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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2020 – AQUISIÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS (PETIT PAVÊ)

 13/07/2020 12h02 - Por: Departamento de Licitação

A PREFEITURA DE BONITO/MS INFORMA: SOBRE AS SESSÕES DE LICITAÇÃO As licitações promovidas pela Prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas, em ambientes arejados e adotando-se todas as medidas de prevenção, tais como, a disponibilização de álcool em gel no acesso à sala de reunião. É obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá trazer sua própria máscara. A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. Caso o representante apresente coriza, febre, gripe, tosse, dificuldade para respirar, dor muscular, fadiga ou outros sintomas deverá ser substituído por outro representante. SERA ACEITO ENVELOPE VIA POSTAL. A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam todas as medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.

O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Aquisição de pedras portuguesas (petit pavê) para calçamento da Praça da Liberdade no município de Bonito/MS . ABERTURA DA SESSÃO: 24 de julho de 2020. HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br. Bonito/MS, 10 de julho de 2020. Assinado na Autorização Jamilson de Matos Secretário Municipal de Administração e Finanças.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2020 - AQUISIÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS (PETIT PAVÊ)

Estado executa tapa-buraco e projeta recapeamento na MS-382, entre Bonito e Guia Lopes

Os 53 km do trecho entre os dois municípios estão recebendo serviço de tapa-buraco e limpeza da vegetação nas margens da rodovia.

13/07/2020 08h59 – Por: Portal do MS

Com a tendência de o retorno da atividade turística durante e pós-pandemia ser predominado por viagens domésticas, curtas e de carro, o principal acesso rodoviário a Bonito, capital do ecoturismo do Brasil, está sendo recuperado pelo Governo do Estado, com recursos do Fundersul. Os 53 km da BR-382 entre Guia Lopes da Laguna e Bonito estão recebendo serviço de tapa-buraco e limpeza da vegetação nas margens da rodovia.

A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) licitou o projeto executivo da obra de recapeamento, adequação da capacidade de tráfego, segurança e drenagem do trecho. O investimento completa o pacote de obras de recuperação de toda a malha viária da região, incluindo a conclusão da pavimentação da MS-178 (Estrada do Curê) e o asfaltamento de 23,6 km da mesma MS-382, entre o centro de Bonito e a entrada da Gruta do Lago Azul.

A via atende também ao agronegócio e integra a nova rota turística que se projeta com a abertura do Corredor Bioceânico Mato Grosso do Sul-Chile, a partir de Porto Murtinho. A rodovia encontrava-se com o pavimento irregular em vários pontos e a sua recuperação é um compromisso do governador Reinaldo Azambuja. “É o nosso principal acesso, a partir de Campo Grande”, cita Augusto Barbosa Mariano, secretário de Turismo de Bonito.

Conforme o trade turístico local, a MS-382 é uma rodovia estratégica dentro do cenário que se desenha para o fomento do turismo na região com o Corredor Bioceânico, interligando-se à BR-267 (Jardim-Porto Murtinho) e à BR-262 (Miranda e Corumbá). “O Paraguai já é o maior emissor de turistas do Mercosul a Bonito”, informa Mariano. “O governo realizou uma grande obra, que foi o recapeamento da MS-382, entre o aeroporto e o centro da cidade.”

A Agesul, além da obra terceirizada do tapa-buraco da MS-382, mantém uma frente de serviços coordenada pela regional de Jardim para garantir a manutenção de estradas estaduais e municipais de revestimento primário para atender o escoamento de grãos, cuja produção se expande na região, e o acesso ao Pantanal. Outro trecho da MS-382, entre Bonito e o Rio Naitaca (Porto Murtinho), recebe patrolamento e cascalhamento numa extensão de 14 km.

Na mesma estrada, o Governo do Estado está construindo uma galeria e uma ponte de concreto de 40 metros sobre o Córrego Aquidabã, integrando uma região importante na produção pecuária. Ainda em Porto Murtinho, a Agesul supervisiona a fase final da reforma da ponte de madeira (53 metros) sobre o Córrego Jaguatirica. Em Bonito, a agência está alargando a pista e cascalhando a vicinal que demanda a fazenda São Gerando, região agrícola.

Texto: Sílvio de Andrade – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Fotos: Edemir Rodrigues e Agesul

Estado executa tapa-buraco e projeta recapeamento na MS-382, entre Bonito e Guia Lopes

Agesul cascalha acesso a região agrícola de São Geraldo

Cadastramento de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura começa na segunda

O benefício é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área e para os espaços culturais, os valores ficam entre R$ 3 mil a R$ 10 mil

10/07/2020 12h15 – Por: Assessoria de Comunicação

A Prefeitura Municipal de Bonito/MS, com aporte da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e o Fórum Municipal de Cultura (FMC) iniciará, na segunda-feira (13), o cadastramento para o recebimento do auxílio emergencial para profissionais da área de cultura que foram prejudicados com o isolamento social em função da pandemia do novo Coronavírus.

O benefício será concedido graças à Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o Projeto de Lei 1075/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e Senado e sancionada a Lei 14.017/2020 pelo Presidente Jair Bolsonaro. O texto determina o repasse de R$ 3 bilhões para o setor, e Bonito receberá cerca de R$ 176.863,30.

Serão beneficiados trabalhadores da cultura que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades como: músicos, atores, profissionais da dança e da literatura, artesãos, artistas de rua, povos e comunidades tradicionais entre outros.

O benefício é de R$ 600 reais mensais será somente aos trabalhadores da área. Já aos espaços culturais, o valor mínimo é de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.

Ao contrário do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao Município, que fará o repasse aos beneficiários.

Para se cadastrar é preciso acessar o site da Prefeitura de Bonito/MS e clicar no link que estará disponível na segunda-feira (13) até o dia 05/08/2020. É necessário comprovação de residência local (Bonito/MS), exercício da atividade artística ou cultural e apresentar sua biografia.

Para se cadastrar, basta preencher os seguintes formulários:

• Formulário para Artistas

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScS8-B56riDBtKGlsuw-Fy4oXGCJl_zUr01ZFtL9C8Qo98QgQ/viewform?usp=sf_link

• Formulário para Espaços Culturais

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdJxhdUMxq3t7sdpuU4vefDFE9-YrYMKmXXIPAPC_JZlJfWoA/viewform

Em caso de dúvidas, ligue para 3255-3235.

Quem pode receber?

Considera-se como trabalhador (a) da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Quem não pode receber?

Não podem receber aqueles que têm emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.

Quais espaços culturais podem receber?

O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas como: teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira e artes, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas e/ou quilombolas, festas populares e livrarias.

Cadastramento de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura começa na segunda

Cadastramento de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura começa na segunda

Educação entrega segunda etapa de Kits Merenda para alunos das escolas municipais

Entregas são para beneficiários do Programa Bolsa Família, que possuem filhos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino

10/07/2020 11h40 – Por: Assessoria de Comunicação

A Prefeitura de Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) iniciou, nesta quinta-feira (9), o segundo período de entregas de kits merendas para os beneficiários do Programa Bolsa Família, que possuem filhos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, incluindo Centros de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. O objetivo é entregar entre 100 a 200 kits merenda por dia, totalizando 780 kits nesta segunda etapa de distribuição.

As entregas às famílias começaram após os profissionais da unidade realizarem toda a higienização do espaço e kits. Os gestores das unidades escolares comunicaram via contato telefônico as famílias que receberão os kits merenda. As entregas estão ocorrendo no prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das 9h00 até 12:30, de acordo com a seguinte escala:

  • Quinta-feira e sexta-feira (09 e 10/7): CEI Hermínia Teixeira Siqueira, E.M. Durvalina Dorneles Teixeira, E.M. Izaura Pinto Guimarães e Associação Pestalozzi.

  • Quarta-feira (15/07): E.M. João Alves de Arruda, E.M. João Alves da Nóbrega, CEI Izaltina Vieira Coelho e CEI Vera Lúcia Ghizzi Figueiredo

  • Sexta-feira (17/07): E.M Manoel Inácio de Farias, E.M. Vitalina Vargas Machado e CEI Laura Vicuña.

Os dias e horários previstos para as entregas poderão ser alterados de acordo com a demanda e distribuição dos Kits. Caso ocorram alterações os Gestores das Unidades Escolares atualizarão as informações aos responsáveis

Kits Merenda

Seguindo orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para alimentação durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), por meio de um novo cenário de emergência, foram impostas novas formas de executar a merenda levando em conta também à diversidade de situações, o que resultou na criação dos Kits. Com a aquisição da Agricultura Familiar, a administração auxilia os produtores com uma renda que sofreria corte devido à suspensão das aulas presenciais.

Os Kits Merenda que se tornaram referência nacional, foram elaborados para atender os alunos inscritos no Programa Bolsa Família, devido a suspensão das aulas presenciais, que não estão ocorrendo desde o dia 18 de março, como forma de manter a saúde de tais famílias.

O primeiro período de distribuição dos Kits Merenda no município ocorreu entre os meses de abril e maio. Foram adquiridos mais de 700 Kits, de cunho emergencial, que garantiram a nutrição de pais e alunos da rede que estavam em situação de vulnerabilidade.

Os Kits do segundo período de distribuição, foram compostos por 500g de brócolis, 1 kg demilho e 1 kg de mandioca in natura oriundos da Agricultura Familiar do município. Além dos alimentos naturais, o kit ainda contou com 5 kg de arroz, 1 kg de feijão, 500 g de macarrão, 350g de extrato de tomate, 900ml de óleo, 1 kg de sal e 1,5 kg de peito de frango. Os produtos foram definidos em cardápio pela nutricionista da rede municipal de Educação.

Junto com os kits estão sendo distribuídos bilhetes contendo orientações para higienização dos produtos. Para retirar o Kit, é necessário que os pais ou responsáveis apresentem um documento original de identificação sua foto e de seus filhos. Os pais também assinarão uma declaração de recebimento do Kits.

Educação entrega segunda etapa de Kits Merenda para alunos das escolas municipais

Educação entrega segunda etapa de Kits Merenda para alunos das escolas municipais

Inscrições para consultoria de biossegurança do Sebrae dobram em uma semana

Até está quinta-feira (9), 600 empresas já haviam feito pedido de consultoria

10/07/2020 09h52 – Por: Com informações de Sebrae-MS

Atualmente, 600 empresários já se inscreveram para a consultoria gratuita de biossegurança do programa Bonito Seguro, implantado pelo Sebrae-MS, que visa a retomada segura da atividade turística na região. O ultimo relatório divulgado pela instituiçãono início do mês, destacou que 300 empresários já haviam aderido ao programa.

O empenho é observado em todos os segmentos e porte de empresas. A busca pela consultoria inclui os negócios que atendem diretamente os turistas, como hotéis, a outros mais indiretos, como os do comércio. “O turismo é a principal atividade econômica de Bonito, os empresários estão conscientes e comprometidos em realizar os procedimentos necessários para a segurança do destino”, afirma o gerente da Unidade Regional do Sebrae/MS, Matheus Oliveira.

Ao cumprir 100% das boas práticas de prevenção previstas na consultoria, o empresário recebe certificado e selo de certificação. É o caso de Márcio de Lima, guia e proprietário da Lobo Guará Bike Adventure, uma empresa operadora de bicicletas que atua no turismo de aventura. Ele, que estava acostumado com a proximidade dos clientes na hora de levá-los a passeios pelo Rio Formoso, agora adota o distanciamento, além de novos procedimentos.

“Presto o serviço de montain bike e trabalho como guia com bicicleta, passo informações da nossa cultura, fauna e flora. Com a consultoria, passei a usar o medidor de temperatura e ficar ‘longe’ e fazer mais procedimentos. Recebi o certificado, e ele anima a gente, estamos seguindo as normas direitinho, agora é trabalhar. O selo agrega valor e enriquece o produto que ofertamos”, afirma.

A consultoria em Protocolos de Saúde e Segurança Covid-19 é gratuita e aborda a modificação dos processos de produção, prestação de serviço e atendimento na empresa, diante da pandemia de novo coronavírus. As inscrições seguem abertas, no site bonitoseguro.ms.sebrae.com.br.

Bonito Seguro

O programa Bonito Seguro é uma iniciativa do Sistema S – Sebrae/MS, Sesi/MS e Senac/MS – em parceria com a governança local do turismo para a retomada segura das atividades turísticas no município. Mais informações pelo telefone 0800 570 0800.

Inscrições para consultoria de biossegurança do Sebrae dobram em uma semana

Inscrições para consultoria de biossegurança do Sebrae dobram em uma semana

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2020 – MATERIAL PERMANENTE – SAÚDE – CAPS

 10/07/2020 09h46 - Por: Departamento de Licitação

A PREFEITURA DE BONITO/MS INFORMA: SOBRE AS SESSÕES DE LICITAÇÃO As licitações promovidas pela Prefeitura continuarão sendo realizadas em sessões públicas, em ambientes arejados e adotando-se todas as medidas de prevenção, tais como, a disponibilização de álcool em gel no acesso à sala de reunião. É obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas de licitação. Cada participante deverá trazer sua própria máscara. A Prefeitura solicita aos fornecedores que encaminhem apenas um representante para as reuniões, de forma a evitar aglomerações. Caso o representante apresente coriza, febre, gripe, tosse, dificuldade para respirar, dor muscular, fadiga ou outros sintomas deverá ser substituído por outro representante. SERA ACEITO ENVELOPE VIA POSTAL. A Prefeitura orienta para que os participantes realizem a higienização constante das mãos e sigam todas as medidas de prevenção recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.

O MUNICÍPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender a Secretaria de Saúde do município de Bonito/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 23 de julho de 2020. HORAS: 08h00min.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no site do Município www.bonito.ms.gov.br. Bonito/MS, 09 de julho de 2020. Assinado na Autorização Jamilson de Matos Secretário Municipal de Administração e Finanças.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2020 - MATERIAL PERMANENTE - SAÚDE - CAPS

Transmissão pelo ar aumenta responsabilidade coletiva para o enfrentamento ao Covid

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu a transmissão do novo coronavírus pelo ar

10/07/2020 08h47 – Por: Portal do MS

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu a transmissão do novo coronavírus pelo ar reforçando mais do que nunca a importância da responsabilidade coletiva nas medidas de enfrentamento à doença, como isolamento e distanciamento social, uso correto de máscaras e higiene das mãos.

O crescente número de estudos e testes que mostram que a transmissão do vírus da covid-19 também ocorre por via aérea, principalmente em ambientes fechados, com aglomeração de pessoas e pouca ventilação, levou a OMS a não descartar essa possibilidade.

Por enquanto Mato Grosso do Sul segue na contramão e continua registrando taxas de isolamento bem abaixo do recomendado de 70%. Nesta quarta-feira (8.7) a taxa de isolamento social mapeada no Estado foi de 38,1%, índice um pouco melhor que os demais dias da semana para o mês, e que pode ser atribuído as baixas temperaturas.

Epicentro da doença no estado, Campo Grande também vem mantendo o ritmo de vida normal. O índice de pessoas que permaneceu em casa nesta quarta foi de 37,2%, o que coloca a Capital como o 2° pior índice do país. As regiões mais movimentadas da cidade foram: José Abrão (20,7%), Vila Popular (22,6%), Portal da Lagoa (22,6%), Maria Aparecida Pedrossian (23%) e Núcleo Industrial (23,5%).

No interior sul-mato-grossense as taxas mapeadas para este dia variam entre 23,3% registrado em Rio Negro a 61,8% em Japorã. Confira aqui a lista completa.

Coronavírus em números

A baixa adesão ao isolamento social no Estado tem refletido no aumento de casos. Boletim oficial da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentado nesta quinta-feira (9.7) confirmou mais 608 infectados pela doença e dois óbitos nas ultimas 24 horas, totalizando 11.671 casos confirmados e 136 vidas perdidas para a doença. O detalhamento do boletim e todas as informações relacionadas à pandemia estão disponíveis no site www.coronavirus.ms.gov.br

Transmissão pelo ar aumenta responsabilidade coletiva para o enfrentamento ao Covid

Transmissão pelo ar aumenta responsabilidade coletiva para o enfrentamento ao Covid

Transmissão pelo ar aumenta responsabilidade coletiva para o enfrentamento ao Covid

Saiba passo a passo para fazer exame de coronavírus pelo plano de saúde

O teste sorológico para diagnóstico de Covid-19 entrou no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde na semana passada

10/07/2020 08h43 – Por: Portal do MS

O teste sorológico para diagnóstico de Covid-19, aquele realizado a partir de amostras de sangue, soro ou plasma, entrou no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde na semana passada, conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Esse tipo de exame, de pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização), detecta a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus e é indicado a partir do oitavo dia de início dos sintomas.

No Mato Grosso do Sul, servidores atendidos pela Cassems podem realizar o exame a partir de um pedido justificado por um médico, conforme determina a ANS. Para autorização desse teste de Covid-19 é necessário, ainda, que o paciente tenha sintomas de síndrome gripal.

Aqueles que têm solicitação médica podem enviar o pedido nos canais de transcrição de exames: pelo e-mail [email protected] e pelo whatsapp (67) 99242-1766.

Pedidos autorizados no sistema aparecem no Aplicativo do Beneficiário. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque Dúvidas Coronavírus: (67) 4001-6950 (Campo Grande das 7h às 18h) e (67) 3033-8350 (Dourados das 7h às 18h).

Na Capital, a coleta é agendada na rede própria e no interior pode ser realizada nos hospitais Cassems ou em laboratórios credenciados.

Saiba passo a passo para fazer exame de coronavírus pelo plano de saúde

Saiba passo a passo para fazer exame de coronavírus pelo plano de saúde

Ação efetiva do setor de endemias diminui índices de dengue em Bonito

Entre abril e junho foram confirmados apenas 9 casos e em julho ainda não há confirmações

09/07/2020 13h07 – Por: Assessoria de Comunicação

O município de Bonito não registrou nenhum novo caso de dengue na primeira semana de julho e durante todo o mês anterior, apenas um, dos sete casos notificados, foi confirmado para a doença. Nos dois primeiros meses deste ano, foram mais de 500 notificações e 453 casos confirmados.

Conforme Mariana Corrêa, diretora de Departamento de Vigilância em Saúde do município, os índices elevados do inicio do ano foram atribuídos a ausência de materiais necessários para combate ao Aedes aegypti, como o inseticida utilizado para o controle químico destes casos.

“O Estado não repassava desde Novembro de 2019, o que refletiu no ano seguinte, porém continuamos realizando os trabalhos de controle mecânico em toda a cidade, com a equipe de apoio montada desde 2017, que trabalha na remoção de depósitos que possam servir de criadouro e proliferação do vetor Aedes”, explica.

Outro aliado importante no combate ao mosquito em Bonito foi a UBV pesada (Fumacê), cedida pela Secretaria Estadual de Saúde em fevereiro. “No solicitamos o equipamento por conta do alto índice que atingimos de notificações, sendo prontamente atendidos. Paralelamente a isso, continuamos com nossos trabalhos de remoção de depósito pela equipe apoio, visitas rotineiras aos imóveis do município dos agentes de combate a endemias, realização de mutirão com apoio da Secretaria de Obras e agentes comunitários de saúde na região mais crítica da cidade. Todo este trabalho em equipe refletiu na queda do número de notificações a partir do final do mês de março se estendendo até o momento”, afirma Mariana.

Ação efetiva do setor de endemias diminui índices de dengue em Bonito

Ação efetiva do setor de endemias diminui índices de dengue em Bonito

ECA 30 ANOS: acompanhe a evolução dos direitos da criança e do adolescente durante este período

No próximo dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 30 anos de existência

08/07/2020 10h55 – Por: Conselho Tutelar de Bonito

O crescente reconhecimento das injustiças cometidas contra a infância, bem como as situações de violação de direitos vivenciados por crianças e adolescentes, despertou na sociedade a necessidade de se garantir a proteção integral da infância e da Juventude.

Dentre os avanços podemos citar com mais ênfase a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a criação do Conselho Tutelar, um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Mesmo com todo o avanço obtido nos últimos anos, resultado do trabalho conjunto entre Estado e sociedade civil para garantir esses direitos, há ainda um longo caminho a ser percorrido para que atinja com plenitude a proteção integral à população infantojuvenil. E ela só será alcançada através de uma ação efetiva entre família, sociedade e estado.

No próximo dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente completará 30 anos de existência. O ECA foi um marco para infância do país, pois possibilitou que crianças e adolescentes fossem reconhecidos como sujeitos com direitos.

Comemorar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente significa reconhecer a importância que ele teve nesse processo de evolução de uma visão limitada da infância marcada pelo Código de Menores a uma visão ampliada da população infantojuvenil como sujeito em desenvolvimento e que faz parte de uma sociedade democrática.

Uma sociedade humana é aquela que protege e zela pelo bem-estar de crianças e adolescentes, e que une forças ao estado e a família para lutar pela efetivação de políticas públicas que proporcionem pleno desenvolvimento a esses que são a esperança de uma nação mais justa. Faça a sua parte e junte-se a nós nessa causa tão nobre que é a luta pela proteção integral da população infantojuvenil. Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente: ECA 30 anos!

Linha do tempo dos direitos da criança e do adolescente:

• 1726: crianças são abandonadas para caridade nas “Rodas dos Expostos.”.

• 1890: Código Criminal da República determina penalização de crianças entre 9 e 14 anos.

• 1919: primeira Convenção da OIT.

• 1923: é criado o primeiro juizado de menores no Brasil

• 1924: aprovada a Declaração de Genebra. Primeiro documento internacional sobre os direitos da criança.

• 1926: caso Bernardino – menino é violentado na prisão.

• 1927: é promulgado no Brasil o Código de Menores.

• 1930: proteção de crianças em trabalho forçado.

• 1942: é criado o Serviço de Assistência a Menores (SAM).

• 1946: criação do UNICEF.

• 1948: é aprovada a Declaração Universal dos Direitos Humanos que aumenta os direitos à população infantil.

• 1964: criada a FUNABEM

• 1974: a Lei 5.274 determina que a idade mínima para aprendizes volte a ser 14 anos, como no Decreto 1943.

• 1979: é aprovado o 2º Código de Menores.

• 1988: Brasil proíbe o trabalho realizado por pessoas com menos de 14 anos. Adolescentes com menos de 18 anos não podem realizar trabalho noturno, perigoso e insalubre.

• 1990: nasce o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

• 1992: criação do CONANDA.

• 1995: ocorre a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança.

• 1996: é criado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

• 2000: é regulamentada a Lei do Aprendiz.

• 2006: CONANDA assina Resolução 113.

• 2010: ocorre a 2ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil.

• 2015: eleições para o Conselho Tutelar acontecem em todo o Brasil.

ECA 30 ANOS: acompanhe a evolução dos direitos da criança e do adolescente durante este período

ECA 30 ANOS: acompanhe a evolução dos direitos da criança e do adolescente durante este período

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