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EXTRATO CONTRATO Nº. 44/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 13/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Lavratti & Freitas Produções Artísticas Ltda ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 013/2013, que faz parte integrante deste.
Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: O presente termo tem por objeto à contratação de Empresa para planejamento, organização, elaboração e execução do Projeto do Carnaval de Bonito/2013, denominado “Ecofolia 2013 – Carnaval da Natureza”, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, que integram o Pregão Presencial n°. 013/2013.
Valor: O valor global do presente Contrato é de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Vigência: O evento terá início no dia 08 de fevereiro de 2013 e o término previsto para o dia 12 de fevereiro de 2013, composto por 05 bailes show com início as 23:00 hs e término as 04:00 hs e 02 matinês nos dias 10 (domingo) e 12 (terça feira), com início as 17:00 hs e término as 19:00 hs; O instrumento contratual terá vigência de 90 (noventa) dias contados da data da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, indústria e Comercio. 07.02 – Fundo Municipal de Turismo. 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2.023 – Implementação das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, indústria e Comércio. 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito. 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE;
Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS;
Data: Bonito/MS, 31 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. Lavratti & Freitas Produções Artísticas Ltda ME – Contratada.

EXTRATO CONTRATO Nº. 45/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 14/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. José Luis de Souza Goularth – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 014/2013, que faz parte integrante deste.
Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de fiscalização e recolhimento de animais soltos nos logradouros públicos, conforme Ata de Julgamento, Proposta de Preços e memorial descritivo, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 14/2013.
Valor: O valor total ajustado é de R$18.700, 00 (dezoito mil e setecentos reais).
Vigência: O instrumento contratual terá vigência até 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado, no todo ou em parte, respeitado o limite previsto no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da secretaria Municipal de Obras; 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Data: Bonito/MS, 31 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. José Luis de Souza Goularth – Contratada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 017/2013, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Campo Grande Tratores Ltda.
Valor: R$ 18.525,00 (dezoito mil quinhentos e vinte e cinco reais).
Empresa: Chaia & Azevedo Ltda EPP.
Valor: R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).
Empresa: Dimaq Campotrat Dourados Comércio de Peças Ltda.
Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Empresa: Gregório de Souza & Corrêa Ltda ME.
Valor: R$ 270.700,00 (duzentos e setenta mil e setecentos reais).
Empresa: Itapeças Comércio e Serviços Ltda EPP.
Valor: R$ 214.106,00 (duzentos e quatorze mil cento e seis reais).
Empresa: JR Ferragens e Ferramentas Ltda ME.
Valor: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais).
Empresa: Mercebens Comércio de Peças e Acessórios Ltda EPP.
Valor: R$ 108.530,00 (cento e oito mil quinhentos e trinta reais).
Valor Total: R$ 698.751,00 (seiscentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e um reais).
Data: 29/01/2013.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).
Josmail Rodrigues,
Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2013

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 017/2013, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de Empresa para planejamento, organização, elaboração e execução do Projeto do Carnaval de Bonito/2013, denominado “Ecofolia 2013 – Carnaval da Natureza”.
Vencedor(es):
Empresa: Lavratti & Freitas Produções Artísticas Ltda ME.
Valor: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Data: 31/01/2013.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).
Josmail Rodrigues,
Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2013

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 017/2013, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de fiscalização e recolhimento de animais soltos nos logradouros públicos.
Vencedor(es):
Empresa: José Luis de Souza Goularth.
Valor: R$ 18.700, 00 (dezoito mil e setecentos reais).
Data: 31/01/2013.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).
Josmail Rodrigues,
Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 017/2013, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Forte Comércio de Carnes Ltda ME.
Valor: R$ 109.077,50 (cento e nove mil setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Empresa: Luis Estevão Rodrigues Coelho ME.
Valor: R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais).
Empresa: Rosmari Orsatto ME.
Valor: R$ 79.665,00 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
Empresa: Sergio Tadashi Suguimito ME.
Valor: R$ 67.996,40 (sessenta e sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
Empresa: Vargas & Peres Ltda.
Valor: R$ 76.755,40 (setenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).
Valor Total: 347.074,30 (trezentos e quarenta e sete mil e setenta e quatro reais e trinta centavos).
Data: 01/02/2013.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).

Josmail Rodrigues,
Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013

O Município de Bonito – Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro(a) designado pelo decreto 017/2013, torna público o resultado do processo supra.
Objeto: Aquisição de merenda escolar para atender a demanda do Município.
Vencedor(es):
Empresa: Forte Comércio de Carnes Ltda ME.
Valor: R$ 54.441,39 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos).
Empresa: Luis Estevão Rodrigues Coelho ME.
Valor: R$ 11.292,000 (onze mil duzentos e noventa e dois reais).
Empresa: Rosmari Orsatto ME.
Valor: R$ 79.290,00 (setenta e nove mil duzentos e noventa reais).
Empresa: Sergio Tadashi Suguimito ME.
Valor: R$ 24.925,20 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Empresa: Vargas & Peres Ltda.
Valor: R$ 33.314,20 (trinta e três mil trezentos e quatorze reais e vinte centavos).
Valor Total: R$ 203.262,79 (duzentos e três mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos).
Data: 01/02/2013.
HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no Processo acima mencionado, em favor da(s) empresas(s) vencedora(s).
Josmail Rodrigues,
Prefeito Municipal.

EXTRATO CONTRATO Nº. 43/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 12/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Mercebens Comércio de Peças e Acessórios Ltda EPP – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 012/2013, que faz parte integrante deste.
Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de peças e acessórios para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 12/2013.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 108.530,00 (cento e oito mil quinhentos e trinta reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; 03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 04.129.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município ; 2.005 – Operacionalização do Processo de Arrecadação de Receitas e de Fiscalização; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 04.02 – Fundeb; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do município; 2.012 – Oferecimento do Ensino Infantil Municipal; 33.90.30 – Material de consumo; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 07.02 – Fundo Municipal de Turismo; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30 – Material de consumo; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
11.00 – Fundação de Esporte; 11.01 – Gabinete do Diretor da Funceb; 13.392.307 – Cultura e Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.034 – Resgate e Difusão da Cultura Local; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente;
Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.; Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1180 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Data: Bonito/MS, 29 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. Mercebens Comércio de Peças e Acessórios Ltda EPP – Contratada.

EXTRATO CONTRATO Nº. 41/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 12/2013

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EXTRATO CONTRATO Nº. 20/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 07/2013

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Ricardo Sobreira Gomes ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 007/2013, que faz parte integrante deste.
Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de manutenção na rede de iluminação pública do Município, de acordo com Memorial Descritivo dos Serviços, Ata de Julgamento e Proposta de Preços que integra este instrumento de licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 007/2013.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 82.215,00 (oitenta e dois mil duzentos e quinze reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária:
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.031 – Manutenção, Operacionalização e Expansão da Iluminação Pública do Município; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.; Fonte 1000 – Recursos Ordinários.
Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.; Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1180 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde;
Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. Ricardo Sobreira Gomes ME – Contratada.

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