Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. MS Diagnóstica Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 010/2013, que faz parte integrante deste.
Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais e reagentes de laboratório para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 10/2013.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária:
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 33.90.30 – Material de Consumo.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários. Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação. Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde. Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS. Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 60%.
Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS;
Data: Bonito/MS, 25 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. MS Diagnóstica Ltda – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Contratada. Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Contratada. Lemes & Lemes Comércio, Importação e Exportação Ltda – Contratada. Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda – Contratada. Recmed Comércio de Materiais Hospitalares – Eireli – ME – Contratada.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda urgente do Município.
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 24 de janeiro de 2013 e termina no dia 23 de fevereiro de 2013.
Valor:
BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – R$ 20.697,60.
Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – R$ 8.398,70.
Lemes & Lemes Comércio, Importação e Exportação Ltda – R$ 23.698,15.
Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda – R$ 24.353,28.
Recmed Comércio de Materiais Hospitalares – Eireli – ME – R$ 14.658,92.
Dotação Orçamentária:
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar para uma População; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.019 – Desenvolvimento de ações da Saúde de Atenção Básica; 33.90.30 – Material de consumo. 33.90.32 – Material de Distribuição Gratuita.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários; Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1180 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Homologo e Ratifico, ficando Adjudicado o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação.
Assina: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Rafael Arantes Bispo EPP – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 010/2013, que faz parte integrante deste.
Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais e reagentes de laboratório para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 10/2013.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 76.190,00 (setenta e seis mil cento e noventa reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária:
06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.304.306 – Saúde, Bem Estar Para Uma População; 2.020 – Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 33.90.30 – Material de Consumo.
Fonte 1000 – Recursos Ordinários. Fonte 1010 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação. Fonte 1020 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde. Fonte 1140 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS. Fonte 1150 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE. Fonte 1160 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 1170 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 60%.
Fonte 1190 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 1200 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 1210 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 1220 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 1230 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 1240 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 1250 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 1260 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 1270 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 1290 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS;
Data: Bonito/MS, 25 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. Rafael Arantes Bispo EPP – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Valéria Cuzinato Bernardo – Contratada.
Base legal: Tem por base legal a cláusula décima, subitem 11.1 do Contrato nº. 01/2013, bem como no artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações.
Motivo da Rescisão Contratual: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido a partir de 25/janeiro/2013, o Contrato nº. 01/2013, celebrado pelo período de 04/janeiro/2013 a 03/fevereiro/2013, objetivando a contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes, combustível tipo gasolina comum e óleo diesel para atender a demanda urgente da Frota Municipal, conforme Dispensa de Licitação nº. 01/2013, em razão de que foram realizados os Pregões 01/2013 e 02/2013, tendo por conseqüência os Contratos 13/2013 e 14/2013, os quais tratam da contratação de empresa para aquisição de gasolina comum e óleo diesel para atender a demanda do Município, estando, portanto, a partir da data de 25 de janeiro de 2013, normalizado o fornecimento de combustível e superada a urgência que ocasionou a presente contratação.
Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Assinam: José Arthur Soares de Figueiredo – Prefeito Municipal/Contratante. Valéria Cuzinato Bernardo – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Felix Olibratoski ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 008/2013, que faz parte integrante deste.
Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de serviços de maquinário e caminhões para atender a demanda do Município, conforme Memorial Descritivo dos serviços, Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 008/2013.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data de 01 de fevereiro de 2013 e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária:
08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.542.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.027 – Gestão do Aterro Sanitário, da Usina de Processamento e do Viveiro Municipal; 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 2.031 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras; 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
10.00 – Secretaria Municipal de Prod. e Desenv. Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprode; 20.605.401- Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento; 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte 00 – Recursos Ordinários; Fonte 01 – Receitas de Impostos e de Transferências para Educação; Fonte 02 – Receitas de Impostos e de Transferências para Saúde; Fonte 05 – Contribuição de Melhoria; Fonte 14 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS; Fonte 15 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fonte 16 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE; Fonte 17 – Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP; Fonte 18 – Transferências do FUNDEB 60%; Fonte 19 – Transferências do FUNDEB 40%; Fonte 20 – Transferências de Convênios da União com Educação; Fonte 21 – Transferências de Convênios da União com Saúde; Fonte 22 – Transferências de Convênios da União com Assistência; Fonte 23 – Transferências de Convênios da União com Outros; Fonte 24 – Transferências de Convênios do Estado com Educação; Fonte 25 – Transferências de Convênios do Estado com Saúde; Fonte 26 – Transferências de Convênios do Estado com Assistência; Fonte 27 – Transferências de Convênios do Estado com Outros; Fonte 29 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Fonte 90 – Operações de Crédito Internas; Fonte 92 – Alienação de Bens Móveis; Fonte 93 – Alienação de Bens Imóveis.
Data: Bonito/MS, 24 de janeiro de 2013.
Assinam: Josmail Rodrigues – Prefeito Municipal – Contratante. Felix Olibratoski ME – Contratada.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Contratação de apólice de seguro de acidentes pessoais coletivos para o atrativo da Gruta do Lago Azul.
ABERTURA DA SESSÃO: 18 de fevereiro de 2013.
HORAS: 09h30min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 31 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Contratação de apólice de seguro de acidentes pessoais coletivos para o atrativo da Gruta do Lago Azul.
ABERTURA DA SESSÃO: 18 de fevereiro de 2013.
HORAS: 09h30min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 31 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de artigos funerários para atender a demanda do Município.
ABERTURA DA SESSÃO: 18 de fevereiro de 2013.
HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 31 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna pública a abertura da Licitação na Modalidade Convite, que será regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:

OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Municipal Rural Águas do Miranda no Município de Bonito/ MS.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 06 de fevereiro 2013 às 09h30min (nove horas e trinta minutos).

Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na Sala de Licitação, situada a Rua Coronel Pilad Rebuá, 1.780 – Centro, Bonito/MS.

O Convite e anexos poderão ser obtidos aos interessados no mesmo endereço, no horário das 07h30min às 13h30min.

Bonito/MS, 29 de janeiro de 2013.

Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque,
Secretário Municipal de Administração e Finanças.

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Aquisição de cartuchos e periféricos para atender a demanda do Município.
ABERTURA DA SESSÃO: 15 de fevereiro de 2013.
HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bonito/MS, 28 de janeiro de 2013.
Assinado na Autorização
Edimar Pereira Rebeque
Secretário Municipal de Administração e Finanças.