Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Dimaci/Pr Material Cirúrgico Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 17/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 17/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 81.073,40 (oitenta e um mil e setenta e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica;33903000 Material De Consumo. Data: Bonito/MS, 18 de fevereiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Dimaci/Pr Material Cirúrgico Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Douglas Cezar Zanatta Da Silva – Mei – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, Decreto Municipal n° 112 de 02 de setembro de 2013 e suas alterações, além do Termo de Cooperação Mútua Nº 01/2011, CETRAN/MS e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda do Município, conforme Memorial Descritivo, Ata de Julgamento e Propostas de Preço, parte integrante da licitação na modalidade Pregão Presencial n°. 15/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 138.389,52 (cento e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Servicos De Terceiros – Pessoa Juridica; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Servicos De Terceiros – Pessoa Juridica. Data: Bonito/MS, 05 de fevereiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Douglas Cezar Zanatta Da Silva – Mei – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Guaicurus Transportes Coletivos Ltda Me – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, Decreto Municipal n° 112 de 02 de setembro de 2013 e suas alterações, além do Termo de Cooperação Mútua Nº 01/2011, CETRAN/MS e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda do Município, conforme Memorial Descritivo, Ata de Julgamento e Propostas de Preço, parte integrante da licitação na modalidade Pregão Presencial n°. 15/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 77.520,00 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903900 Outros Servicos De Terceiros – Pessoa Jurídica; Data: Bonito/MS, 05 de fevereiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Guaicurus Transportes Coletivos Ltda Me – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Luzia Marques dos Santos – Contratada. Base Legal: O presente Contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública Nº. 01/2014, pela Resolução CD/FNDE Nº. 26, de 17/06/2013, pela Lei Nº. 11.947, de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, de acordo com a chamada pública Nº. 01/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento Da Etapa De Educação Infantil; 33903000 Material De Consumo. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Luzia Marques dos Santos – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Maria Aparecida Barbosa – Contratada. Base Legal: O presente Contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública Nº. 01/2014, pela Resolução CD/FNDE Nº. 26, de 17/06/2013, pela Lei Nº. 11.947, de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, de acordo com a chamada pública Nº. 01/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento Da Etapa De Educação Infantil; 33903000 Material De Consumo. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Maria Aparecida Barbosa – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Adail Orosco Guedes – Contratada. Base Legal: O presente Contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública Nº. 01/2014, pela Resolução CD/FNDE Nº. 26, de 17/06/2013, pela Lei Nº. 11.947, de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, de acordo com a chamada pública Nº. 01/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento Da Etapa De Educação Infantil; 33903000 Material De Consumo. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Adail Orosco Guedes – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – Epp – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – PREGAO PRESENCIAL n°. 16/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade pregão presencial n°. 16/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 47.057,80 (quarenta e sete mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 09.00 Secretaria Municipal De Obras; 09.01 Gabinete Do Secretário De Obras; 09.01.25.751.0501.2031 Manutenção, Operacionalização E Expansão Da Iluminação Pública Do Município; 33903000 Material De Consumo. Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Petel Materiais De Construção E Equipamentos Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – PREGAO PRESENCIAL n°. 16/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade PREGAO PRESENCIAL n°. 16/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 47.607,70 (quarenta e sete mil, seiscentos e sete reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 09.00 Secretaria Municipal De Obras; 09.01 Gabinete Do Secretário De Obras; 09.01.25.751.0501.2031 Manutenção, Operacionalização E Expansão Da Iluminação Pública Do Município; 33903000 Material De Consumo. Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Petel Materiais De Construção E Equipamentos Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Lucinéia Barbosa Moura – Contratada. Base Legal: O presente Contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública Nº. 01/2014, pela Resolução CD/FNDE Nº. 26, de 17/06/2013, pela Lei Nº. 11.947, de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o Contrato for omisso. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, de acordo com a chamada pública Nº. 01/2014, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor: O limite individual de venda de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento Da Etapa Do Ensino Fundamental; 33903000 Material De Consumo; 04.00 Secretaria Municipal De Educação; 04.01 Gabinete Do Secretário De Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento Da Etapa De Educação Infantil; 33903000 Material De Consumo. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Lucinéia Barbosa Moura – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Aglon Comércio & Representações – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 17/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 17/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 7.510,00 (sete mil, quinhentos e dez reais), conforme Relação de vencedores anexa a este instrumento. Dotação Orçamentária: 06.00 Secretaria Municipal De Saúde; 06.01 Fundo Municipal De Saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão De Ações De Atenção Básica;33903000 Material De Consumo. Data: Bonito/MS, 18 de fevereiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Aglon Comércio & Representações – Contratada.