Para dar mais agilidade e unificar os serviços, a Prefeitura está com um novo sistema no setor de Atendimento ao Contribuinte. A partir das 9h da manhã desta terça-feira acontecerá um treinamento on-line que será aberto aos interessados.
Para participar da reunião basta clicar neste link: https://zoom.us/j/94531615586
ID da reunião: 945 3161 5586
Confira a reunião da íntegra clicando aqui!
Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação
Nesta terça-feira (30) de março acontecerá a vacinação dos idosos a partir dos 68 anos e quilombolas no Distrito Águas do Miranda.
Para receber a dose do imunizante é necessário comparecer à unidade básica de saúde com os seguintes documentos: RG, CPF, Cartão do SUS e Carteira de Vacinação.
A vacinação dos idosos a partir de 68 anos será feita das 7h30 às 9h30; Os quilombolas serão imunizados a partir das 9h30 às 11h. No período da tarde será realizada a imunização das pessoas que estão com a carteira de vacinação atrasada.
Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação
A Secretaria de Educação e Cultura em parceria com o Grupo Educacional Favini realizou um curso de formação pedagógica para os professores da Rede Municipal de Ensino – REME.
O curso aconteceu via internet e abordou tema “Ensino Remoto e Híbrido”. A formação continuada de professores é o processo permanente de aperfeiçoamento dos saberes necessários à atividade docente, realizado ao longo da vida profissional, com o objetivo de assegurar uma ação docente efetiva que promova aprendizagens significativas.
“Capacitar os professores da Rede Municipal de Ensino é fundamental se tratando de um período atípico com a suspensão das aulas presenciais que trouxeram desafios extras para a educação e como forma de contribuir com uma educação de qualidade.
A SEMEC ofereceu em parceria com a Faveni ofereceu uma formação visando fortalecer as habilidades e competências digitais com práticas inovadoras de ensino e aprendizagem. A formação continuada dos professores e profissionais da educação tem entre todas as competências trabalhar os erros e obstáculos, construir e planejar sequências didáticas”, destacou a secretária de educação e cultura, Eliana Fregatto.
Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação
A PREFEITURA DE BONITO/MS INFORMA:
SOBRE AS SESSÕES DE LICITAÇÃO
As licitações promovidas pela Prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas, em ambientes arejados e adotando-se todas as medidas de prevenção, tais como, a disponibilização de álcool em gel no acesso à sala de reunião. É obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá trazer sua própria máscara. A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. Caso o representante apresente coriza, febre, gripe, tosse, dificuldade para respirar, dor muscular, fadiga ou outros sintomas deverá ser substituído por outro representante. SERA ACEITO ENVELOPE VIA POSTAL. A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam todas as medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual e Municipal de Saúde.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atender a demanda dos Programas Sociais do Município«Licitacao_OBJETO».
ABERTURA DA SESSÃO: 13 de abril de 2021.
HORAS: 08h00min.
Bonito/MS, 26 de março de 2021.
Assinado na Autorização
Edilberto Cruz Gonçalves
Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Partes: Município de Bonito – MS e Obras Sociais São José.
Objeto: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a Cooperação Técnica e Financeira de subvenção social para execução dos serviços na função de Assistência Social; para o exercício de 2021; através cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS; conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo, que será parte integrante e indissociável.
Base Legal: As partes declaram expressamente sujeitas às disposições legais de que trata o Decreto Municipal nº 10, de 07 de janeiro de 2021 e Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil; em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho; define diretrizes para a política de Fomento, de Colaboração e de Cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999; Resolução CIB/MS nº 472 de 03 de dezembro de 2020 e Deliberação CEAS/MS nº 400 de 09 de dezembro de 2020; que estabelece a sistemática de cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para o exercício de 2021;
Parágrafo único. Nos termos do artigo 31, da Lei Ordinária Federal nº 13.019/2014, considera-se inexigível o chamamento público para a celebração do presente Termo de Colaboração; uma vez que há inviabilidade de competição entre organizações da sociedade civil, mormente em razão da natureza singular do objeto da parceria, aliado ao fato de que as metas somente poderão ser atingidas pela ENTIDADE.
Vigência: 12/03/2021 à 31/12/2021.
Valor Total: O valor estabelecido do presente Termo de Colaboração é de R$ 25.872,00 (Vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais), onerando a seguinte rubrica: 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.900 – Políticas Públicas de Assistência Social – Órgão Gestor; 2.023 – Apoio a Entidades não Governamentais; 33.50.43.00 – Subvenções Sociais; Ficha 174; Fonte: 182.000 – Transferências do FEAS.
Assinam:
Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal.
Vania Aparecida dos Santos Mugartt – Secretária Municipal de Assistência Social.
Waldomiro Ferreira Caldes Neto -Presidente Obras Sociais São José
Nesta segunda-feira (29) de março acontecerá a vacinação dos idosos a partir dos 67 anos em Bonito. Na ocasião, será realizada a imunização dos profissionais da saúde que não foram vacinados.
Para receber a dose do imunizante é necessário pegar uma senha a partir das 12h e às 13h começará o atendimento para aplicação da vacina.
A vacinação será feita no Posto Central de Saúde. A Secretaria de Saúde, informa que serão seguidos todos os protocolos de biossegurança, trazer: RG, CPF, Cartão do SUS e Carteira de Vacinação.
Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação
Neste sábado (27) de março acontecerá a vacinação dos idosos a partir dos 68 anos e pessoas a partir de 60 anos com doenças imunossuprimidas, oncológicos com doença ativa em tratamento, transplantado de órgãos sólido ou de medula óssea, renais crônicos, pneumopatias crônicas grave, portadores com doenças cardiovasculares crônicas que tenham sido submetidos a procedimentos operatórios. Na ocasião, será realizada a imunização dos profissionais da saúde que não foram vacinados.
Para receber a dose do imunizante é necessário pegar uma senha a partir das 12h e às 13h começará o atendimento para aplicação da vacina.
A vacinação será feita no Posto Central de Saúde. A Secretaria de Saúde, informa que serão seguidos todos os protocolos de biossegurança, trazer: RG, CPF, Cartão do SUS e Carteira de Vacinação.
Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação
Durante a tarde da última quinta-feira (25) de março o prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, vistoriou a execução dos trabalhos realizados pela Secretaria de Obras no Assentamento Guaicurus.
Na ocasião estiveram acompanhando a visita do prefeito o Gerente Regional da Agesul – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos da 12º RR de Jardim e 16º Bela Vista, Mano Escobar.
Josmail agradeceu ao apoio e dedicação do Governador Reinaldo Azambuja, Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL e do Eduardo Corrêa Riedel – Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica pelo carinho com a cidade de Bonito.
“É fundamental essa parceria entre os poderes, que traduz esse olhar e carinho com a cidade de Bonito. O resultado dessa parceria é um conjunto de obras e investimentos que estão sendo aplicados no município, a manutenção na MS-382 no reforço nas caixas de retenção, entre outras ações com apoio do Governo do Estado e AGESUL”, finalizou Josmail Rodrigues.
TRABALHOS SECRETARIA DE OBRAS
Durante todo o dia a equipe da Secretaria de Obras realizou o patrolamento, mutirão de limpeza, corte de grama no Assentamento Guaicurus. A ação contou com o apoio de diversos servidores e faz parte do cronograma de obras estabelecido pela secretaria.
“A gente fica muito contente quando a população vê o resultado final do trabalho. Os moradores nos ajudam mostram os pontos que precisam de manutenção e se envolvem com o nosso trabalho. O setor de obras tem intensificado as ações inclusive aos sábados e domingos para atender as demandas e dar mais agilidade aos serviços visando o bem-estar da população”, finalizou o Secretário de Obras, Paulo Gottardi.
Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação
Após reuniões com o Comitê de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus, representantes do Governo do Estado de MS e instâncias superiores, o Prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, assinou o Decreto Municipal nº 74/2021 que dispõe sobre medidas restritivas para enfrentamento a pandemia no Município. O Decreto Municipal entrará em vigor a partir desta sexta-feira, 26 de março de 2021 e será válido até dia 04 de abril de 2021.
Atendimento na Prefeitura Municipal de Bonito
O atendimento ao público no Paço Municipal está suspenso, exceto os serviços de saúde e CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.
Turismo
As agências de turismo devem permanecer fechadas, somente com trabalho interno, atendimento pré-agendado ou home office;
Os hotéis e meios de hospedagem entraram como serviços essenciais e podem funcionar com redução de 50% da capacidade;
Os atrativos naturais, com exceção dos balneários, podem operar com redução de 50% da capacidade de carga do passeio;
Os bares e restaurantes, lanchonetes e padarias, podem funcionar somente com serviço delivery e drive-thru;
Transportadoras turísticas podem funcionar obedecendo os protocolos de biosseguranças e com redução de 50% da capacidade;
Igrejas
Estão permitidos os cultos e atividades religiosas que deverão obedecer ao distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas e o limite de 50 pessoas por culto ou atividade.
Comércio
Os comércios de uma forma geral deverão ficar fechados ao atendimento ao público, somente sendo permitido o funcionamento na modalidade delivery e drive-thru;
As conveniências poderão funcionar, fora do horário do toque de recolher, porém vedado o consumo de alimentos e bebidas no local.
As atividades, serviços e empreendimentos elencados no Anexo do Decreto nº 74 estão autorizados a funcionar até as 20h durante a semana e até as 16h nos sábados e domingos;
Dentro do horário do toque de recolher estão autorizados a funcionar os seguintes serviços:
Aulas
Fica determinado a suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares e nos centros da Rede Municipal e Particular de Ensino.
Obrigatoriedade
É obrigatório o uso de máscaras em locais públicos e privados.
Somente a circulação de pessoas e veículos em razão de trabalhos, atividades e serviços autorizados. O toque de recolher será de segunda à sexta-feira, das 20 às 5 horas aos sábados e domingos, das 16 às 5 horas.
Proibição
Eventos, reuniões e festas em propriedades privadas e logradouros públicos, feiras em propriedades públicas ou privadas, atividades de circos e parques de diversões e eventos esportivos ao ar livre ou não, em propriedades privadas e/ou em espaços e logradouros públicos.
O consumo de bebidas alcoólicas, tereré e narguilé, assim como a utilização de caixas térmicas, coolers, isopores e similares, nas ruas, avenidas, praças, calçadas, logradouros e quaisquer outros espaços públicos.
Sanções e Fiscalização
A fiscalização será intensificada 24h e implicará em:
I – advertência;
II – multa e/ou cassação do Alvará de Localização e Funcionamento – ALF;
III – apreensão do veículo;
VI – condução coercitiva pelas autoridades competentes.
Confira o Decreto nº 74 que entrará em vigor nesta sexta-feira, dia 26 de março de 2021.
Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação
A Central de Atendimento ao Contribuinte informa a população que a partir das 16h desta quinta-feira (25) de março o sistema de Nota Fiscal Eletrônica estará fora do ar em virtude da implantação de um novo sistema.
As atividades serão restabelecidas a partir do dia (30) de março já com o funcionamento do novo sistema.
Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, mande uma mensagem no WhatsApp da Central de Atendimento ao Contribuinte: (67) 99240-1656.
Por: Filipi Brites – Assessoria de Comunicação