associação Pestalozzi de Bonito, visando a promoção na Habilitação e Reabilitação das pessoas com deficiência e suas famílias, nas áreas da assistência social, saúde e educação, através de equipe multiprofissional, visando a defesa e garantia de direitos, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida dos usuários, em consonância com as legislações que regem estas políticas e com a política de atendimento à pessoa com deficiência. Conforme Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para o exercício de 2022, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Entidade: Associação Pestalozzi de Bonito

Valor: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais)

Data: 15/02/2022

HOMOLOGO, o resultado proferido, no processo acima mencionado, em favor da Entidade.

Josmail Rodrigues

Prefeito Municipal

Processo de Inexigibilidade de Chamamento 003/2022.

Termo de Fomento  002/2022

O Município de Bonito –  Estado de Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do processo supra.

Objeto – O presente termo tem por objeto a parceria com a Entidade Obras Sociais São José para execução dos serviços de acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, de natureza provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos; para o exercício de 2022, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Entidade: Obras Sociais São José

Valor: R$ 175.087,50 (Cento e setenta e cinco mil, oitenta e sete reais, cinquenta centavos)

Data: 15/02/2022

HOMOLOGO, o resultado proferido, no processo acima mencionado, em favor da Entidade.

Josmail Rodrigues

Prefeito Municipal

Processo de Inexigibilidade de Chamamento 002/2022.

Termo de Fomento  001/2022

O Município de Bonito –  Estado de Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do processo supra.

Objeto – O presente termo tem por objeto a parceria com a Entidade Associação Pestalozzi de Bonito, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação básica e valorização dos profissionais da educação para as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade de educação especial, para o exercício de 2022, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Entidade: Associação Pestalozzi de Bonito

Valor: R$ 439.000,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil reais)

Data: 15/02/2022

HOMOLOGO, o resultado proferido, no processo acima mencionado, em favor da Entidade.

Josmail Rodrigues

Prefeito Municipal