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Bonito
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PORTARIA Nº 028/2014–RH.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, Prefeito do Município de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º NOMEAR, Ricardo Teixeira, para exercer o Cargo Comissionado Chefe de Divisão de Produção Rural, Símbolo DAS – 5, lotar na Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural, com as atribuições elencadas no Capítulo VI, da Lei Complementar nº 095, de 26 de junho de 2013.

ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Público Municipal, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos a partir de 02.01.2014. Bonito-MS, de 06 de janeiro de 2014.

LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO Prefeito Municipal.

Rescisão Ziliotto Indústria, Atacado, Comércio e Representações Ltda – Contrato 79 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Ziliotto Indústria, Atacado, Comércio e Representações Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 79/2013, Pregão Presencial n. 22/2013, celebrado pelo período de 15 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de cartuchos e periféricos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 22/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Ziliotto Indústria, Atacado, Comércio e Representações Ltda – Contratada.

Rescisão Villa Med Comercial Hospitalar Ltda ME – Contrato 110 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Villa Med Comercial Hospitalar Ltda ME – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 110/2013, Pregão Presencial n. 31/2013, celebrado pelo período de 27 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 31/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Villa Med Comercial Hospitalar Ltda ME – Contratada.

Rescisão Vargas & Peres Ltda – Contrato 55 2013 PP 16 13

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Vargas & Peres Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 20 de dezembro de 2013
Contrato nº. 55/2013, Pregão Presencial n. 16/2013, celebrado pelo período de 01 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 16/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 20 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Vargas & Peres Ltda – Contratada.

Rescisão Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda – Contrato 109 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 13 de dezembro de 2013
Contrato nº. 109/2013, Pregão Presencial n. 31/2013, celebrado pelo período de 27 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 31/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 13 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda – Contratada.

Rescisão Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contrato 54 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 54/2013, celebrado pelo período de 01 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 16/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.

Rescisão Rosmari Orsatto ME – Contrato 53 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Rosmari Orsatto ME – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 18 de dezembro de 2013
Contrato nº. 53/2013, Pregão Presencial 16/2013, celebrado pelo período de 01 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 16/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 18 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Rosmari Orsatto ME – Contratada.

Rescisão Rafael Arantes Bispo EPP – Contrato 131 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Rafael Arantes Bispo EPP – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 19 de dezembro de 2013
Contrato nº. 131/2013, Pregão Presencial n. 38/2013, celebrado pelo período de 03 de abril de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de materiais de laboratório e de procedimentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 38/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 19 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Rafael Arantes Bispo EPP – Contratada.

Rescisão Prosaúde Distribuidora de Medicamentos Ltda – Contrato 107 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Prosaúde Distribuidora de Medicamentos Ltda – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 13 de dezembro de 2013
Contrato nº. 107/2013, Pregão Presencial n. 31/2013, celebrado pelo período de 27 de fevereiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 31/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 13 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Prosaúde Distribuidora de Medicamentos Ltda – Contratada.

Rescisão Petel Materiais De Construção E Equipamentos LTDA – Contrato 18 2013

Partes: Municipio de Bonito/MS – Contratante. Petel Materiais De Construção E Equipamentos LTDA – Contratada.
Base legal: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem fundamento legal no art. 78, inciso XII da lei 8.666/93 e atualizações.
Motivo da Rescisão Contratual – Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 11 de dezembro de 2013
Contrato nº. 18/2013, celebrado pelo período de 24 de janeiro de 2013 até 31/dezembro/2013, objetivando a aquisição de materiais elétricos, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 06/2013, em razão do encerramento do exercício 2013.
Data: Bonito/MS, 11 de dezembro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal/Contratante. Petel Materiais De Construção E Equipamentos LTDA – Contratada.

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