Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Valéria Cuzinato Bernardo – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 001/2014, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto aquisição de combustível para atender a demanda das Secretarias e Convênios no Município de Bonito/MS durante o exercício de 2014, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 001/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 2.469.034,40 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 03.00 – Secretaria de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educação, Construindo um Futuro Melhor; 2.008 – Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 2.011 – Gerenciamento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.304 – Desenvolvimento e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais de Atenção Básica; 08.244.303 – Proteção e Atendimento Integral à Família; 2.014 – Execução dos Programas Vinculados ao Cras; 08.244.302 – Desenvolvimento de Políticas públicas de Assistência Social; 2.015 – Operacionalização dos Programas Assistências Vinculados ao Creas; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para todos; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 10.305.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.019 – Gestão de ações da Saúde de Atenção Básica; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.022 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 07.00 – Secretaria Municipal de Turismo; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 23.691.401 – Desenvolvimento Turístico Sustentável; 2.023 – Gerenciamento das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 20.25 – Planejar e Gerir o Turismo; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.542.402 – Conservação do Meio Ambiente; 2.027 – Gestão do Aterro Controlado, da UPL e da Coleta Seletiva e Reciclagem; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.403 – Desenvolvimento Social Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Fonte 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; Fonte 102000 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 114008 – Transferências do Piso Atenção Básica Fixo – PAB Fixo; Fonte 114012 – Transferências de Vigilância Epidemiológica e Ambiental; Fonte 119000 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 129003 – Transferências do Apoio a Pessoa Idosa – API; Fonte 129004 – Transferências do Programa de Atenção à Criança – PAC; Fonte 170074 – Transferência do Fundo Especial do Petróleo; Fonte 180501 – Transferência dos Recursos do FUNDERSUL. Data: Bonito/MS, 10 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Valéria Cuzinato Bernardo – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Abastecedora Aparecida do Norte LTDA – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 002/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de combustível para abastecimento de veículos do Município de Bonito/MS na cidade de Campo Grande/MS durante o exercício de 2014, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 002/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 155.993,00 (cento e cinqüenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais). Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Gestão das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educação, Construindo um Futuro Melhor; 2.008 – Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 2.011 – Gerenciamento do Ensino Fundamental do Município; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Desenvolvimento das Políticas Sociais de Atenção Básica; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Saúde Pública para Todos; 2.018 – Operacionalização das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Turístico Sustentável; 2.023 – Gerenciamento das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Gestão das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; 11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Secretário de Esporte; 27.812.307 – Motivando Talentos, Beneficiando Vidas!; 2.033 – Desenvolver e Fomentar Atividades Desportivas no Município; 33.90.30.00 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Fonte 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; Fonte 101000 – Receitas e Transferências de Imposto – Educação; Fonte 102000 – Receitas e Transferências de Imposto para Saúde; Fonte 119000 – Transferências do FUNDEB 40%. Data: Bonito/MS, 10 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Abastecedora Aparecida do Norte LTDA – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 166.232,80 (Cento e sessenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretário de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretário de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903033 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 51.424,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretária Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 08 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Mercado Vencedor Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregao Presencial n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregao Presencial n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 10.209,00 (dez mil e duzentos e nove reais). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 08 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Mercado Vencedor Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Rosmari Orsatto – ME – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – PREGAO PRESENCIAL n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade PREGAO PRESENCIAL n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 97.313,80 (noventa e sete mil trezentos e treze reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretária Municipal de Educação; 04.01Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Rosmari Orsatto – ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Vargas e Peres Ltda – Contratada. Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – PREGAO PRESENCIAL n°. 04/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade PREGAO PRESENCIAL n°. 04/2014. Valor: O valor total ajustado é de R$ 85.758,70 (oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014. Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Vargas e Peres Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Forte Comércio de Carne e Derivados Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 05/2014, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 05/2014.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 69.038,30 (sessenta e nove mil e trinta e oito reais e trinta centavos),
Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental 33903000 Material de Consumo; 04.00Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 10 de janeiro de 2014.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Forte Comércio de Carne e Derivados Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.
Base legal: O presente termo tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos Centros de Educação Infantil (CEI’S) do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 05/2014.
Objeto: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 05/2014, que faz parte integrante deste.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 10.825,00 (dez mil e oitocentos e vinte e cinco reais),
Dotação Orçamentária: 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da Etapa do Ensino Fundamental; 33903000 Material de Consumo; 04.00 Secretaria Municipal de Educação; 04.01 Gabinete do Secretario de Educação; 04.01.12.365.0301.2009 Gerenciamento da Etapa de Educação Infantil; 33903000 Material de Consumo. Data: Bonito/MS, 10 de janeiro de 2014.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Sergio Tadashi Suguimoto ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante.
Nogueira Comercio de Gás LTDA ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 03/2014, que faz parte integrante deste. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de gás de cozinha (carga para botijão de 13 kg, a base de troca) para atender a demanda do Município durante exercício 2014, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 03/2014.
Dotação Orçamentária: 06.00 secretaria municipal de saúde; 06.01Fundo municipal de saúde; 06.01.10.302.0306.2020 Gestão das ações da média e alta complexidade; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução dos programas vinculados ao cras; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social; 05.01.08.244.0303.2014 Execução dos programas vinculados ao cras; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social; 05.01.08.244.0304.2015 Execução dos programas vinculados ao creas; 33903000 Material de consumo; 05.00 Secretaria municipal de assistência social; 05.01 Fundo municipal de assistência social 05.01.08.244.0302.2013 Desenvolvimento das políticas sociais de atenção básica; 33903000 Material de consumo; 02.00 Gabinete do prefeito; 02.01 Gabinete do prefeito; 2.01.04.122.0201.2002 Gestão do processo político local; 33903000 Material de consumo; 03.00 Secretaria municipal de administração e finanças; 03.01 Gabinete do secretário de administração e finanças; 03.01.04.122.0202.2004 Gestão das atividades da secretaria de administração e finanças; 33903000 Material de consumo; 04.00 Secretaria municipal de educação; 04.01 Gabinete do secretário de educação; 04.01.12.361.0301.2008 Gerenciamento da etapa do ensino fundamental; 33903000 Material de consumo; 07.00 Secretaria municipal turismo, industria e comércio; 07.01 Gabinete do secretário de turismo, industria e com.; 07.01.23.691.0401.2023 Gerenciamento das ações da secretaria municipal de turismo, industria e comércio; 33903000 Material de consumo; 08.00 Secretaria municipal de meio ambiente; 08.01 Gabinete do secretário do meio ambiente; 08.01.18.542.0402.2027 Gestão do aterro controlado, da upl e da coleta seletiva e recilcagem; 33903000 Material de consumo; 09.00 Secretaria municipal de obras; 09.01 Gabinete do secretário de obras; 09.01.15.451.0501.2029 Gestão das atividades da secretaria municipal de obras; 33903000 Material de consumo; 10.00 Secretaria municipal de prod. E desenv. Rural; 10.01 Gabinete do secretário da seprode; 10.01.20.605.0403.2032 Desenvolvimento das atividades da secretaria municipal de produção e desenvolvimento; 33903000 Material de consumo; 06.00 Secretaria municipal de saúde; 06.01 Fundo municipal de saúde; 06.01.10.301.0305.2018 Operacionalização das atividades de saúde pública municipal; 33903000 Material de consumo; 06.00 Secretaria municipal de saúde; 06.01 Fundo municipal de saúde; 06.01.10.304.0306.2019 Gestão de ações de atenção básica; 33903000 Material de consumo; 11.00 Secretaria municipal de esporte; 11.01 Gabinete do secretário de esporte; 11.01.27.812.0307.2033 Desenvolver e fomentar atividades desportivas no município; 33903000 Material de consumo; 12.00 Secretaria municipal de cultura; 12.01 Gabinete do secretário de cultura; 12.01.13.392.0308.2034 Resgate e difusão da cultura local; 33903000 Material de consumo.
Data: Bonito/MS, 15 de janeiro de 2014.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante.
Nogueira Comercio de Gás LTDA ME – Contratada.