Partes: Município de Bonito/MS – Contratante. Clodecir Becker Trindade – ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este contrato será a Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, normas da ABNT e está vinculado ao Convite 08/2013, passando a fazer parte integrante deste.
Em todos os casos de prestação de serviços aplicam-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei n°. 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, materiais para premiação,divulgação e estrutura para atender os Jogos Escolares do Município de Bonito/MS, conforme Convênio nº 21809 – Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 15.913,00 (quinze mil, novecentos e treze reais).
Vigência: O prazo de vigência da presente contratação será até 31 de Dezembro de 2013, podendo ser prorrogado ou aditado, no todo ou em parte.
Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Esporte; 12.01 – Gabinete do Secretário de Esporte; 27.812.308–Esporte, Inclusão e Desenvolvimento Social; 2.036–Desenvolvimento de Atividade Desportivas no Município; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro.
Data: Bonito/MS, 18 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Clodecir Becker Trindade – ME – Contratada.

Partes: Município de Bonito/MS – Contratante. Alexandre Zamboni – ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este contrato será a Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, normas da ABNT e está vinculado ao Convite 07/2013, passando a fazer parte integrante deste.
Em todos os casos de prestação de serviços aplicam-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei n°. 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa para locação de máquinas copiadoras, para atender a demanda do Município de Bonito/MS, conforme no Anexo I (Proposta de Preços) e Anexo III (memorial descritivo) deste Edital.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência: O prazo de vigência da presente contratação será até 31 de Dezembro de 2013, podendo ser prorrogado ou aditado, no todo ou em parte.
Dotação Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito; 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo; 2.002 – Gestão do Processo Político Local; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; 03.00 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 03.01 – Gabinetedo Secretário de Administração e Finanças; 04.122.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; 2.004 – Desenvolvimento das Atividades Administrativas e Financeiras do Município; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 102000 – Rec. e Transf. de Imp. – Saúde; 08.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 08.01 – Gabinetedo Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município.; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro; 09.00 – Secretaria Municipal de Obras; 09.01 – Gabinetedo Secretário de Obras; 15.451.501 – Promovendo Bonito e Sua Natureza; 1.007 – Expansão da Drenagem, do Saneamento Básico, do Asfaltamento e da Recuperação de Vias Públicas na cidade; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 100000 – Recursos Ordinários do Tesouro
Data: Bonito/MS, 14 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Alexandre Zamboni – ME – Contratada.

Partes: Município de Bonito/MS – Contratante. Mega Ponto Com Com. e Serv. Ltda – ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 69/2013, que faz parte integrante deste.
Relativamente ao disposto no presente Contrato, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de capacetes de segurança e lixeiras para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Proposta de Preços, parte integrante da licitação na Modalidade Pregão Presencial n°. 69/2013.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado no todo ou em parte, respeitado o limite previsto no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 07.00 – Secretaria Municipal Turismo, Industria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Industria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.025 – Fomento e Desenvolvimento de Ações do Turismo de Bonito; 33.90.30.00 – Material de Consumo; 100000-Recursos Ordinários do Tesouro.
Data: Bonito/MS, 22 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Mega Ponto Com Com. e Serv. Ltda – ME – Contratada.

Partes: Município de Bonito/MS – Contratante. Mega Ponto Com Com. e Serv. Ltda – ME – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 061/2006, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Pregão Presencial n°. 068/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Em todos os casos de prestação de serviços aplicam-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei n°. 8.078 de 11/09/90 – Código de Defesa do Consumidor. Objeto: O presente termo tem por objeto a Aquisição de materiais permanente para atender a demanda do Município, conforme Ata de Julgamento e Propostas de Preço, que integram o Pregão Presencial n°.68/2013.
Valor: O valor total estimado é de R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinqüenta reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do presente contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2013, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretario de Educação; 12.365.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.009 – Desenvolvimento do Ensino Infantil do Município; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente; 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 10.304.306 – Saúde, Bem estar para uma população; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 2.020 -Gestão das Atividades de Saúde da Média Complexidade; 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente. Fonte 102000 – Receitas e Transferências de Impostos – Saúde; Fonte 114017 – SUS – Média e Alta Complexidade – MAC; Fonte 101000 – Rec. e Transf. de Imp – Educação.
Data: Bonito/MS, 22 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante. Mega Ponto Com Com. e Serv. Ltda – ME – Contratada.

Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante (Locatária). Jose Manoel Mateus Sandin – Contratado (Locador).
Pedro Matheos Matheos – Contratado (Locador)
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será pelo art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo em conformidade com o Processo Dispensa de Licitação nº. 20/2013, que passa fazer parte integrante deste.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Central, dos Conselhos Municipais e apoio a Secretaria de Educação no Município de Bonito/MS. O imóvel locado situa-se na Rua Pilad Rebua nº 1334, Centro, construído sobre o terreno descrito na matrícula nº. 270, 831 e 842, ficha nº. 01 do 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais da Comarca de Bonito/MS, conforme documentos que integram a Dispensa de Licitação 20/2013.
Valor: O valor ajustado é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com vencimento no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao vencido.
Dotação Orçamentária: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação; 04.01 – Gabinete do Secretário de Educação; 12.361.301 – Educando para um Novo Tempo; 2.008 – Gerenciamento da Educação Municipal e de suas ações; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 1010 – Rec. e Transf. de Imp – Educação. 05.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social; 05.01 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.302 – Desenvolvimento de Ações de Proteção Social Básica; 2.013 – Gestão das Políticas Sociais Locais de Atenção Básica; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro. 06.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.01 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.305 – Gestão da Saúde Pública Municipal; 2.018 – Desenvolvimento das Atividades de Saúde Pública Municipal; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 102000 – Rec. e Transf. de Imp. – Saúde. 07.00 – Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; 07.01 – Gabinete do Secretário de Turismo, Indústria e Comércio; 23.691.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.023 – Implementação das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Industria e Comércio; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro. 08.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente; 08.01 – Gabinete do Secretário do Meio Ambiente; 18.541.402 – Preservação do Meio Ambiente Local; 2.026 – Preservação e Manutenção do Meio Ambiente do Município; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro. 10.00 – Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes; 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável; 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 10000 – Recursos Ordinários do Tesouro.
Data: Bonito/MS, 14 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal – Contratante (Locatária). Jose Manoel Mateus Sandin – Contratado (Locador). Pedro Matheos Matheos – Contratado (Locador)

Onde se lê:
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
José Manoel Mateus Sandin – Locador.

Leia-se:
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Locatária.
José Manoel Mateus Sandin e Pedro Matheos Matheos – Locadores.

Permanecem inalteradas as demais condições previstas no termo de publicação, homologação e ratificação publicado no dia 23 de outubro de 2013.

Assina: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Bonito, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do contrato n. 94/2013.
Motivo: Erro de Publicação.
Data da Circulação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul n. 0955, segunda-feira, dia 28 de outubro de 2013, pag. 08.
Data: Bonito/MS, 29 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Bonito, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do contrato n. 86/2013.
Motivo: Erro de Publicação.
Data da Circulação: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul n. 0955, segunda-feira, dia 28 de outubro de 2013, pag. 08 E 09.
Data: Bonito/MS, 29 de outubro de 2013.
Assinam: Leonel Lemos de Souza Brito – Prefeito Municipal.